acordao 291 2007
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Contratos bancários
... explica o ilustre Ministro Cesar Asfor Rocha 291 , no contrato de abertura de crédito "não há ... A partir de 2007, quando entrou em vigor a nova regulamentação, ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 291 ... Portaria Interministerial nº 2.098, de 14 ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ...
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Introdução a responsabilidade civil
... São Paulo: Atlas, 2007, p.70 ... 131 CRUZ, Gisela Sampaio da. O ... São Paulo: Saraiva, 1989, p. 291-302 ... 140 TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do ...
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Acórdão Nº 0302260-91.2014.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 20-09-2018
... Des. Amaral e Silva, JC 68/291 in Hélio do Valle Pereira. Manual de Direito ... Civil, Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, pág. 741)" (TJSC, Recurso Inominado n ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , Viktor Mayer-Schönberger e David Lazer, em 2007, coordenaram estudos voltados à transição ... Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 291 ... 99. MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru; ...
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Acordao N° 1235259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil. Processual civil. Ação de revisão de benefício previdenciário complementar. Previ. Banco do brasil. Preliminares. Incompetência absoluta. Ilegitimidade passiva. Coisa julgada. Rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Afastada. Regras consumeristas. Não aplicação. Horas extras. Complementação de aposentadoria. Previdência privada. Recurso repetitivo. Modulação. Reserva matemática. Apuração em
... Enunciados n° 291 e 427 de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, considerando-se que ... respectivas criações (2007 e 2011), por esta razão descabido o pedido de que sejam revistos ... 16 ... - Acórdão nº 2302-001.156 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Julio de 2011
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Acordao N° 1320525 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Revisão de benefício de aposentadoria complementar. Preliminares de cerceamento de defesa, impossibilidade jurídica, violação aos limites da coisa julgada e julgamento citra petita. Rejeição. Extinção do processo por ilegitimidade passiva do banco do brasil s. A. Reforma da sentença nesse aspecto. Prescrição. Relação de trato sucessivo. Inocorrência. Horas extras. Natureza...
... 291, da ... Súmula do STJ ... 8. No REsp repetitivo n.º 1.312.736/RS, o ... concedeu gratuidade das contribuições no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2013, a todos os ... participantes do plano de previdência ... -
Acórdão Nº 2005-000.088 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... FINAL. DATA ... A teorOdo disposto no artigo 291, § 1º, do Regulamento da Previdência Social, ... N até a edição do Decreto nº 6,032, de 2007, a multa por omissão na ... DGFIP comportava ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 3. ed. São Paulo: Paulus, 2007, p. 96. (7) REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario ... e Poder Diretivo do Empregador • 291 ... o poder disciplinar ao empregador, as ...
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Processo nº 0003627-42.2016.8.19.0003 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
... ção conferida pela Lei 11.464/2007”. ... 000289/291 ...
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Direito tributário e processual tributário
... Calmon, Segunda Turma, julgado em 17.4.2007, DJ 30.4.2007, p. 301). 4. Tal entendimento foi ... Cf. SABBAG, Eduardo., p. 291 ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 00238 e também Hc 2007"/0053500-2 – (78.685) – SP – Quinta Turma \xE2" ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 4ª R., RO 0139700-66.2007.5.04.0015, 5ª T., Rel. Juiz Conv. João Batista ... 52) Horas extras. Redução. Súmula n. 291 do Tribunal Superior do Trabalho. Aplicabilidade ...
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Acórdão Nº 2001-004.403 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
... Período de apuração: ... 01/05/2007 ... a 31/05/2007 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO ... MULTA. ART. 291 ... São três os requisitos fixados no art. 291 ...
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Acordao N° 1742744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Servidor. Gratificação de atividade de alfabetização-gaa. Incorporação. Devida. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. A autora, ora...
... Aduz que a Lei nº 4.057/2007, no Parágrafo Único ... do Art. 30 preconiza: “O disposto neste artigo ... 291 dias, quais sejam: de 05/03/2001 a 21/12/2001. Requer a ... reforma da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0016005-61.2020.8.19.0206 (Fazendária), 12-07-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0016005-61.2020.8.19.0206 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALTEVIR ANTONIO VALE RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PARTE AUTORA FOI INTERNADA EM UNIDADE HOSPITALAR PRIVADA. PRETENSÃO DE TRANSFERENCIA PARA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI EM HOSPITAL PÚBLICO. AUSÊNCIA DE VAGAS. CUSTOS DA INTERNAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS...
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Os meios de obtenção da prova digital
... Uma visão Panorâmica sobre a Reforma de 2007”. In Direito da Investigação Criminal e da ... Métodos Ocultos de Investigação ... , p. 291 ... Prova Digital No Processo Penal - O caso ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 3.931/2007, pendente de julgamento no STF ... De fato, ... 203, de 1º.2.11 e a Portaria n. 291, de 9.12.11, do MTE, fizeram alterações no ...
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Acordao N° 1236849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação. Civil e processual civil. Prejudicial de mérito suscitada em contrarrazões rejeitada. Não ocorrência da prescrição da pretensão autoral. Plano de previdência complementar de entidade fechada. Previ. Resultado superavitário. Destinação. Benefício especial temporário-bet. Reversão de valores ao banco do brasil s. A. (patrocinador). Possibilidade. Ilegalidade e inconstitucionalidade da...
... devendo ser observado, ainda, o teor dos verbetes das Súmulas ns. 291 e 427 do c. STJ para análise do ... caso concreto. O termo inicial do ... acumulado originado do superávit registrado pela PREVI nos anos de 2007, 2008 e ... 2009, é a data em que ocorreu o primeiro pagamento incorreto ... -
Acórdão Nº 2301-009.593 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/09/2021
... Período de apuração: ... 04/09/2007 ... a 04/09/2007 ... MANDADO - DE ... 291 do RPS, o ... autuado deverá cumprir, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0345703-09.2019.8.19.0001 (Cível), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0345703-09.2019.8.19.0001 Recorrentes: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Osmar Tavora De Miranda RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO. CUSTOS DA INTERNAÇÃO RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS EM CUSTEAR A INTERNAÇÃO EM NOSOCOMIO PARTICULAR NA HIPOTESE DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR. O RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS POR UNIDADE PRIVADA EM...
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Acórdão Nº 2003-003.350 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... 01/01/2004 ... a 31/10/2007 ... RECURSO VOLUNTÁRIO ... MESMAS RAZÕES DE ... previsto no artigo 291, § 1º do Regulamento da Previdência Social - ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 625-D da CLT. Em agosto de 2007", foi a vez de os ministros Sepúlveda Pertence, C\xC3" ... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 291 ...
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Acórdão Nº 2003-003.348 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... 01/05/2004 ... a 31/10/2007 ... RECURSO VOLUNTÁRIO ... MESMAS RAZÕES DE ... previsto no artigo 291, § 1º do Regulamento da Previdência Social - ...