acolhimento com classificação de risco
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Urgência e emergência no sistema de saúde suplementar: conceitos, implicações e propostas para a melhoria da regulação estatal
... imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de ... urgência e emergência, mas, sim, um acolhimento com classificação de risco, 539 que busca ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal
... acolhimento" com avaliação e classificação de risco da pol\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; ... III - fórmulas infantis de seguimento para ... físico e a qualificação da rede de acolhimento e o apoio às famílias para propiciar o retorno ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ...
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Introdução
... do paciente, não se pode esquecer, sob o risco de se tornar ineficiente, que o conceito de ... , o fomento das redes, ambiência e o acolhimento. Nelas se encontram inseridos dispositivos como a ... classificação de risco e a equipe de referência de apoio ...
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Editorial
... São eles: Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em ...
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Acórdão nº 1.0000.20.040862-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DEMORA EXCESSIVA NO ATENDIMENTO HOSPITALAR - VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - "QUANTUM" MANTIDO - MARIDO DA PACIENTE - DANO MORAL EM RICOCHETE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Consoante entendimento do STJ, a responsabilidade civil do hospital será objetiva quando questionados os serviços relacionados ao estabelecimento...
... o primeiro atendimento, para Classificao de Risco, s 15:04h, e uma Reclassificao, s 16:50h, ... 2 Tornar obrigatria a implantao do Acolhimento com Classificao de Risco para atendimento dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08086794220214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0808679-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AIRTON ROBERTO PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO: Giovanni Bruno De Araújo Savini AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DISCURSIVA....
... em pontos insuficientes para sua classificação em etapa posterior ... Argumentou que: i) o ... sobre os motivos que ensejaram o não acolhimento de suas argumentações; v) não está discutindo ... ção ao princípio da motivação; v) o risco da demora, por sua vez, residiria no fato de que ... -
Acordão nº 20150983322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2015
... reclamada e dá conta de caso com classificação “amarelo-urgente”. O documento de fls. 14, ... em questionamento e correr este risco?» Já o documento de fls. 18/22, anexo à ... ” (in PROPOSTA DE UM PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014044220214050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0801404-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Luis Claudio Silva Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808268-80.2020.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL....
... hospitalares, dentre os quais: ACCR (acolhimento e classificação de risco), sala de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção do prenome e da classificação de gênero no registro civil ... Sob o ângulo do risco, salienta que a não declaração do ... o contexto em exame , o acolhimento do pleito ora em julgamento. 9 Supremo Tribunal ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... Prevenção dos fatores de risco para doença cardiovascular e diabetes b ... Acolhimento da demanda espontânea e classificação de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... DIREITO AO ... ESQUECIMENTO. ACOLHIMENTO. NÃO APLICAÇÃO NO ... RECONHECIMENTO ... sobre o novo e fatal risco à privacidade. Assim, foi tomando corpo a ... ação de minha relatoria, que a classificação ... indicativa das diversões públicas e dos ... -
Acórdão Nº 0011754-17.2019.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-05-2021
... informado para acolhimento com classificação de risco, além do boletim de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ); e a segmentação por perfil de risco (mais assertividade, eficiên- cia, maior número ... meio do estabelecimento de uma classificação dos contribuintes con - forme o grau de risco que ... acolhimento ou rejeição de pedido (inciso I do art. 487 do ...
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Editais - SAÚDE
... xidade, conforme classificação dos procedimentos na Tabela ... de Procedimentos, ... mortalidade por grupo de risco, principalmente no que se refere ... à ... Leitos de observação ... Sala de acolhimento com classificação de risco ... Sala de ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... como um dos sintomas do intitulado Direito Penal do Risco, classificação que engloba uma pluralidade de teorizações e de políticas criminais, na ... aliás, um significado tridimensional caracterizado pelo ( i ) acolhimento de novos candidatos a bem jurídico (coletivos ou supraindividuais), ( ii ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 736-21.2018.5.23.0002)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4 DO STF. SALÁRIO MÍNIMO (ARTIGO 192 DA CLT) INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE NORMA INTERNA . ENTENDIMENTO FIXADO PELA SBDI-1 DO TST. Constatado possível equívoco na decisão monocrática,...
... considerar para a classificação do grau do adicional de insalubridade, que a uação ... para a exposição do risco biológico ocorre de forma permanente onde ... - O Setor de ACCR - Acolhimento e Classificação de Risco (PA de Ginecologia e ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... eficácia plena, na consagrada classificação de José Afonso da Silva, já que ... de indivíduos, como perigo e risco às instituições, devendo ser aniquilada. Essa ... r eferida discussão no caso de acolhimento do pedido d e inconstitucionalidade formal, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068018220214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0806801-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DIMMITRE MORANT VIEIRA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: Valdeilma Yane De Oliveira Mateus e outro AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO.
... ção exclusiva, e, diante do não acolhimento das alegações e da solicitação de que a ... do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ... 4.No caso ... /87, que regula o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos das ... -
Acórdão Nº 08235805620198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 10-06-2021
... Agência Nacional de Saúde para o acolhimento com classificações de risco pouco urgente e ... que, por ocasião da triagem de classificação de risco – que é realizada com a finalidade de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6. Da classificação do Direito do Trabalho como ramo do Direito ... trabalhos por conta própria e corre o risco do seu próprio empreendimento. O trabalho ... ência dos autores, desautoriza o acolhimento de arguição de decadência” (STF, ac. 1 a ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Art. 10-E. Para fins de classificação toxicológica e de ... comunicação do perigo à ... estes oferecerem risco dietético inaceitável, conforme critérios ... acolhimento de ... dados e informações relativas à ...
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Acórdão nº 1.0000.22.071444-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FACE DE UNACON - ASSISTÊNCIA VINCULADA AO SUS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - LIMITES DA ATUAÇÃO - DECISÃO REFORMADA. Considerando que os serviços prestados pela recorrente, na qualidade de instituição de direito privado credenciada como UNACON, estão integralmente vinculados ao...
... do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo. 1 Para a concesso ... e resolutividade da assistncia:Acolhimento dos pacientes, familiares e acompanhantes, com ... -
Acórdão nº 1.0000.22.071444-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FACE DE UNACON - ASSISTÊNCIA VINCULADA AO SUS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - LIMITES DA ATUAÇÃO - DECISÃO REFORMADA. Considerando que os serviços prestados pela recorrente, na qualidade de instituição de direito privado credenciada como UNACON, estão integralmente vinculados ao...
... do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo. 1 Para a concesso ... e resolutividade da assistncia:Acolhimento dos pacientes, familiares e acompanhantes, com ... -
Introdução a responsabilidade civil
... , metodologicamente uma classificação que toma por critérios, inicialmente, a causa ... Risco com fulcro no Direito Romano tomando-se por base ... 7. O acolhimento da pretensão recursal, no sentido de afastar a ...