aerea servidao
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Direito Civil
... bordo da aeronave, por empresa de catering , diversa da companhia aérea. Neste caso, é correto afirmar que houve (A) fato exclusivo da ...
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.162, DE 10 DE JULHO DE 2018
... , a área de terra necessária à passagem da Rede de Distribuição Aérea" 15 kV Guaió, circuito simples, 136,78 metros de extensão, que interligar\xC3" ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0007727-23.2007.8.08.0048 (048070077275)), 05/04/2011
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Acórdãos nº 0565194-90.2009.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... AÉREA ADMINISTRATIVA. Regularidade do laudo pericial. Valor ...
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Lap�o - Vara c�vel
... óvel serviente se localiza na zona rural, a servidão de passagem aérea de fios de eletricidade, não lhe ocasionará impedimentos de maior vulto ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e com Napoleão Bonaparte - ora cedendo os Açores como base aérea para uso dos americanos e, em simultâneo, vendendo tungstênio, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... J. 08/11/10) ... DANO MORAL – VIAGEM AÉREA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ÔNUS DA PROVA – TEORIA DO ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... - política marítima nacional; XXII - segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; XXIII - ...
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Bens públicos
... hospitalares de hospitais públicos, veículos, aviões da Força Aérea, tanques de guerra do Exército, navios e submarinos da Marinha etc ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... u) política marítima nacional; ... v) segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... w) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 517) ... Consignatária das mercadorias transportadas por via aérea deve responder pelo pagamento dos serviços de frete e taxas ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea (BRASIL, 2004b), do qual se extrai a seguinte definição do artigo ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea ... (2000) ȋ͕͚͝Ȍ ... I – Disposições gerais Artigo 1 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Aérea -Afluente do Rio Tietê - Coord. Geográfica(s) Latitude S ...
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Santo amaro - Vara cível
... A transgressão à servidão resta demonstrada com a fotografia aérea inserta na inicial e o levantamento topográfico, evidenciando que o ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... u) política marítima nacional; ... v) segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... w) ...
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Acórdão nº 1.0335.15.002395-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. INEXISTÊNCIA. ATRAVESSADOURO. SERVIDÃO NÃO TITULADA. MERA TOLERÂNCIA RECÍPROCA DE CONFINANTES. RUTURA BILATERAL DA AVENÇA. APELO IMPROVIDO. - Sem título regular para a constituição de servidão, não enseja tutela possessória o simples atravessadouro, apenas tolerado pelo dono do imóvel.-"Não induzem posse os atos de mera...
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Jacaraci - Vara c�vel
... propriedade rural na qual a servidão terá por objetivo a passagem aérea de fiação de eletricidade. Apesar de não causar maiores prejuízos ao ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... propriedade rural na qual a servidão terá por objetivo a passagem aérea de fiação de eletricidade. Apesar de não causar maiores prejuízos ao ...
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Direito Civil
... 733 CC), por isso a responsabilidade será apenas da empresa aérea (art. 734, caput CC); D: correta, pois o contrato de transporte foi ...
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Santo estêvão - Vara cível
... , pretendendo a concessionária a passagem de fios de alta tensão aérea sobre o imóvel pertencente ao primeiro. O citado contrato encontra-se ...
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Santo estêvão - Vara cível
... , pretendendo a concessionária a passagem de fios de alta tensão aérea sobre o imóvel pertencente ao primeiro. O citado contrato encontra-se ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... infraestrutura aeronáutica, que guarda atendimento à navegação aérea ou o controle do espaço aéreo, integrante da infraestrutura, mas ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... Numa visão ampla à fotografia aérea, quanto mais escura para a cor preta, na predominância da vegetação, ...
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Acórdãos nº 0000935-93.2011.8.26.0474 de 3ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... ão destina-se à passagem de linha de transmissão aérea de cabos condutores de energia elétrica, o que não expropria ...