administração colonial espanhola
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Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... dias, todos os falantes de língua espanhola o reivindiquem para si”. 33 Como parece ... Fruto sazonado da cultura colonial, amadurecido ao longo de vinte demorados anos à ... pela sua pura, completa e fácil administração”. 34 ... De acordo com Gregorio Weinberg, ...
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A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... de Libertação Nacional do jugo colonial. O Princípio da Autodeterminação é acolhido ... ção de retirar imediatamente sua administração do território namíbio e deixar de ocupar aquele ... Ocidental, ao tempo da colonização espanhola, terra nullius ; e caso a primeira questão ... -
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... quilombos foi bem posterior à resposta espanhola aos cimarrones, que data de fevereiro de 1571 ... , reprimidos e destruídos pela administração colonial, como um fenômeno social que existiu no ... -
Guatemala no século XXI: a contrainsurgência permanente
O objetivo deste trabalho é analisar a evolução política recente da Guatemala, tendo como pano de fundo o reordenamento econômico e político produzido pelos acordos de paz de 1996, e tendências autoritárias que atravessam a região em anos recentes. Especificamente, indaga-se por que os protestos populares que derrubaram o presidente militar Pérez Molina em 2015, não abriram caminho para uma...
... os serviços de telefonia e a administração do espectro radiofônico. Ao mesmo tempo, ... vezes, recorrem a documentos de origem colonial (ELIAS, 2022) ... Este é o caso da comunidade ... Cruz, subsidiária da transnacional espanhola Ecoener-Hidralia, anunciou sua retirada do país ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar essas bases, ... , elemento essencial na vida econômica colonial. Existiam ainda os escravos de ganho, que viviam ... percentual foi de 6%, em toda América espanhola 18%, no Caribe inglês 17% e no Caribe francês ... -
As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
Neste artigo, pretendo mostrar que tanto em Portugal, como no Brasil, no período compreendido entre 1750 a 1850, houve importantes reformas modernizantes, incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, assim, demonstrar a possibilidade de fazer-se uma leitura do período diferente da que fizeram Garriga e Slemian, para quem as mudanças político-jurídicas e...
... resultante em 1812 para a Monarquia Espanhola (Garriga, 2011; Garriga, 2010; Garriga, 2013a) ... ítica para o bom governo e a reta administração do Estado 16 ... O direito no Brasil colonial. In: Fundamentos de história do direito , por ... -
A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... eminente com a poderosa Monarquia Espanhola. Desde então, o esforço dos Bragança passou a ... que preza por eiciência e boa administração. Os conselhos dados ao rei não eram ... que a própria degradação do espaço colonial durante o período ilipino e a cobrança de ... -
Análise crítica da aplicação do regime sesmarial brasileiro a partir do Alvará de 5 de outubro de 1795
... médio prazo, considerando a realidade colonial do Brasil. Se considerarmos apenas as condições ... ção; desejavam competir com a Coroa Espanhola nesse processo de conquista, abocanhando o maior ... A administração ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... dimensão da vida concreta, pela administração de suas contradições, é o Estado. Nele, se ... até o século XIX, ao período pós-colonial onde ocorreram as lutas por independência nas ... petrolífero da região controlado pela espanhola Repsol), o repudio aos estatutos chegou a 64,5% ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da Alesp no Conselho de Administração do Fundo; ... 10. emenda nº 12 - Emídio de ... estatal modesta no decorrer do período colonial e, mesmo no ... período imperial, para atender ... informal entre as Américas espanhola e portuguesa no início da colonização, e por ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... japonesa, língua espanhola e inglesa dos Centros de Estudo de Línguas - CELs, cadernos da EJA- ... Monotrilho: trecho São Mateus - Estação Jardim Colonial"; trechos Estação Ipiranga - Vila Prudente ... e Jardim Colonial - Estaç\xC3" ...
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A Armação Baleeira de Garopaba: sua justa dimensão
Este texto se propõe a discutir a Armação Baleeira de Garopaba, pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundação e à estrutura da Armação, isto é, um sistema organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de Garopaba. A...
... their own pace to the economy of these colonial regions. In this sense, we intend to dialogue ... e também as destinadas à administração da Armação. As residências expressavam uma ... pelos contratadores com a invasão espanhola da Ilha de Santa Catarina, em 1777. Além disso, ... -
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... nas grandes plantações do Brasil colonial" (SCHWARTZ, 1983, p. 222) ... Uma marca decisiva ... experiência constitucional francesa, espanhola e estadunidense, o fizeram em relação ao Haiti ... Mackenzie, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas e da ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... Processos Gerenciais, Bacharel em Administração e Bacharel ... em Engenharia de Produção) ... 12.3. Independências na América espanhola" ... 12.3.1. Diversidades regionais e fragmentaç\xC3" ... ção e organização sociopolítica colonial ... 16.5. Escravidão e outras formas de ...
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Tripoli, Cesar
... e em outros momentos da história colonial brasileira. Ou seja, antes da Independência, na ... de uma constituição liberal, como a espanhola de 1812. Tal decreto veio a ser revogado, porém, ... centralizando no Rio de Janeiro a administração" do Brasil. Agora, com o Brasil já independente, \xE2" ...
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Referências
... , secretários e juntas na administração da monarquia portuguesa e de seus domínios ... Política, Diplomacia e o Império colonial português na primeira metade do século XVIII ... no tráfico de escravos para a América espanhola (1580-1640). Disponível em: ...
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Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
... , o reconhecimento da existencia pre-colonial de nacoes e povos indigenas. Foi essa CPE que ... se manteve mesmo apos a conquista espanhola e o processo de colonizacao. Esse sistema ...
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Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar essas bases, ... Antunes (2011) ao entender o escravismo colonial como uma modalidade de trabalho voltada ao ... percentual foi de 6%, em toda América espanhola 18%, no Caribe inglês 17% e no Caribe francês ... -
Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... elucidativo para compreender o Brasil colonial ... Um primeiro fator e a mentalidade magica ... e das Coroas nas Americas Portuguesa e Espanhola (SOUZA, 1993, p. 39). Alem disso, a elite ...
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Capítulo VI
... Versão espanhola por José Amoros Barra. México: Unión ... Capítulos de história colonial -1500-1800. 7. ed. Belo Horizonte/São Paulo: ... em Londres ensaios atacando a administração de sir Robert Walpole (1676-1745), 70 ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... brasileira era predominante agrário e colonial. A respeito da sociedade rural brasileira na ... ço IP (Internet Protocol) e na administração pertinente ao Domínio “.br”, (ccTLD – ... Prestação de serviço para empresa espanhola. Contrato com cláusula de eleição de foro no ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... que exerciam as funções de administração, planejamento, orientação, supervisão, cursos ... ão, ijime ; e nos países de língua espanhola, psicoterror laboral. Conforme Sonia Mascaro ... O mestre e a escola no período colonial brasileiro ... Disponível em: Acesso em: ...
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Violência, crime e os estudos sobre o banditismo na história
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre os conceitos de violência na História e apresentar ao leitor uma breve discussão bibliográfica sobre a questão do bandoleirismo no mundo ocidental. Partindo do estudo da obra Bandidos, de Eric Hobsbawm, buscamos apresentar os conceitos ali empregados e estabelecer alguns parâmetros com as teorias revisionistas, principalmente dos estudos dos autores
... Criminalidade e administração" carcerária ... Trabalho de ... Panóptica , Vit\xC3" ... e terem como raiz comum a dominação espanhola. Cada região possui elementos diferenciadores ... como de “oposição à autoridade colonial centralizadora. Já para os Pampas Argentinos, os ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... íram, progressivamente, a administração feudal. Por sua vez, o Estado Constitucional é ... português, inclusive na organização colonial, uma disputa permanente dos estamentos sociais, ... é única, quando comparada com a espanhola, por exemplo. Um traço marcou profundamente a ...
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Nas veias abertas da América Latina, tem fogo cruzado, queimando nas esquinas
O presente artigo, se valendo de pesquisa bibliográfica, parte da crítica da economia política como método de análise. Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização de diferentes povos e nações, são chaves analíticas centrais; bem como, nos ater para às mudanças substantivas na fase imperialista. Analisando a realidade...
... métodos, como, por exemplo, o sistema colonial, baseiam-se, em parte, na violência mais brutal ... do processo de colonização espanhola e portuguesa, em um primeiro momento neste solo, ... que se envolveram diretamente na administração prática das economias dos diferentes países ...