acidente contestacao modelo veiculo
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... e demais Sanções, Licenciamento de Veículo] Reclamante: REQUERENTE: DIEGO ALMEIDA DE ALMEIDA ... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... por transporte de bagagem; XI - auxílio-acidente; XII - auxílio-fardamento. XIII - outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000184-37.2016.5.06.0281), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FATO DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Não demonstrada a existência de culpa ou dolo da empregadora, nem sua ação ou omissão capaz de contribuir ou concorrer com a ocorrência do acidente, não há como condená-la a reparar danos pelo infortúnio ocorrido que, no caso, notadamente, tem origem em fato de terceiro. Na hipótese dos...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. FATO DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE ... sentenciante, uma vez demonstrado que o veículo conduzido estava regularizado, o motorista ... pelo trabalhador, marca Volkswagen, modelo Gol, foi atingido por um veiculo de marca ... -
Da execução
... o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá- ... rio e a ... 52) Liquidação por artigos. Acidente de trabalho. Grau de redução da incapacidade ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... os Demandantes entre o próprio veículo e um caminhão, que estava estacionado na rua ... primeira autora afirma, que em razão do acidente, caiu embaixo do caminhão que estava ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Renumerado pela Lei n. 13.467, ... atento às condições de segurança do veículo; II — conduzir o veículo com perícia, ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ...
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Litisconsórcio
... causados danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. Percebam que na causa de pedir ... CASO 1: Roberto adquire um automóvel modelo “X” na concessionária B. Na mesma época, ... demanda voltada a requerer a troca do veículo ou o seu conserto. Se Roberto e Pedro ajuizassem ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... do réu de que não é proprietário do veículo" e o condutor não é seu preposto ... Com raz\xC3" ... ____, há mais de seis meses da data do acidente, para _____________ ... Portanto, não havendo ...
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Indenização
@1 Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Incapacidade laborativa. Ausência ... , quando conduzia veículo pertencente à ... , em ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ...
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Sistema de garantias salariais
... , por exemplo), elevando os riscos de acidente de trabalho, não poderá, jamais, permitir a ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... remuneratória, transforma-se em mero veículo de discriminação e aviltamento do valor da ...
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Direito Processual do Trabalho
... 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória ... feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 12 — Indenização por Acidente do Trabalho na Agricultura (1921) ȋ͖͛Ȍ ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... de um aparelho de içar, de um veículo ou de uma pessoa deverá — se não puder ser ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Acidente de Trânsito, Antecipação de Tutela / Tutela ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ... mediante alienação fiduciária do veículo Citroen C3 90M Tendance, cor branca, placa ...
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Capital - 17ª vara criminal
... o resultado que amargou o réu em acidente que ele mesmo provocou. Assim é que ... ível cometimento do crime de dirigir veículo automotor sem habilitação, previsto no art. 309 ... O denunciado conduzia o veículo modelo Toyota Corola, cor prata, placa policial JRE ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA ... se pretende a reintegração liminar do veículo descrito na inicial, objeto de arrendamento ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Questões subjetivas
... criteriosa que Kleber era o condutor do veículo no momento do fato, o empregador descontou o ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... Um determinado empregado sofreu um acidente fora do local de trabalho, recebeu auxílio ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para insalubridade, periculosidade e acidente de trabalho. Há perícias para outras matérias ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... de ... foi deferida à arrematação do veículo ... , marca ... , chassi nº ... , placa ... , cor ...
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Organização Sindical
... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... de 20%, adicional noturno, seguro contra acidente do trabalho, indenização por dispensa sem justa ... dos motoristas porque não conduz um veículo rodoviário, mas um instrumento de trabalho. De ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... , estavam na praia XXX, quando tiveram o veículo automotor XXX “arrombado”, sendo furtados ... para o trabalho exercido à época do acidente de trabalho e, ainda, a aposentadoria por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000530-05.2019.5.06.0015), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. Incontroverso que o empregado foi vítima de acidente de trânsito, tendo sido atropelado por um veículo, ao atravessar a rua com o sinal amarelo, no período de seu intervalo intrajornada. O conjunto fático-probatório contido nos autos leva à conclusão de que houve culpa exclusiva da vítima....
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE ... trânsito, tendo sido atropelado por um veículo, ao atravessar a rua com o sinal amarelo, no ... ; que não se recorda qual foi a marca e modelo do veículo nem a placa; que também não se ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... , nesse aspecto, que, no caso de furto do veículo do cliente no estacionamento, a responsabilidade, ... ção por danos materiais e morais - Acidente ocorrido em ‘toboágua’ de parque aquático ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022044-96.2014.8.19.0202 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA DE MARQUISE. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDADA SERIA LOCATÁRIA DO IMÓVEL HÁ 40 ANOS. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A EMPRESA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1....
... admitir como mero aborrecimento, o acidente sofrido pela ... demandante, por meio da queda da ... elaborada de acordo com o modelo constante do Anexo I deste Decreto, ... O VEÍCULO DA AUTORA, QUE SE ENCONTRAVA ESTACIONADO ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ância do teor alcoólico do condutor de veículo o de seis decigramas por litro de sangue, ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... do risco à vida em decorrência de acidente do trabalho envolvendo trabalhador que não pode ...
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Acórdão Nº 0020287-17.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-05-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Reconhecida como causa única do acidente de trajeto sofrido pelo trabalhador atitudes deste frente à condução do veículo, ainda que em deslocamento no trajeto residência-trabalho, excluída a responsabilidade da empregadora pelas lesões sofridas.
... EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ... atitudes deste frente à condução do veículo, ainda que em deslocamento no trajeto ... , o excerto do artigo "Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... indenização por danos de um acidente ambiental, o Tribunal Arbitral a ser constituído ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... 45. A concessionária de veículo X adquiriu, da montadora, trinta unidades de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002170-84.2016.5.06.0391), 30-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. ÓBITO DO TRABALHADOR. PENSIONAMENTO CIVIL. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Consoante se depreende do próprio dispositivo (artigo 948, II do CC), a obrigação do pagamento mensal encerra-se quando for atingida a "duração provável da vida da vítima". Assim, a busca pela sobrevida por parte do julgador leva em conta a alteração promovida pela Lei nº 9.876/99 que...
... ACIDENTE DE TRAJETO. ÓBITO DO TRABALHADOR. PENSIONAMENTO ... colhidos nos autos deixaram claro que o veículo envolvido no acidente era de total ... que a reclamada forneceu-lhe o veículo modelo Gol, placa OYY 6335 em 30/09/2014 (fl. 181), ...