acidente contestacao modelo veiculo
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Acidentes do trabalho
... Será considerado como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, ... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; ... · no percurso da ... ção de Acidente do Trabalho - CAT" (modelo 19, p. 552), que poderá ser substituído por ...
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Acórdão nº 0002744-58.2013.8.14.0062 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 07-08-2023
... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VEÍCULO. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. DECISÃO ... com o seu veículo de marca Toyota, modelo Hilux CD 4x4, SRV, cor prata, placa NSW 0300, ...
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Locação não-residencial
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE ... Cláusula 17ª. Qualquer acidente que porventura venha a ocorrer no imóvel por ... deste contrato, para o estacionamento de veículo particular, vedando-se a utilização da mesma ...
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Do financiamento da seguridade social
... ou creditada a condutor autônomo de veículo rodoviário, ou ao auxiliar de condutor autônomo ... cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve; ... II - ... ção de contribuições sociais, segundo modelo estabelecido pelo Ministério da Previdência e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001078-15.2015.5.07.0024), 2016-10-04
... Cohab II em Sobral, fora arremessado do veículo que o transportava, caindo na ribanceira ... funcionários, no carro sobre o trilho modelo picape antigo, adaptado para andar sobre os ... deram azo à ocorrência do referido acidente de trabalho. Declarou que sofreu sérias lesões, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO CIVIL DA SAÚDE ... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ABORTO. AÇÃO DE COBRANÇA ... de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e da origem do automóvel como objeto de ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... doutrinárias, cada uma propondo um modelo próprio de conexão 545 ... No Direito ... não estabelecendo a definição para acidente de trânsito e nem o lugar de sua ocorrência; ... Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos ...
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Magistratura TJSC 2019
... de contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor firmado entre as partes em 2018 ... a cobertura de sinistro decorrente de acidente de ato praticado pelo segurado em estado de ... O STF apreciou o modelo ...
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Acórdão nº 1.0000.22.225845-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VEÍCULO USADO ADQUIRIDO DE TERCEIRO - DEFEITO DE FÁBRICA - AUSÊNCIA DE PROVA - CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO QUE RESULTOU EM OUTROS DANOS - DEVER DE REPARAÇÃO - DEPÓSITO DO VEÍCULO NAS DEPENDÊNCIAS DA RÉ - DANOS - DEVER DE REPARAR, CONFORME APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DANO MORAL - MAJORAÇÃO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL. - não restou...
... a r, Curinga Veculos Ltda, a restituir o veiculo ao autor, bem como efetuar o pagamento das ... famlia do Apelante, mormente em razo do acidente automobilstico sofrido por seu filho que o ... , tal como todos os outros do respectivo modelo, sempre apresentou defeitos que, medida que ... -
Acórdão nº 1.0000.22.225845-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VEÍCULO USADO ADQUIRIDO DE TERCEIRO - DEFEITO DE FÁBRICA - AUSÊNCIA DE PROVA - CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO QUE RESULTOU EM OUTROS DANOS - DEVER DE REPARAÇÃO - DEPÓSITO DO VEÍCULO NAS DEPENDÊNCIAS DA RÉ - DANOS - DEVER DE REPARAR, CONFORME APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DANO MORAL - MAJORAÇÃO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL. - não restou...
... a r, Curinga Veculos Ltda, a restituir o veiculo ao autor, bem como efetuar o pagamento das ... famlia do Apelante, mormente em razo do acidente automobilstico sofrido por seu filho que o ... , tal como todos os outros do respectivo modelo, sempre apresentou defeitos que, medida que ... -
Decisao Nº 0005869-42.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 08-10-2023
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. PASSAGEIRA DE VEÍCULO QUE ABRIU A ... um direito fundamental, essência do nosso modelo constitucional e resguardado como cláusula ...
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Acórdão Nº 0300513-94.2015.8.24.0010 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
... , nos autos da ação indenizatória por acidente de trânsito ajuizada por Vilmar Torres dos ... pelo primeiro réu Mario, conduziu o veículo de propriedade da terceira ré Maria Salete de ... modelo Fiat Uno Vivace, placas MIU 7623, e o automóvel ...
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Acórdão, Processo nº 5007412-70.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... a transferência de propriedade do veículo Fiat Grand Siena Atractive 1.4, ano/modelo 2020, ... acidente em evento que implicou perda total do automóvel ...
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Acórdão Nº 0021095-02.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. MOTOCICLISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. As condições inerentes ao trabalho como motociclista expunha o trabalhador a risco diferenciado dos demais trabalhadores comuns, havendo dever de indenizar o dano sofrido independentemente da prova de culpa, a teor do art. 5º, inc. X, da CF combinado com o art. 927, parágrafo único, do Código Civil. Incidência da teoria de...
... JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. MOTOCICLISTA. RESPONSABILIDADE ... Indica que colidiu com veículo estacionado em local proibido. Expõe que não ... o excerto do artigo " Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... ça e medicina do trabalho; seguro contra acidente do trabalho e previdência social, deferidas ao ... produzido pelo jornalista em mais de um veículo de comunicação coletiva. O jornalista pode ser ...
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Acórdão, Processo nº 0020117-64.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-09-2022
... determinado evento como acidentário, ou acidente do trabalho, configura, indubitavelmente, ... Aperfeiçoando tal modelo, a novel sistemática (Resolução CNPS n. 1.308, ... seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado". 10. Por fim, no ...
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Acórdão nº 1.0153.10.000047-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ESTADO DE NECESSIDADE - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 929 E 930 DO CÓDIGO CIVIL - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA DA SEGURADORA COM O SEGURADO - RECONHECIMENTO. O fato de terceiro, no qual há interrupção/exclusão...
... , seja do terceiro a culpa pelo acidente narrado nos autos, teria elas, rs, o direito de ... trafegava com seu veculo, um caminho, modelo Mercedes Bens L - 1318, placa GNJ- 7888, prximo ... -
O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... , comparando a antiguidade com o modelo de processo civil que está positivado no Código ... “ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre” ... Quanto à ...
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Sentença nº 1001621-73.2018.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... ção por dano moral decorrente de acidente de trabalho, bem como em razão do limbo ... local, apurou que a vítima manobrava o veículo no pátio da empresa, estacionando o mesmo. Ao ... “ Placa EWJ1461 ”, “ Marca/Modelo: M.BENZ/ATEGO 1719” e “Ano de ...
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Decisao Nº 0137845-27.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-08-2023
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO DA PARTE AUTORA QUE SE ... BENZ/C180, de placa policial NZE8008, ano/modelo 2010/2011, abalroado pelo veículo FORD/FIESTA, ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... que aceita receber como pagamento o veículo do devedor ( modificação qualitativa – houve ... ou tomará prejuízo na ocorrência do acidente segurado). c) Neutros: ... São os negócios ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... está obrigado a prestar, “Ela é o veículo da pretensão do demandante, que é uma sua ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... acidente de percurso do depoimento ... O juiz poderá ...
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Processo nº 0152805-52.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... VEÍCULO. ... circunstâncias do acidente, nome, endereço e carteira de ... Peugeot 405, Sedan, ano/modelo 1995. A Segurada, VERA ...