Ajuda aos desfavorecidos
527 resultados para Ajuda aos desfavorecidos
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... , possibilitou a acessibilidade ao ensino superior daqueles desfavorecidos e, consequentemente, possibilitou maiores oportunidades a esses alunos, ... Baixa formalização, modelo descentralizado. Ex: programas de ajuda emergencial ... Tarefas de caráter homogêneo, não padronizadas nem ... -
Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... desigualdade do tratamento para os grupos socialmente mais desfavorecidos no âmbito hospitalar ... As consequências irreparáveis deixadas ... e ridicularizando sua dor, desmoralizando seus pedidos de ajuda; humilhações de caráter sexual, do tipo “quando você fez você achou ... -
Emancipacao por meio do direito?
... juridicas devem impulsionar a emancipacao de grupos desfavorecidos. O direito e, finalmente, um significativo meio de controle da sociedade: ... com os estereotipos, conseguir resolver problemas e conflitos sem ajuda de outras pessoas, entao a posicao de uma pessoa que para isso quer ...
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Introdução
... ou no campo, esses meninos são convocados por seus pais para ajudá-los nas despesas da casa ... 5) Jurisprudência dos Tribunais ... e a obtêm em seu favor, exceto àqueles empregadores desfavorecidos de assistência jurídica. 4. Contudo, a aplicação do art. 219, § 5º, ...
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... infectadas tenham acesso a atendimento médico e forneçam renda e ajuda alimentar às pessoas e suas famílias ... Em uma outra pesquisa ... pacotes de ajuda econômica e assistência social a grupos desfavorecidos da economia informal; d) as atividades geradoras de emprego devem ser ... -
Igualdade substantiva revisitada/Substantive equality revisited.
... todos pode demandar tratamento muito desigual em favor dos desfavorecidos" (SEN, 1992) ... Pode-se argumentar que o valor de fundo não ... , um simples foco na igualdade de resultados não nos ajuda a determinar como contabilizar a representação de mulheres ...
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Repensar as políticas públicas para fechar o fosso digital na América Latina
A América Latina tem feito progressos significativos nos últimos anos em termos de conectividade, mas ainda há desafios significativos para alcançar o fechamento do fosso digital e a plena inserção da região na Sociedade da Informação. Compreender as transformações ocorridas no ecossistema digital nos últimos anos, em particular o fenômeno da convergência, e os fatores que influenciam os...
... ógico), mas indiretamente, eles prejudicam os setores mais desfavorecidos ou atrasados, ao mesmo tempo em que reduzem as taxas de crescimento, ... Lá, a intervenção pública é necessária com a ajuda de vários instrumentos para complementar o papel do mercado ... Os ... -
Instituições de ensino pedem que STF derrube proibição de linguagem neutra nas escolas de Rondônia
... Apoio À Cultura, que tem como escopo a inclusão de grupos desfavorecidos, e a Constituição Federal ... Nem o MEC nem a Secretaria de Cultura ... pobres conseguem se formar no ensino médio e na faculdade com ajuda dos EUA ... Outra inconstitucionalidade da lei é a punição a pessoas ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... "tem sido utilizado historicamente por membros desses grupos desfavorecidos para ampliar conquistas politicas por meios juridicos--especialmente o ... area que eu, porque me especializei em algumas questoes que podem ajuda-los a fazer diferenca na vida de outros. O poder do treinamento, de ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... e informais é um elemento-chave na redução da violência porque ajuda a fortalecer habilidades essenciais para a vida que constroem resiliência ... desfavorecidos e contra setores ainda mais desfavorecidos; campanhas de defesa de ... -
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... das cidades, em especial dos grupos vulneráveis e desfavorecidos, que lhes confere legitimidade de ação e organização, baseado em seus ... seus súditos; b) dever de ajuda recíproca (bilateral ou multilateral); e c) coordenação sistemática da ... -
A comunicação como processo dialógico de transformação e ocupação das escolas
... São abastados e desfavorecidos que dividem, na maioria das vezes, o mesmo espaço, com sentimentos e ... O fanzine ajuda na construção de conceitos coletivos, dando a eles a oportunidade de ...
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Liberdade de expressão e direito de publicidade
... , tyler ochoa, Lawrence siskind, Vladimir Volokh e steve Waldman pela ajuda, e, especialmente, a University of Houston Law center por receber o 2003 ... gêneros nos quais o direito de publicidade são legalmente desfavorecidos, tais como esculturas, gravuras, camisetas, e similares ... categorias ...
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A segunda geração
... Vamos clamar por nosso direito à morte sem ajuda destes degenerados ... Maria Alice Garcia de Souza ... Ação policial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RRAg - 731-77.2019.5.22.0103)
AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (PENSÃO MENSAL) AOS GENITORES DO EMPREGADO FALECIDO EM ACIDENTE DE TRABALHO. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST. INOCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DESPROVIMENTO. 1. Ao
... ECONÔMICA. O dever de assistência aos pais desfavorecidos constitui garantia ... constitucional prevista no artigo 229 da ... não se revela suficiente, por si só, para afastar a presunção de ajuda ... mútua entre eles que, como visto, se inserem no conceito de ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... Um pouco de bom senso ajuda muito.Mariza PeralvaNiteri, RJSocialismoMerval Pereira ("Bolsonaro e os ... todas as formas, o pas precisa melhorar para dar abrigo aos desfavorecidos, equilibrando as finanas combalidas do Estado, uma herana de governos ...
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... Terá em conta os problemas dos consumidores desfavorecidos .” 1.1.3 Promoção dos interesses do consumidor surge ex novo a ... público ou privado competentes em matéria de consumo, com a ajuda da Comissão ... Será incentivada uma estreita colaboração com ... -
Descrição da pobreza rural no Brasil: uma análise de 2003 e 2009
Este trabalho tem por objetivo descrever a pobreza na área rural no Brasil utilizando-se de dados e mapas que subsidiam a análise dos anos de 2003 a 2009. Para tanto, são apresentadas as diversas abordagens e conceitos de pobreza e sua mensuração. Em seguida parte-se para o estudo de caso do Brasil, tendo como principal foco a insuiciência de renda e a insuiciência alimentar. Por im faz-se uma...
... desfavorecidos". Outro autor que defende a visão de caráter multi- \xEE" ... ções humanas leva, consequentemente, ao aumento da renda e ajuda a reduzir a pobreza ... -
‘Bb perdeu o bônus de ser público e ficou com o ônus’
... se esforce em criar meios de ao de crdito, socorrer os mais desfavorecidos, nada parece suficiente.Qual acha que ser a extenso dos efeitos da ... Se isso a perdura por tanto tempo, no h programa de ajuda que aguente. Tem que preservar o tecido econmico. Se grandes setores da ...
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C168 - Promoção do Emprego e Proteção Contra o Desemprego
... importante que os sistemas de seguridade social proporcionem uma ajuda ao emprego e um apoio econômico às pessoas desempregadas por razões ... no mercado de trabalho, em particular de grupos desfavorecidos, nem para a conclusão entre os Estados de acordos bilaterais ou ...
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A organização das ideias socialistas no maranhão
O presente artigo trata do desenvolvimento do pensamento socialista no Maranhão. Visa resgatar o momento em que os trabalhadores deram seus primeiros passos na organização de movimentos, organismos de imprensas, associações solidárias e ações políticas. Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio...
... desfavorecidos e etc ... Cresce um movimento associativista e socialista organizado ... ajuda à invalidez, auxílio doenças. (REIS, 1992) ... Nas décadas de 1910 ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... em reduzir o numero de problemas, que "devem ser decididos com a ajuda de medidas politicas". (12) Como o Estado e o governo estao confinados na ... uma instituicao que garantia as classes e aos grupos antes desfavorecidos uma posicao social relativamente respeitavel, embora as desigualdades ...
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Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensõese expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de...
... ao alcance de todos, incluindo os grupos socialmente desfavorecidos. A equidade exige que sobre os lares mais pobres não recaia uma carga ... ambulatoriais, hospitais-dia, cuidados médicos e de enfermagem e ajuda domiciliar. Deverão ser oferecidos sempre serviços de urgência. O ... -
Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... camadas sociais na exclusão sistemática de legiões de desfavorecidos, órfãos de qualquer oportunidade. Atingir um patamar mínimo de justiça ... 2015 ... Paulo Márcio Cruz – Gabriel Real Ferrer ... Tudo ajuda, mas é preciso que todos os setores da sociedade assumam que a ... -
Convenção n. 168
... no mercado de trabalho, em particular, de grupos desfavorecidos, nem para a conclusão entre os Estados de acordos bilaterais ou ... sibilidades suplementares de emprego e a ajuda ao emprego, bem como para facilitar o emprego produtivo e livremente ...