acidente contestacao modelo veiculo
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 5) Motorista com Veículo Próprio. Relação de emprego: ... Prática ... reclamante foi admitido em 1982, sofreu acidente em 1987, acarretando-lhe a deficiência física, ...
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Direito Civil
... provável, como, v.g., em casos de acidente aéreo, naufrágio, operações militares etc ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... ódigo de Trânsito Brasileiro: Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal ...
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Relatório e Voto com número 5347460-68.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
... de energia (carregador) compatível com o modelo do aparelho de ... telefone informado na inicial ... por acidente de consumo, a jurisprudência do STJ, consolidara ... de um veículo sem as rodas já que as mesmas poderiam ser ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... § 2º. Por não se ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... atento às condições de segurança do veículo"; (Incluída pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vig\xC3" ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... da responsabilidade civil por acidente. No caso, a caracterização do bis in idem foi ... É como se de um condutor de veículo que percorreu uma determinada estrada e pagou o ... Assim, “um modelo ou sistema constituído exclusivamente por regras ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... ízo de R$ 100.000 em decorrência de um acidente supostamente causado pela empresa de Roberta ... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... experimentado, nem sempre o motorista do veículo ao lado cede espaço; e, muitas vezes, mesmo que ...
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Legislação para consulta
... - rem prestados por condutor autônomo de veículo rodoviário, auxiliar de condutor autônomo de ... nanciamento das prestações por acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei nº ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 5) Motorista com Veículo Próprio. Relação de emprego: ... reclamante foi admitido em 1982, sofreu acidente em 1987, acarretando-lhe a deficiência física, ...
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Acordao N° 1316417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Emprego de meio do qual resulta perigo comum (cinco vezes). Lesão corporal leve (duas vezes). Lesão corporal qualificada (uma vez). Colisão de automóveis. Dolo eventual. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados.
... 3. O fato de o condutor do veículo estar embriagado, por si só, não revela de ... Frise-se que antes mesmo do acidente, com sua conduta, o denunciado impôs risco a ... modelo" do carro, e ele entrou na nossa pista, na contram\xC3" ... -
Legislação Complementar
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... processo legal que se trata do "maior veículo de positivação dos valores da sociedade no ... da parte autora que se diz assolada por acidente do trabalho (igualmente neste tipo de demanda ...
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Peças prático-profissionais
... A perícia concluiu que o acidente foi provocado pelo motorista da sociedade ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... de amigos nas horas vagas, em seu veículo particular, para complementar sua renda; assim, ...
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Peças prático-profissionais
... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... R$ 6.000,00 a título de dano moral por acidente do trabalho em razão de doença degenerativa da ... Diariamente dirigia o veículo com as refeições solicitadas pelos clientes, as ...
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Direito Consumidor
... que adquire da concessionária um veículo zero quilômetro para exercer sua atividade ... por outro da mesma espécie, marca ou modelo", sem os aludidos vícios ... IV. a restitui\xC3" ... de produto apenas quando houver o acidente de consumo, apesar de o art. 12 do CDC afirmar ...
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Direito Civil
... provável, como, v.g., em casos de acidente aéreo, naufrágio, operações militares etc ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... procurou Raimundo e a ele vendeu o seu veículo por R$ 5.000; o valor de mercado do veículo era ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas" ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... ência de acidente de trânsito, em veículo sequer pertencente à empresa recorrente. Tem-se, ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... ção, operação, produto, equipamento, veículo, edificação e outros”. De acordo com o ... Apesar do acidente e dos danos materiais aos dois veículos, não ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... 33, parando o veiculo justamente onde fora cumprido um dos mandados de ... : 1 (um) aparelho celular da marca Samsung, modelo Galaxy A02S; 1 (um) aparelho celular da marca ... em deslocamento para ocorrncia de acidente de trnsito na Avenida das Naes,se deparou com uma ...
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Anexo I. Modelo de Petições
... DIREITO DO CONSUMIDOR. VEÍCULO ZERO. VÍCIOS DE QUALIDADE. NÃO SANADOS NO ... ício:____________, o qual deu causa ao acidente de consumo consistente em ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os ... — A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... um trauma em sua coluna, proveniente de acidente de trabalho típico junto à ... DE STRESS TÉRMICO DA MARCA INSTRUTHERM, MODELO TGD-400, Nº DE ... SÉRIE 110910074, ... sofrido pela Reclamante - causado por veículo, mediante impacto de pessoa contra objeto ... -
Relatório e Voto com número 5310507-08.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-10-2022
... de energia (carregador) compatível com o modelo ... adquirido pelo consumidor ou de um adaptador ... por acidente de consumo, a jurisprudência do STJ, consolidara ... de um veículo sem as rodas já que as mesmas poderiam ser ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... 103 da CF, de fato, é o veículo correto para que o controle concentrado de ... na qual o avião presidencial sofre um acidente, vindo a vitimar o Presidente da República e seu ...
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Consolidação das leis do trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei n ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... atento às condições de segurança do veículo; ... II — conduzir o veículo com ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... permitir que a carta rogatória sirva de veículo também para executar sentenças estrangeiras ... Erro de fato configurado ... Auxílio-acidente. Cumulação. Lesão incapacitante anterior a ...