Ajuda aos desfavorecidos
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Classe trabalhadora, precarização e resistência no Brasil da pandemia/Working class, precariousness, and resistance in pandemic-era Brazil.
... ção desses recursos foi caótico, obrigando os mais desfavorecidos a penarem nas filas da Caixa Económica Federal (CEF). Segundo dados ... : https://apublica.org/2020/11/laura-carvalho-auxilio-emergencial-foi-ajuda-significativa-mas-deixara-desigualdade-como-heranca/. Acesso em: 3 nov ...
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Sociedade, cultura e trabalho digno
... , a dignidade da pessoa humana, a inclusão social dos desfavorecidos e das minorias, todos os tipos de trabalho devem ser valorizados e ... ajuda e que clamavam por empregos para não morrerem de fome e de frio; II) o ...
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Heurísticas, vieses cognitivos e ruídos sistemáticos: fragmentos do pensamento de Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass R. Sustein para o julgamento judicial
A evolução dos estudos da neurociência, em conjunto com a psicologia cognitiva e a economia, tem trazido novas formas de compreensão do pensamento, mas também modos de entender como se dão os julgamentos e seus possíveis equívocos. O presente texto procura extrair fragmentos da obra Ruído. Uma falha no julgamento humano, de Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass R. Sustein, buscando pontos de...
... desfavorecidos (p. ex., como criar critérios mais rígidos para a concessão da ... ajuda" a evitar. Para tanto, ... Revista Judiciária do Paraná – Ano XVII \xE2\x80" ... -
O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... do indivíduo só é satisfeita no seio de instituições ou com a ajuda delas, para Hegel um conceito “intersubjetivo” de liberdade ampliase ... antes atribuídos a parcela da sociedade aos demais, desfavorecidos ou excluídos desses – universalização das relações jurídicas) ...
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Por uma ética ambiental, em especial o caso das alterações climáticas
... eticamente a equidade implica um maior cuidado com os mais desfavorecidos pelo que, em sua opinião η deverá ser mais elevada, ... entre os ... ão ambiental, apesar do entendimento corrente antropocentrista, ajuda à extensão do posicionamento moral com uma acepção lata de Homem que ...
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Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização
... ser adequada aas necessidades específicas dos grupos desfavorecidos e marginalizados não são levados em conta; e vi) localização ... É um traçado que reflete e ajuda a definir um território diferenciado do da vizinhança, o que pode estar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 304-03.2021.5.23.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PROVA FALSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CORTE RESCISÓRIO INDEVIDO. 1. Do exame do acórdão rescindendo, verifica-se que a indenização por danos extrapatrimoniais foi arbitrada em...
... ECONÔMICA. O dever de assistência aos pais desfavorecidos constitui garantia ... constitucional prevista no artigo 229 da ... presunção de ajuda mútua entre eles que, como visto, se inserem no conceito de família de ... -
Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... a capacidade de fazer o bem não decorre do livre-arbítrio, mas da ajuda de Deus, e só a ele pertence o livre-arbítrio, e o que restaria ao ser ... e a realidade que se impõe de ser premente o amparo aos desfavorecidos, aos que amargam a miséria, aos que sofrem a ausência de acesso mínimo ... -
A garantia do acesso à justiça no direito internacional dos direitos humanos
O acesso à justiça é uma garantia fundamental reconhecida por tratados internacionais e por políticas desenvolvidas pela ONU. O presente artigo tem como finalidade retratar as interações entre o direito interno e o direito internacional no tocante ao acesso à justiça. Para tanto, será utilizado o método dogmático, que envolve a análise das normas relativas ao tema no cenário internacional e...
... para os serviços jurídicos para os pobres e outros desfavorecidos. Além disso, autoriza advogados a se organizarem em instituição, como ... pessoal, econômica, social ou outras emergências, necessitam de ajuda imediata ... Vários instrumentos internacionais abordam os direitos ... -
O direito penal econômico versus o bem jurídico
... Afinal, tudo isso tornou necessária a ajuda do Estado com medidas de proteção, surgindo paulatinamente a ... preferencialmente os estratos e os membros socialmente mais desfavorecidos ou excluídos da população (DIAS, 2007, p.150) ... Quanto à nova ...
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... “Tenho certeza de que te- ... nho condições, com ajuda dos ... servidores da Arpe, de fazer ... um bom trabalho”, declarou ... desfavorecidos; ... Decorre das competências acima citadas a vigência no ordenamento ...
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O Tratamento do Cuidado Pelo Direito: Análise do Salário-Maternidade e da Figura da Segurada Facultativa de Baixa Renda
O presente estudo tem como objetivo contribuir com a crítica do Direito e as reflexões sobre seu papel social dentro da lógica de gênero e da divisão sexual do trabalho a partir do cuidado, tomado como foco de análise para verificarmos como a legislação brasileira aborda o trabalho de reprodução social – que é demanda do sistema, mas que recai predominantemente sobre as mulheres. Para proceder...
... desfavorecidos, como mulheres, negras, pobres, imigrantes (CARRASCO; BORDERÍAS; TORNS, ... arquem com os gastos de cuidado dos ilhos e ilhas sozinhas ou com a ajuda da família ... Isso denota que a responsabilidade por essas crianças ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... , se necessário, suas aptidões físicas e profissionais, e ajudá-los a obter, se preciso, uma orientação, uma formação ou readaptação ... no mercado de trabalho, em particular, de grupos desfavorecidos, nem para a conclusão entre Estados de acordos bilaterais ou ...
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Desmistificando a law & economics: a receptividade da disciplina direito e economia no Brasil
O presente artigo analisa o debate sobre a interdisciplinaridade entre direito e economia no Brasil a partir da receptividade da disciplina Law & Economics, que tem sua origem no utilitarismo, pragmatismo e realismo jurídico estadunidense. Para tanto, examina brevemente a economia institucional de Ronald Coase e sua influência no desenvolvimento da disciplina na Universidade de Chicago, bem como...
... ógicas com relação ao direito (idealismo versus realismo) ajuda a entender tal fenômeno ... No Brasil, ao contrário dos países ... a distribuição de renda e poder social em prol dos mais desfavorecidos 11 ... De fato, o único ponto em comum da Critical Legal Studies e da Law & ... -
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... processo de reabilitação consiste em ajudá-la a retornar à comunidade, ou seja, retornar ao convívio familiar, ao ... desfavorecidos; ... Todavia, visando aprimorar a Proposição em análise, faz-se mister ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... é considerada um marco na prestação de serviços aos desfavorecidos socioeconomicamente ao definir os conceitos de beneficiário e necessitado ... ajuda, a que o indivíduo tem acesso não por sua condição de cidadania, mas ... -
Decisão Monocrática nº 060137848 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2019
... s se mostra vivel diante da existncia de destinatrios desfavorecidos e carentes da ... ajuda momentnea e pontual por parte ...
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Decisão Monocrática nº 060138625 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2019
... s se mostra vivel diante da existncia de destinatrios desfavorecidos e carentes da ... ajuda momentnea e pontual por parte ...
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Decisão Monocrática nº 060138710 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2019
... s se mostra vivel diante da existncia de destinatrios desfavorecidos e carentes da ... ajuda momentnea e pontual por parte ...
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Decisão Monocrática nº 060144780 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2019
... s se mostra vivel diante da existncia de destinatrios desfavorecidos e carentes da ... ajuda momentnea e pontual por parte ...
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Decisão Monocrática nº 060145035 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2019
... s se mostra vivel diante da existncia de destinatrios desfavorecidos e carentes da ... ajuda momentnea e pontual por parte ...
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Decisão Monocrática nº 060144865 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2019
... s se mostra vivel diante da existncia de destinatrios desfavorecidos e carentes da ... ajuda momentnea e pontual por parte ...
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Decisão Monocrática nº 060139062 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2019
... s se mostra vivel diante da existncia de destinatrios desfavorecidos e carentes da ... ajuda momentnea e pontual por parte ...
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Decisão Monocrática nº 060144950 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2019
... s se mostra vivel diante da existncia de destinatrios desfavorecidos e carentes da ... ajuda momentnea e pontual por parte ...