aceitação hospitalar
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... ções inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além ... ESTADO DE PERIGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR. RECONVENÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. Na reconvenção, somente pode ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Contudo, o termo “origem racial” não deve implicar a aceitação de qualquer doutrina de superioridade racial 16 ou de teorias que tentem ... , os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ...
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Saúde - Coordenadoria Geral de Administração
... Heliópolis, unidade hospitalar vinculada a Coordenadoria de ... Serviços de Saúde ... Conforme ... presunção de aceitação da penalidade. Assim pelos transtornos ... decorrentes da conduta da ...
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Direito Administrativo
... [ ... ] Ao lado disso, teóricos mais jovens lançaram, com ampla aceitação, uma forte contestação a um dos princípios científicos que, há muitos ... hospitalar pública do estado do Pará esteja em construção e que sua gestão ainda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000840-38.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... DA ANÁLISE DO RECURSO – EMPRESA IMTEP GSI CLÍNICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. (02.11.Prezados, A Pregoeira, tendo analisado o Recurso interposto ... prosperar a alegação da recorrente, estando respaldada a aceitação da proposta da empresa SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, conforme regramento ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... hospitalar] ... MENOR: P. H. G. O ... REU: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA ... pelas partes, Intime-se o perito nomeado para manifestar sua aceitação ao encargo e apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 ...
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Acórdãos nº 1048771-71.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2018
... que possam usufruir da assistência médico-hospitalar oferecida. A r. sentença de fls. 110/113, cujo relatório se ... Dispositivo que condiciona a aceitação de agregado do servidor apenas em condições ...
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PORTARIA COMGEP Nº 2.788/1SC2, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... ), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, como Adjunto do Curso de Altos ... DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Chefe da Seção de Serviço Hospitalar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria ...
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PORTARIA COMGEP Nº 2.467/1SC2, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... ), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS ... ÁUTICA DE CANOAS, como Auxiliar da Subdivisão de Manutenção Hospitalar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria ...
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Processos Coletivos
... ficultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência; (Redação dada pela Lei n ... como mediador tem o dever de revelar às partes, antes da aceitação da função, qualquer fato ou circunstância ... que possa suscitar ...
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Acórdão Nº 0702491-34.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
... do atestado de capacidade emitido pela Fundação Hospitalar ... ofende os termos do edital', a alínea 'e' do subitem 14.3.4 ... bilita a aceitação dos atestados de contratos vigentes ... desde que decorrido 1 (um) ano do ...
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ARTS. 11 A 25
... assistenciais (conforme item 2.2.1): a) internação hospitalar; b) hospital dia geriátrico; c) ambulatório especializado em saúde do ... o nascimento, bem como gerar como efeito positivo uma maior aceitação da população idosa, diminuindo a discriminação e o preconceito que ...
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Responsabilidade civil do profissional de saúde
... aceitação de que o paciente é autônomo para decidir o que seja ou não seja uma ... Por mais especial que se considere a prestação do serviço hospitalar e médico, não há como afastá-lo da incidência do Código de Defesa do ...
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ARTS. 11 A 25
... assistenciais (conforme item 2.2.1): a) internação hospitalar; b) hospital dia geriátrico; c) ambulatório especializado em saúde do ... o nascimento, bem como gerar como efeito positivo uma maior aceitação da população idosa, diminuindo a discriminação e o preconceito que ...
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Acórdãos nº 1003992-26.2019.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2019
... de agregado no sistema de assistência médico-hospitalar do IAMSPE. Fosse assim, com a devida vênia, bastaria ... Dispositivo que condiciona a aceitação de agregado do servidor apenas em condições ...
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Simões filho - 2ª vara criminal
... hospitalar tão somente no dia 18/10/2022 (relatório médico acostado em ID ... de oxigênio, tendendo a taquicardia, em dieta branda, com boa aceitação, sem novos episódios de vômitos nas ultimas 24 horas antecedentes à ...
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Acórdãos nº 1008886-26.2018.8.26.0006 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... ção de custeio do tratamento médico e hospitalar da falecida beneficiária (fls. 1261/1275). De seu turno, a ... Tal circunstância revela que qualquer aceitação de cancelamento do seguro-saúde consubstancia inaceitável ...
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Remuneração e salário
... 10.243/2001); assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde (inciso ... do cadastro do cliente faz-se no próprio instante de exame e aceitação da proposta) ... Nessa direção é que dispõe o art. 3º da Lei n ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... ‘Seguro de assistência médico-hospitalar? Plano de assistência integral (cobertura total)’, assim nominado no ... adesão concluídos por meio eletrônico, uma vez que, após a aceitação do aderente (clique do botão de aceitação) não deve o fornecedor ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... confundir o provimento (que é a designação), com a posse (aceitação do cargo, que vem após o provimento de nomeação – art. 7º), com a ... á realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado; d) inexistindo médico no órgão ou ...
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Acordão da , 02-08-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÃQUIDO MEDICINAL, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. RECONVENÇÃO, COM BASE NOS ARTS. 317 E 478 DO CÓDIGO CIVIL. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS E DE RESCISÃO CONTRATUAL. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. Embora o hospital demandante, em sua petição inicial, tenha se...
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Princípio da precaução e medidas de distanciamento social na pandemia de COVID-19 à luz do conceito de risco em Niklas Luhmann
... ção e evitar o estrangulamento da rede de atendimento hospitalar. Esse cenário trouxe à tona problemas antigos, que vão desde a ... a própria questão de sua legitimidade, bem como da própria aceitação de suas consequências ... Prosseguindo, além do conceito de risco, ...
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Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... ÇÃO MÉDICOHOSPITALAR responsabilidade médico-hospitalar pode se desdobrar em três campos civil, penal e administrativo ... ineficiente, incerteza, receio de litígios judiciais e aixa aceitação de erros nessa área têm causado aumentos de erros, negligência e ... -
Edital Nº 1/2019 Concurso Público Nº 2/2019
... (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna público, por este Edital, que realizará ... das normas postais, para manifestar, por escrito, sua aceitação, através de Termo de Aceitação de Vaga. 11.1.1 O Grupo Hospitalar ...
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Acordao N° 1265170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelações cíveis. Direito do consumidor. Plano de saúde. Fornecimento de tratamento multidisciplinar. Transtorno do espectro autista. Resolução 428/2017 da ans. Previsão de cobertura mínima. Cláusulas contratuais. Ausência de clareza quanto à limitação máxima da cobertura. Tratamento devido. Danos morais. Configuração. Sentença parcialmente reformada. 1. De acordo com a súmula 608 do stj, aplica-s
... a aceitação desta proposta” ... O plano da Autora é o ambulatorial hospitalar com ...