acidente contestacao modelo veiculo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001589-97.2017.5.07.0038), 2018-08-23
... , foi surpreendido por um automóvel (modelo Gol e cor vermelha) que vinha na contra mão da ... Assevera que, em consequência o acidente de trajeto (do art. 21, VI, d , da Lei nº ... seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado ... Como se pode ...
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Decisao Nº 0018979-26.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-04-2023
... VOTO - EMENTA ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA ... DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO POR ACIDENTE CAUSADO POR TERCEIRO QUE ROUBOU O ... , quando o automóvel de placa PKC7D45, modelo RENAULT LOGAN, às 09:30 do dia 14 de dezembro ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... APREENSÃO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE DIÁRIAS DO VEÍCULO EM DEPÓSITO ... Danos morais. Servidor público. Acidente de trabalho. Lesões. Demanda sem complexi-dade ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... APREENSÃO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE DIÁRIAS DO VEÍCULO EM DEPÓSITO ... Danos morais. Servidor público. Acidente de trabalho. Lesões. Demanda sem complexi-dade ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... pode ter esquecido a sua agenda no veículo. Você checa debaixo do banco e lá está a ... O motivo da insuficiência do modelo normal de justiça está nas próprias ideias de ... Em 2018, “sofreu um acidente de trânsito, perdeu o carro usado que havia ...
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Lição 1 - Liquidação de sentença
... supor que uma pessoa tenha sofrido um acidente e tenha sofrido danos pessoais, cujo desfecho ... mecânica, cujo valor, em função do modelo que melhor se adapte, será apurado em ... veículo acidentado; os lucros cessantes por inatividade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 22672-51.2015.5.04.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.015/2014. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Consta do acórdão que a reclamante sofreu acidente de trabalho, do qual não resultaram sequelas nem incapacidade laborativa. Por outro lado, foi constatado na perícia que a reclamante possui...
... LEI N° 13.015/2014 ... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... enquanto conduzia veículo, o qual colidiu lateralmente com outros veículos ... pela empresa não tinha validade por ser modelo antigo. Conta que com o novo ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... EXECUÇÃO. PENHORA DE VEÍCULO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. FRAUDE À EXECUÇÃO ... acidente de trabalho). Nessa conformidade, outra não pode ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... a requerida providenciar a entrega do veículo ... Ante o exposto e o mais que dos autos ... nas causas de Registros Públicos e Acidente de Trabalho ... Ora, ao se colocar, no momento ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
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Direito Civil
... verdade, se manifesta por um veículo que é a declaração da vontade traduzida na ... , sofrer dano material em decorrência de acidente provocado por motorista que avançou sobre a ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Decisão Monocrática nº 5005551-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Febrero de 2017
... onde se busca a liberação in limine de veículo apreendido por transportar mercadorias ... liberação do veículo de passeio marca/modelo TOYOTA/CORONA PREMIO, cor azul, placa paraguaia ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE BENÉVOLO. veículo ...
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Decisão Monocrática nº 5005551-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Febrero de 2017
... onde se busca a liberação in limine de veículo apreendido por transportar mercadorias ... liberação do veículo de passeio marca/modelo TOYOTA/CORONA PREMIO, cor azul, placa paraguaia ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE BENÉVOLO. veículo ...
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Decisão Monocrática nº 5005551-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Febrero de 2017
... onde se busca a liberação in limine de veículo apreendido por transportar mercadorias ... liberação do veículo de passeio marca/modelo TOYOTA/CORONA PREMIO, cor azul, placa paraguaia ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE BENÉVOLO. veículo ...
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Aspectos processuais
... PREVIDENCIÁRIO — ACIDENTE DO TRABALHO — AÇÃO REGRESSIVA — ... foi superado e substituído por um novo modelo conceitual, de modo que, doravante, a ... ACIDENTE OCASIONADO POR VEÍCULO PARTICULAR. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DO DECRETO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1790-33.2015.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS CGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTROS . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. 2. HORAS EXTRAS. 3. INTERVALOR INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - NATUREZA JURÍDICA. 4....
... 4. ACIDENTE DE TRABALHO FATAL. RESPONSABILIDADE ... no relatório do rastreador do veículo e que é possível o controle da jornada do ... empresa, modelo IVECO/STRALIS 450S33T, oferece robustez, conforto ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ção de estabilidade decorrente de acidente ou doença profissional, ainda durante a ... 246 SALÁRIO-UTILIDADE. VEÍCULO. A utilização, pelo empregado, em atividades ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... , informando ter interesse em comprar o veículo, desde que o preço fosse parcelado em sete ... quando, no caminho, envolveu-se em um acidente grave diante da imprudência de outro veículo, ...
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Capítulo IV - Sentenças cíveis em concursos públicos
... de mandado de busca e apreensão de veículo objeto de litígio, expedido em razão de ... maquete e à apresentação do apartamento modelo decorado. No ato efetuou o Pedido de Reserva que ... 10 anos de idade, que morreu no local do acidente. Os pais da vítima, Marcos e Diana, ambos com 30 ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... ) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; ( ... )” ... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0080 Requerimento De Apreensão De Veículo Jurisdição: Feira De Santana Requerente: B. M ... ório" – DPVAT, haja vista ter sofrido acidente de veículo, resultando em traumatismo craniano ... , qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor ...
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Acórdão nº 1.0480.13.012510-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JULGAMENTO CITRA PETITA - CONSTATAÇÃO - OMISSÃO A SER SUPRIDA PELO EG. TRIBUNAL - LEGITIMIDADE DO AUTOR E PERTINÊNCIA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE - VERIFICAÇÃO - ABALROAMENTO FRONTAL DE VEÍCULOS - ACIDENTE CAUSADO PELO RÉU, QUE DIRIGIA SOB OS EFEITOS DO ÁLCOOL, E PERDEU O DOMÍNIO DO SEU CARRO - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DEVIDOS AO REQUERENTE -...
... , o Autor argumenta que, em decorrncia do acidente automobilstico narrado nos autos, gastou ... 200, sustentando que o modelo do automvel indicado fl. 117 no tem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000675-70.2019.5.07.0003), 2020-09-24
... ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ... , a segunda reclamada disponibilizou um veículo oficial de marca/modelo MMC/L200 TRITON GLD, ano ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... e da concepção atual do processo como veículo de promoção social ... Em comparação com ... de vítimas de um mesmo sinistro, como o acidente aéreo envolvendo a TAM ou a explosão do ...
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Acórdão nº 1.0024.12.228194-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MATERIAL E MORAL - PRELIMINARES - INÉPCIA DA INICIAL - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÓBITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA NÃO DEMONSTRADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS - REDUÇÃO VALOR FIXADO - PRIMEIRO RECURSO DESPROVIDO - SEGUNDO RECURSO PROVIMENTO PARCIAL.- Atendidos os requisitos do art. 330
... , trafegava com seu veculo marca Fiat, modelo Uno ( ... ), na Rodovia BR 381, KM 446, quando foi ... que, "o primeiro ru, no momento do acidente, conduzia o caminho que transportava combustvel ... contra o parachoque - traseiro do veiculo 02 (caminho), que, naquele instante seguia em ... -
Direito Processual Penal
... “D” (FGV – 2010) Maria tem seu veículo furtado e comparece à Delegacia de Polícia mais ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... (D) O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a se ...