agrotóxicos em alimentos
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Engenharia de Alimentos, será submetido à homologação da ... Câmara de Ensino, Pesquisa e ... sua ocorrência em alimentos ... 10 - Agrotóxicos em alimentos: definição, classificação e ... Agrotóxicos comumente ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2019 - UASG 153164
... atender o Projeto de Pesquisa Determinação de Micotoxinas e Agrotóxicos em Amostras de Alimentos Armazenados em Atmosfera Controlada Utilizando LC ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2019 - UASG 153164
... atender o Projeto de Pesquisa Determinação de Micotoxinas e Agrotóxicos em Amostras de Alimentos Armazenados em Atmosfera Controlada Utilizando LC ...
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Negócios Públicos - Educação
... rede pública estadual ... Contratada: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... CNPJ: 61.980.272/0001-90 ... Data da Assinatura: 26/07/2021 ... de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PEARA, do tipo ... menor preço, através da modalidade ...
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Ordem social
... • fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e ... que a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... A “mercantilização” dos alimentos exerceu um reflexo substancial na forma de organização da agricultura nos países latino-americanos detentores de grande quantidade de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Engenharia de Alimentos, será submetido à homologação da ... Câmara de Ensino, Pesquisa e ... sua ocorrência em alimentos ... 10 - Agrotóxicos em alimentos: definição, classificação e ... Agrotóxicos comumente ...
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Decisão da Presidência nº 2733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2005
... agrotóxicos aplicados pelos agricultores em culturas de diversos alimentos, e não o ...
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Acórdão nº 2006/0109798-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... produção ou comercialização de determinados bens, tais os agrotóxicos, medicamentos ou alimentos industrializados, em que a lei subordina seu ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... âncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias; II - alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, ... , limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários; III - cosméticos, produtos de higiene ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... alimentos, higiene pessoal, limpeza na habitação, irrigação de jardins e ... a poluição das águas pelo despejo dos agrotóxicos ... Estaríamos em melhor situação, se houvesse ... bom uso e boa ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... como organizarão os meios de acesso, produção e consumo de alimentos sem degradar o ambiente ... No entanto, o modo de produção capitalista ... Faz-se uma ressalva quanto ao Estatuto da Terra e à Lei de Agrotóxicos, que, embora sejam anteriores ao ano de 1996, serão abordadas neste ...
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PORTARIA Nº 1.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... AGROTÓXICOS N. Tema Nome do Tema Objetivo Estratégico relacionado ao Tema 2.1 ... de Limite Máximo de Resíduos (LMR) de agrotóxicos em alimentos (Revisão da RDC n° 4/2012) 1. Viabilizar o acesso seguro a produtos e ...
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extratos de contratos
... Objeto: Projeto DETERMINAÇÃO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS E OUTROS CONTAMINANTES EM ALIMENTOS, AMOSTRAS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS ...
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Secretarias de Estado - Casa Civil
... reunião do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, na cidade de Brasília - DF, nos dias 24 e 25 de abril de ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2020 - UASG 153164
... Objeto: Execução do projeto DETERMINAÇÃO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS E OUTROS CONTAMINANTES EM ALIMENTOS, AMOSTRAS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de massas, para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em solos, águas e alimentos ou qualquer outra matriz requisitada ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Exemplos desses contaminantes são agrotóxicos, fármacos (medicamentos), hormônios, produtos de higiene pessoal e de ... Produção agrícola e de alimentos" ... SOCIOECONÔMICAS, ... CULTURAIS E A ... MBIENTAIS ... CONDIÇ\xC3" ... -
Responsabilização dos Agentes pela Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos
O sistema brasileiro de logística reversa de agrotóxicos foi uma das primeiras políticas brasileiras de responsabilização dos produtores pela destinação final dos descartes. Para melhor compreensão do instituto, analisou-se o desenho da política pública de devolução das embalagens para que tenham a destinação adequada, considerando o risco ambiental, as dificuldades logísticas envolvidas, a...
... Accountability ... Introdução ... O aumento da demanda por produtos agrícolas e o consequente aumento da produção de alimentos está sempre tensionado com o uso intenso de agrotóxicos como forma de aumento da produtividade das áreas plantadas e com as questões relacionadas ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DA SAÚDE
... alimentos no contexto do enfrentamento da COVID -19, Descarte de máscaras de ... Programa Paulista de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos; Boas Práticas de ... Fabricação em fabricantes de ...
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Capítulo V
... Sendo a flora a maior fonte de alimentos que existe, além de grande fornecedora de oxigênio, teve o legislador, ... ( ... ) o uso inadequado e excessivo dos agrotóxicos é tão ou mais perigoso do que a falsificação de remédios, que vem ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA SAÚDE
... Monitoramento de Alimentos", Paulista de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos;, ... Inqu\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2018 - SESA
... serviço CONTÍNUO de análise laboratorial de resíduos de agrotóxicos (ingredientes ativos e metabólitos) em alimentos vegetais e água BRUTA E ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... como organizarão os meios de acesso, produção e consumo de alimentos sem degradar o ambiente ... No entanto, o modo de produção ... Faz-se uma ressalva quanto ao Estatuto da Terra e à Lei de Agrotóxicos, que, embora sejam anteriores ao ano de 1996, serão abordadas neste ... -
Direitos individuais e coletivos
... a outros sujeitos em face do feto , como o dever de prestar alimentos gravídicos ou a responsabilidade civil por dano à imagem, ficando, ... que a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos ...