administração colonial espanhola
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O presente dos sistemas de governo na América Latina
Em doutrina, costuma-se falar em um “modelo ibero americano de Governo”. A herança colonial, bem como o desenvolvimento das novas repúblicas americanas no século XIX, determinou a instituição de governos fortes, caracterizados pela preeminência na figura do Presidente, tanto no âmbito político quanto no econômico e mesmo no administrativo. O típico governo da região tem uma relativamente fraca...
... o Legislativo, o Executivo (a Administração) e o Judiciário na distribuição do poder ... colonial e o caudilismo ... Na América espanhola ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... ção da cidade brasileira no período colonial, que ao revés de seguir a diretiva a espanhola na América – cujo traçado urbano marcada pelo ... – e legados políticos – com a administração urbana sujeita ao poder local e a figura dos ... -
Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... Ao passo que, na América espanhola, os estudos jurídicos foram estabelecidos já no século XVI, no Brasil colonial" o ensino jurídico permaneceu subordinado à metr\xC3" ... ção de sucessi- vos cargos na administração pública e na vida política. Seu ingresso como ... -
O Amor que Resta no Direito: Experiências para Além da Modernidade Abissal
Identificamos algumas das características problemáticas da modernidade, em especial legalismo e voluntarismo, e, partindo daí, trabalhamos a noção de amor como promotora da superação de alguns desses paradoxos. Primeiramente lançamos mão da análise do amor na teoria política medieval, usando de São Tomás de Aquino. Posteriormente, trabalhamos as propostas de união entre amor e...
... principalmente a orientação da administração" da justiça; ou seja, no contexto de uma concepç\xC3" ... , a coroa lusa encontrava-se unida à espanhola, mas a situação de Portugal era vista como de ... e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. In: Paiva, Eduardo França ... -
Critérios de interpretação das cláusulas compromissórias: usos e costumes, boa-fé e circunstâncias
... ções similares aos judiciais na administração colonial e à própria “intenção deliberada ... de homologação de sentença arbitral espanhola, por falta de homologação prévia pela justiça ...
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Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)
Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...
... in the Kingdom of Portugal and its colonial domains, from the ifteenth century to the ... -se à boa governança e à administração da Justiça, ixava-se uma imagem de origem ... ático é um indício de que a monarquia espanhola estava se tornando mais abstrata (MEGIANI, 2004, ... -
Constituição: A intervenção das Forças Armadas no Brasil
Interpretação adequada do art. 142 Da cf afirma que não cabe ao presidente, em ato discricionário, convocar tropas em nome da lei e da ordem
... ários, cuja gênese reside no histórico colonial do país e que se coaduna com o context o pecu- ... ” é ad- jetivo oriundo da língua espanhola e signica vanglória de um grupo que ... do País; V – a probidade na administração; VI – a lei or- çamentária; VII – o ... -
Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
Direito Comparado: Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
... 1581, declarou-se abjurao da soberania espanhola. O lder desse movimento foi Guilherme de ... , que conduziu formao de um imprio colonial que duraria at a segunda metade do sculo XX. Na ... -
Transição do brasil império à república velha
... uma breve visita ao período colonial brasileiro. Da mesma forma que a natureza não ... Mas a América espanhola não logrou manter-se unida, surgindo, na ... referentes à política e à administração do Império - o Poder Moderador - que já vimos ...
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O reformismo político pombalino e seus reflexos na experiência jurídica da colônia brasileira
Questiona o conceito de despotismo esclarecido para a compreensão da história moderna. Aborda, dentro de tal contexto, os impactos das políticas reformistas empreendidas pelo Marquês de Pombal para a colônia brasileira do século XVIII e seus principais reflexos no modo de compreensão do Direito então vigente. Palavras-chave: Despotismo esclarecido. Direito colonial. Pombalismo. Experiência...
... de conciliação institucional e administração tributários de ideais como anticlericalismo, ... e de uma ferrenha política colonial, tendente à unificação administrativa 6 , em ... que as Missões eram parte da Coroa Espanhola, a legislação aplicada nas reduções eram as ... -
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... da durante o período colonial, e que vem se intensificando cada vez mais no ... Administração Pública dis- ... pensa a aplicação da medida ... FUNCIONA COMO UMA EMBAIXADA CULTURAL ESPANHOLA, PROMOVENDO ... DIVERSOS EVENTOS QUE APROXIMAM OS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SITO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO IMPERIO COLONIAL ... LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... ARJAN ASWANI CANELA, NAC. ESPANHOLA, RACA/COR: NAO ... DECLARADA, CPF 58.646.957-50, ...
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Medicina e Saúde Pública no Brasil: dos pajés e físicos aos homens de ciência do século XX
A proposta do artigo é analisar as transformações históricas que singularizam a atuação dos médicos no Brasil, dos tempos coloniais, até o início do século XX. Observa-se que a medicina colonial se desenvolveu em meio ao descrédito da população e escassez de recursos, ao passo que durante o período monárquico essa situação tendeu a sofrer importantes transformações. Iniciado o século XX, os...
... Observase que a medicina colonial" se desenvolveu em meio ao descrédito da populaç\xC3" ... ções, pareceres e até na administração sanitária regional, talvez mesmo nacional ... preocupação revelada pela metrópole espanhola, no sentido de criar universidades ou outras ... -
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 070, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização na deliberação da Resolução nº 22, de 25 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do...
... DISCIPLINA 8: LÍNGUA ESPANHOLA ... REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com ... colonial brasileiro aos dias atuais. 8 As artes audiovisuais: TV, ... cinema, ...
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Mercosul: o verticalismo das instituições no cone sul e a emancipação participativa como um desafio regional
Mercosul tem seu próprio caminho e está ligado a uma série de variantes. Nesse contexto, a sociedade civil é analisada de acordo com o seu grau de estagnação com relação ao desenvolvimento econômico e político. Falar dessa sociedade civil seria remeter-se às bases das instituições que apontam um sistema vertical histórico como modo operante. O ponto mais alto é ocupado pelo formalismo...
... região do Rio da Prata desde o período colonial. A partir das minas de Prata de Potosi, no Alto ... quanto à utilização, manejo e administração dentro desses complexos naturais, suas relações ... do Prata, posto desta forma pela coroa espanhola para se prevenir contra o domínio português ... -
EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
... , Letras Língua Portuguesa e Língua Espanhola, Letras Língua Portuguesa e Língua Inglesa, ... 1,5 (um e meio) para os cursos de Administração e Sistema de Informação. 8.7 A pontuação ... HISTÓRIA AMAZÔNIA PRÉCOLONIAL E AMAZÔNIA COLONIAL: a Amazônia précolonial: ...
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Decisão Monocrática nº 0008385-65.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Agosto de 2012
... ela prevalece apenas na relação Administração X servidor, a impedir a Administração de ... III, nº 43, p. 17, da edição espanhola de 1910, traduzida por Enrique Príncipe y ... Liberação apenas da varanda colonial, composta por mesa, seis cadeiras e oratório, ...
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Sobre ética e corrupção
... se articulam com o passado escravista-colonial que legou a prepotência das elites e a baixa ... Cf. versão espanhola: Los Derechos en Serio ... Trad. de Marta ... , cultura e lazer, bem como à administração da justiça ... Sobre ética e corrupção ...
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Por quem dobram os sinos? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica
O século XX acarretou transformações decisivas do Estado de Direito que levam ao início de uma nova fase no desenvolvimento do constitucionalismo. Este trabalho pretende oferecer uma aproximação ao Estado Constitucional de Direito que veio a superar o Estado Legislativo de Direito formado sob aos auspícios do positivismo legalista. A irrupção do constitucionalismo contemporâneo – que implica a...
... ção das injustiças do anterior regime colonial, mas, seja como for, aqui não existe a urgente ... fontes do direito e, no plano da administração da justiça, a uma revalorização da função ... ? Vale pontuar que os verbos da língua espanhola "doblar" e "tocar" possuem o mesmo significado, ... -
EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... , economia, direito e língua espanhola e língua francesa, de caráter eliminatório e ... do certame por conveniência da Administração Pública. 4.1.4 O comprovante de inscrição do ... (Primeira e Terceira Fases): 1 O período colonial. 1.1 A configuração territorial da América ...
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Vozes da independência
Este artigo se propõe a abordar a independência da América Latina pela comparação de ideias de Simón Bolívar e José Martí, mentores e/ou executores de ideais que sustentaram o sonho da região livre e cujos escritos trazem, além dos argumentos em prol da liberdade, uma proposta política que, após mais de dois séculos, ainda reverbera nas vozes atuais. Realizar a compilação de algumas obras e...
... esses vícios denominando-os herança colonial e comenta que tal legado, além de ser um dos ... do fervilhar intelectual na Corte Espanhola e presenciou, in loco, a coroação de Napoleão ... se refere a religião, justiça, administração civil, economia e, finalmente, tudo aquilo que ... -
EDITAL Nº 17, DE 4 DE MAIO DE 2022
... 3 - DISCIPLINAS: LITERATURA ESPANHOLA; LITERATURA HISPANO - AMERICANA; LITERATURA ... 8 - DISCIPLINAS: ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA ÁREA HOSPITALAR, ... Literatura colonial hispanoamericana; 5. La poesía y la prosa de Sor ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... , economia, direito e língua espanhola e língua francesa, de caráter eliminatório e ... do certame por conveniência da Administração Pública. 4.1.4 O comprovante de inscrição do ... (Primeira e Terceira Fases): 1 O período colonial. 1.1 A configuração territorial da América ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... direito internacional público, língua espanhola e língua francesa, de caráter eliminatório e ... do certame por conveniência da Administração Pública. 4.1.4 O comprovante de inscrição do ... (Primeira e Segunda Fases): 1 O período colonial. 1.1 A configuração territorial da América ...