aids brasil
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos embrionários já vinham ... jurídicos de garantia dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. In: ACSELRAD, G. org. Avessos do prazer: drogas, Aids e direitos ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... não representa uma deficiência nas análises do Sul Global, incluindo o Brasil, onde os problemas como pobreza, nutrição, morte perinatal, Aids e violência patriarcal sempre estiveram presentes na realidade das sociedades e nos estudos preocupados com a desigualdade de gênero ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... No Brasil, este movimento surge sob forte influência do movimento homossexual ... A segunda onda está relacionada ao surgimento da epidemia de AIDS nos anos de 1980, com destaque para a formação dos grupos Triângulo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... e gratuito ao público, inclusive à assistência a portadores de DST/AIDS, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia e por outras entidades sem ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... p. 24; KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil" e na Alemanha. Os (des)caminhos de um Direito Constitucional “Comparado\xE2" ... pedidos judiciais de fornecimento de medicamentos para tratamento da AIDS/HIV, envolvendo, portanto, um direito fundamental social: a saúde. A ... -
A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
... ção no ato de demissão sem justa causa do empregado portador de HIV/AIDS. Analisa-se os argumentos que levaram à criação da súmula a partir de ... ões dessa luta democrática para reconhecimento de direitos no Brasil. Reflete-se sobre a questão dos direitos humanos em sua horizontalidade ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... estenderam para todos os países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919. (14) Em 1890, na ... 2.5. Portadores do vírus HIV ... A AIDS", sigla da denominação em língua inglesa Acquired Immunological De\xEF\xAC" ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria. E-mail: ... jurídicos de garantia dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS ... -
HIV
... nunca enxergou bem e pode estar se agravando com a doença de AIDS associada pela queda da imunidade ... - INCAPACITADO TOTAL E PERMANENTE ... S. DA SILVA E FÁBIO AGOSTINHO DA SILVA ... Desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente o coquetel anti-AIDS para todos que necessitam do ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , inclusive para outros países da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do segundo pós-guerra, adotaram ... o enfrentamento da questão de saúde pública relativamente à AIDS 334 ... Em contraposição, citam o Brasil e a Índia como países ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023456020174058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0802345-60.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO APELADO: JEAN PAULO SILVA DE LIMA ADVOGADO: Ronaldo Barboza França RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Sílvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. MARINHA DO BRASIL. MILITAR TEMPORÁRIO.
... 1º[2], I, c , considerou, para os efeitos legais, a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) causa que justifica a concessão de reforma militar, nos termos do disposto no art. 108, V, da Lei nº 6.880/1980 ... Registro, por oportuno, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08203506220194058300), 01-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0820350-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LOREANGELO DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: Ingred Mirella Goncalves Do Rego Barros e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
... 5. Por sua vez, a Lei nº 7.670/88, em seu artigo 1º, inclui a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS, como mais uma das doenças elencadas no art. 108, V, da Lei 6.880/80, a fundamentar a concessão da reforma em razão da incapacidade definitiva do ... -
Decisão da Presidência nº 5543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2016
... a respeito da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) e pela preocupação da janela imunológica, período imediatamente ... como a informação trazida pelo Boletim Epidemiológico da AIDS no Brasil de 2015, o qual indica que ( ... ) o número de infecções registradas ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e) o planejamento e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades estrangeiras ... Parágrafo ... e dermatologia sanitárias, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; ... III - prestar serviços médicos de excelência ou de referência ...
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DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; ... ção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil - ESD; III - promover estratégias e ações de saúde digital, inovação ...
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HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
Introducao ... No inicio de 1980, surgiu a epidemia da aids trazendo consigo uma serie de duvidas sobre a doenca, alem de estigma e ... dos agravos produzidos pelo HIV/Aids, a enfermagem, tanto no Brasil, quanto nos demais paises, passou a exercer seu papel profissional e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000180-50.2018.5.06.0371), 06-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. I - É direito potestativo do empregador encerrar o contrato de trabalho sem justo motivo, o que, por si só, não evidencia dispensa discriminatória. II - A Constituição Federal traça como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a vedação da
... ça como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a vedação da prática de atos discriminatórios, ao passo que a Lei n ... ças consideradas graves ou que imponham estigma ao portador, como AIDS, câncer, alcoolismo etc. III - A jurisprudência do TST estabeleceu a ... -
Aids: veja sintomas, causas e tratamento
... da Saúde; Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS); Agência Fiocruz.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Avaliando impactos dos Programas de Transferência de Renda na América Latina
O artigo adotou como procedimentos metodológicos para desenvolvimento do estudo o levantamento bibliográfico e documental, especificamente resenhas de diversas pesquisas desenvolvidas sobre avaliação de Programas de Transferência de Renda Condicionada em implementação na América Latina, com foco em três países considerados num estudo comparado: Brasil, Argentina e Uruguai. Apresenta a base...
... de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Luís, MA, Brasil (UFMA) ... 2 Universidade Federal do Maranhão, Departamento de ... I. B. Avaliação em saúde: questões para os programas de DST/AIDS no Brasil. Rio de Janeiro: Associação de Brasileira Interdisciplinar de ... -
Perigoso, mas gostoso: representações sociais do barebacking em Florianópolis
Realizou-se estudo quantitativo qualitativo e descritivo com 144 pessoas em locais frequentados pela população LGBT, objetivando investigar representações sociais do barebacking, comportamentos de risco, atitudes frente o uso do preservativo e conhecimento sobre HIV/Aids. Os dados foram analisados com auxílio dos softwares SPSS e SPAD. O grupo apresentou bom conhecimento sobre HIV/Aids,...
... , atitudes frente o uso do preservativo e conhecimento sobre HIV/ Aids. Os dados foram analisados com auxílio dos softwares SPSS e SPAD. O ... No Brasil, a transmissão sexual do HIV responde por grande parte dos casos de ... -
A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil - Email: soniarclages@gmail.com ... b Estudante de Psicologia ... Sexualmente Transmissível (DST)/ Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS), doenças do trabalho e transtornos mentais); (c) os males da saúde ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20562-09.2014.5.04.0000) 10-12-2018
... 3. CLÁUSULA 66ª: ESTABILIDADE PARA PORTADOR DE ... VÍRUS HIV/AIDS. A norma estabelece benefício de alta relevância social frente à ... Não se olvide, outrossim, que faz parte do compromisso do Brasil, também na ordem internacional (Convenção 111 da OIT), o rechaçamento ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que no Brasil há 89,2 milhões de pessoas em idade economicamente ativa. 554 Noutros ... o dobro das mortes provocadas pelas guerras e epidemias , 564 como a AIDS. 565 566 ... No Brasil , segundo a OIT, há 1,3 milhão de ...
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Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... Assim, a justiça foi a via preferencial utilizada por o movimento dos portadores do vírus HIV/AIDS no Brasil, na década de oitenta, havendo sido um canal importante para a garantia de medicamentos e exames para o tratamento e controle da ... -
A guerra biopolítica
Este é um estudo sobre as ameaças realizadas pelo governo federal de promover o licenciamento compulsório das patentes de antirretrovirais, levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações por que passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, foi possível enxergá-las como resultado de uma disputa por poder,...
... Palavras-chave : Biopolítica. Aids. Licenciamento compulsório de patentes ... Abstract: This is a study ... Desde 1980, quando foi identificado o primeiro caso no Brasil, até junho de 2005, foram notificados ao Ministério da Saúde ...