affectio societa
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÃCIA. CLÃUSULA PATOLÓGICA. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA. JUÃZO ARBITRAL. PRINCÃPIO DA COMPETÊNCIA-COMPETÊNCIA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA. INSTITUIÇÃO....
... SÓCIO E AUSÊNCIA DE AFFECTIO SOCIETATIS ENTRE O SÓCIO ... REMANESCENTE E OS SUCESSORES DA ... -
Penhora de quotas de sociedades personificadas e o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
O presente estudo busca investigar a penhora de quotas de sociedades personificadas no novo CPC, analisando o tema na perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. São examinadas as principais dificuldades decorrentes da expropriação de quotas de sociedades nas quais se faça relevante a affectio societatis, bem como da necessidade de preservação da atividade empresarial....
... ção de quotas de sociedades nas quais se faça relevante a affectio societatis , bem como da necessidade de preservação da atividade ... p. 229-236 ... 7 GRAZIANI, Alessandro. Diritto delle societá. 5.ed.Nápoli:Morano, 1963, p.454 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Processo nº 2006.001.037624-0 de Décima Nona Câmara Cível, 29 de Julio de 2011
... affectio societatis, sendo este pressuposto para que as sociedades se digam ...
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Família, Estado e autonomia privada
... No original: “Viviamo ormai in una law-satured society, in una società strapiena di diritto, di regole giuridiche dalle provenienze più diverse, ... -se na conjunção de fatores presente em cada hipótese, como a affectio societatis familiar, a participação de esforços, a posse do estado de ...
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O abuso de gestão nas associações esportivas
... 9 Transcrevam-se a seguir as colocações de Vivante: “La società sorge mediante un contratto, che si qualifica come atto costitutivo; piú ... Nesse sentido, Paul Pic chegou a defender que a affectio societatis seria uma “vontade de colaboração ativa” ou, ainda, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... falta um dos requisitos fundamentais da sociedade, qual seja, a affectio societatis. A obrigação de pagar o aluguel em ... percentual sobre ... B. Bulfoni. Enciclopedia giuridica italiana , Milão: Società ...
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Acórdão nº REsp 1129222 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INSUFICIÊNCIA. 1. A ausência de decisão sobre o dispositivo legal supostamente violado, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da Súmula 211/STJ. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é...
... EXCLUSÃO DE SÓCIO. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INSUFICIÊNCIA ... 1. A ausência de decisão sobre o ... per inadempimento, adatto al contratto plurilaterale di società commerciale (L´esclusione dei soci delle società commerciale ... -
A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... personae ), sendo determinante para o vínculo entre eles a affectio societatis ... 7 ... Desta maneira, ao falecer, o sócio transmite, ... della quota e fatta in base alla situazione patrimoniale della società nel giorno in cui si verifica lo scioglimento. Se vi sono operazioni in ...
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A exclusão do sócio majoritário
... 3 PETRAZZINI, Barbara. L’esclusione del socio nella società a responsabilità limitata ... 2. ed. Roma: Aracne, 2015, p. 21 ... , a jurisprudência tende a não considerar mais a mera quebra da affectio societatis não é motivo suficiente para exclusão do sócio, sendo ...
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Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada
... ACQUAS, Brunello. L’Esclusione del Socio nelle Società. Milão, Giuffrè, 2008 ... ADAMEK, Marcelo Vieira von. Abuso de ... " Affectio societatis : um conceito jurídico superado no moderno direito societário ...
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Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
... palavras "non affectione societatis" seriam mesmo do texto de Ulpiano ou se constituiriam uma interpolação (cf.: Vincenzo Arangio-Ruiz, La Società in Diritto Romano, reimp. da 1a ed. de 1965, Nápoles, Jovene Editore, 2006, pp. 50-51 e 68-70) ... Fábio Konder Comparato, ...
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Referências
... Oggetto Sociale e Interesse Tutelato nelle Società per Azioni ... Milão: Giuffrè Editore, 1995. BESSONE, Darcy. Do contrato ... Buenos Aires: Astrea, 2005. FARGOSI, Horacio P. La “ Affectio Societatis ”. Buenos Aires: Valério Abeledo Editor, 1953 ... FARIA, ...
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Crise financeira e sociedade limitada: quem senta à cabeceira paga a conta?
Luciano Oliveira: Crise financeira e sociedade limitada
... ém da contribuição para o capital social do empreendimento e da affectio societatis, a participação nos lucros e nas perdas constitui elemento ... Gli imprenditori e le societá. 11. Ed. Milano: Giuffré, 1999, p.287 ... [4] TJSP: Apelação Cível ... -
Distinção entre o Contrato de Trabalho e os Contratos Afins - O Contrato Tem- porário e a Terceirização de Serviço
... ão os possíveis critérios diferenciados: a) salário fixo; b) affectio societatis ; c) vínculo de subordinação ... 13. Salário fixo - É ... La prestazione di lavoro nel contrato di società ... Milano, 1967 ... E mais os referidos na nota 20 do Capítulo ...
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Acórdão nº 2008/0283243-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... conjunção de fatores presente em cada hipótese, como a affectio societatis familiar, a participação de esforços, a posse do ...
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Bibliografia
... Dissolução de sociedade anônima por quebra da affectio societatis ... Jus Navigandi. Teresina, ano 7, nº 60, nov./2002 ... Il Superamento della personalità giuridica delle societá ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0043030-48.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2023
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI 11.343/2006. CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, SOB OS SEGUINTES ARGUMENTOS: 1) A ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA PESSOAL; 2) INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO PUGNA: 3) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, NO TOCANTE A AMBOS...
... restou demonstrado o efetivo e concreto animus associativo (affectio ... societatis sceleris), no atinente ao crime de associação, ou seja, ... facção Comando Vermelho era constituída em verdadeira societa sceleris. Durante a ... investigação, apurou-se que também estavam ... -
Decisão Monocrática nº 50001317220168210096 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-08-2022
... ários trabalhistas; teceu considerações acerca da quebra da affectio societatis; falou de necessária apuração de haveres a depender da sorte ... pela falta de affectus societa e falta de interesse comum em manter a empresa em atividade e como ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... di soggetti – comunque definita all´interno della più vasta società civile (lavoratori subordinati o affittuari di fondi rustici o locatari ... Nesse caso, desaparecendo a affectio societatis , é consequência razoável também desaparecer a confiança ...
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Processo nº 2008.042.018177-0 de Sexta Câmara Cível, 14 de Junio de 2010
... Dissolução parcial de sociedade. Quebra da affectio societatis. Dissolução que se impõe. Impossibilidade de se ...
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Processo nº 2009.001.144481-9 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Junio de 2012
... AFFECTIO SOCIETATIS ... AFERIÃÃO DE CULPA QUE Ã DESINFLUENTE PARA O ...