acidente nuclear ocorrido no brasil
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Ainda de acordo com este autor 7 , no Brasil, por exemplo, embora não estranha ao Código ... nuclear, não há como não concordar com Hannah Arendt, ... a formação da quadrilha, e o assalto ocorrido cerca de vinte e um meses após a evasão ... de algumas hipóteses, inclusive de acidente de trabalho é: mesmo a culpa da vítima, que é ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução” (ar- tigo ... para financiamento das prestações por acidente do trabalho. Diante de tal dispositivo é ... da imposição fiscal, como seu elemento nuclear, o verdadeiro cerne da hipótese normativa ...
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Teoria Geral do Direito
... Enfocada a substância nuclear do Direito do Trabalho (relação de emprego) e ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ... Ida White , ocorrido no Estado de Nova York, insurgindo-se contra a ... segundos, tornam universal até mesmo um acidente circunscrito que, de repente, pode aparecer na ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. § 2 o Incumbe ao exequente requerer a ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... acidente de trabalho). Nessa conformidade, outra não pode ... , vale lembrar que o escopo nuclear da instituição de referida multa consiste em ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1. JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL ... trabalho pelo empregado, mas, se tiver ocorrido o inadimplemento e este requeira condenação em ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ... elemento nuclear da inspeção judicial: o exame pessoal do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , ainda que, em verdade histórica, tenha ocorrido o fato criminoso. A sentença que assim se ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... caso de danos pessoais por contaminação nuclear (como no caso do Césio de Goiânia ) ou do ... de uma via pública onde se deu um acidente ou outro acontecimento relevante para a solução ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... do acórdão relacionado ao julgamento ocorrido no Órgão Especial, em 14/10/2020, nos autos da ... ção jurídica, substituir o verbo nuclear exigir por solicitar, imaginado, com isso, que ... conquanto recentemente, por força de um acidente ocorrido na carceragem da Polícia Federal, tenha ...
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DECRETO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre Pronta Notificação de Acidente Nuclear.
... Considerando que a convenção entrou em vigor, para o Brasil, em 4 de janeiro de 1991, na forma de seu artigo 12, inciso 4; ... Art ... 2 abaixo, do qual uma liberação de material radioativo tenha ocorrido ou possa ocorrer e a qual tenha resultado ou possa resultar em liberação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0255974-69.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
Processo nº 0255974-69.2019.8.19.0001 Recorrente: DETRAN/RJ Recorrido: Sérgio Henrique Baptista DETRAN - AÇÃO QUE TEM POR OBJETO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR A AMPLA DEFESA, BASTANDO PARA TANTO A EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL PARA O ENDEREÇO...
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Acordão da , 07-03-2023
ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. UNIÃO E CNEN. ACIDENTE COM CÉSIO 137 - GOIÂNIA. CÂNCER E ENFERMIDADES ADQUIRIDAS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CARACTERIZADA. LEGITIMIDADE DA CNEN NO POLO PASSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MARCO PRESCRICIONAL: DOENÇA RELACIONADA AO FATO. REDISCUSSÃO DO NEXO CAUSAL. SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. DANO MORAL....
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Direito Penal
... ça do princípio da consunção, tendo ocorrido a chamada progressão criminosa ... (B) ... ça da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes ... para tratar o ferimento, foi vítima de acidente de automóvel, vindo a falecer exclusivamente em ... conduta típica (representada pelo verbo nuclear), concorre, de outro modo, para o delito. No caso ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... , a ocorrência de extremos, fato esse ocorrido com a responsabilidade objetiva. Justifica, ... elétrica de alta tensão; energia nuclear; transporte de explosivos; material radioativo ... desenvolvimento industrial, sendo que no Brasil a sua adoção ganhou corpo na previsão ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ... o casamento dos irmãos consanguíneos ocorrido na Alemanha. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luis ... do parto decorrente de um infortúnio acidente vascular cerebral. O pai, meses depois, casou ... reforçou a importância da família nuclear ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... , restando manifesta a configuração do acidente de trabalho nos termos da Lei 6.367/76. Aduzem ... falecido em decorrência de assalto ocorrido no local e horário de trabalho, o empregador ... elétrica; d) a exploração de energia nuclear; e) a fabricação e transporte de explosivos; f) ... Se o Brasil tem um altíssimo índice de acidentes do ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... relevância para o Direito, não apenas no Brasil, como no exterior ... A partir do momento ... ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda ... Trabalhista, se este tiver efetivamente ocorrido no curso da relação de emprego, mesmo que essa ... -vergonha-humilhação ao obreiro (tripé nuclear da responsabilidade subjetiva), ou a alguns de ...
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COVID. Legislação correlata
... II — ter a infração ocorrido em ambiente fechado (Incluído pela Lei n ... computadorizada e de ressonância nuclear magnética; (Incluído pela Lei n. 14.023, de ... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... III — ocorrência de acidente de trabalho fatal apurado por meio de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... última, também denominada de Teoria do Acidente Administrativo, para identificar a culpa do ... em funcionamento o dano não teria ocorrido; b) na segunda hipótese, o serviço existe e foi ... Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... norma constitucional (petróleo e energia nuclear) ... As Agências Reguladoras surgiram no ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... A crise relacionada ao programa nuclear iraniano foi a grande responsável por esse ... ário dos outros aliados norte-americanos, Brasil e Turquia pressionavam o governo Obama para ... pessoas que lhe eram próximas em um acidente de avião, ocorrido devido à impossibilidade de ...
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Acórdão Nº 6899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... como localização de usinas com reator nuclear (arts. 21, ... XXIII; 22, XXVI; 177, V e § 3º; ... acidente com césio-137 ocorrido em Goiânia. Menciona o ... Destaca a ... ratificação, pelo Brasil, dos Tratados de Não Proliferação de Armas ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... jurídicos pátrios, culminando, no Brasil, com a Constituição de 1988, a qual enuncia ... existencial corresponderia a “fração nuclear da dignidade da pessoa humana à qual se deve ... Dano por doença ocupacional e acidente de trabalho: com perda da capacidade laborativa, ... Trata-se de famoso caso ocorrido em uma cidade francesa, onde em uma danceteria ...
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Exercícios prácticos
... , que faleceu no local em virtude do acidente. Diante disso, João foi denunciado pela prática ... ao dever de cuidado, o resultado teria ocorrido da maneira como ocorreu. Dessa forma, o ... No Brasil vige a teoria da acessoriedade limitada , ... nuclear, responderá por crime único. Ressalte-se que ...
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Princípios do processo
... porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos períodos ... sobre esse assunto, lembro-me de caso ocorrido no estado do Espírito Santo: por meio de mandado ... para o conhecimento de questão de fato nuclear no processo. Caso se verifique que a prova ... ao seu trabalho, José sofreu grave acidente e ficou tetraplégico. Devido ao sinistro, ...
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O dano moral
... , mais o que seria se o ato não houvesse ocorrido e o que é no momento da indenização. Tal é ... O precursor do estudo do Dano Moral no Brasil, Wilson Melo da Silva, define o Dano Moral como ... A rigor, essa objeção é o ponto nuclear da discussão, em que se antagonizam ambas as ... úmero de salários mínimos, em caso de acidente de trabalho em que o empregado sofre traumatismo ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... de serem furtados, assaltados, sofrerem acidente ou colisão, entre tantos outros infortúnios que ... Trata-se, portanto, de um ramo jurídico nuclear ao vínculo social, pois cuida não só de ... concreto leva à indagação se teria ocorrido um retrocesso no acesso à justiça dos ...
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Acórdão Nº 1413696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACIDENTE RADIOLÓGICO. CÉSIO 137. DANOS AMBIENTAL E PESSOAL. CONTROVÉRSIA SOBRE A LEGITIMIDADE PASSIVA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL: SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEGITIMIDADE. VERIFICAÇÃO: AUSÊNCIA DE OFENSA...
... : COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ADVOGADO ... AÇÃO CIVIL ... PÚBLICA. ACIDENTE RADIOLÓGICO. CÉSIO 137. DANOS AMBIENTAL ... E ... O gravíssimo fato ocorrido a causar dramáticas consequências ... pessoais ... vinte e cinco anos depois do que o Brasil, estarrecido, assistiu sobre a ...