Ajuda aos desfavorecidos
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O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
... ência ou de Prestações, que tem como objetivo principal oferecer ajuda" aos cidadãos ou fazer com que a sua qualidade de vida melhore e a injusti\xC3" ... com a perpetuação da dependência, mas preparando-se os desfavorecidos pobres para cuidar das próprias necessidades (PERKINS, 1982, p. 153-156), ...
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Educação à distância e formação profissional do/da assistente social: elementos para o debate
... para aumentar, a um custo moderado, o acesso dos grupos desfavorecidos, que em geral estão deficientemente representados entre os estudantes ... social que a “profissão de assistência social” se destinava à ajuda ao próximo, confundindo a profissão com a política pública de ...
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Avosidade, nutrindo o afeto e a alimentação saudável através das gerações
... Diante da proximidade das avós e sua ajuda no cuidado com as mães e os bebês (o banho, o curativo do coto, a troca ... é principalmente o caso nos grupos socioeconômicos mais desfavorecidos, uma vez que a mãe tem que trabalhar e abandonar o aleitamento materno ...
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A jurisdição constitucional
... A oposição pode esperar para fazer fracassar uma lei com a ajuda do TCF (já atualmente esta possibilidade assenta com freqüência seu ... Chopper , 168 que realça os direitos de grupos desfavorecidos. 169 Essa variedade de concepções se projeta também nas ...
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... , jamais poderiam ser executadas senão por meio de agentes e com ajuda de uma vigilância contínua, o papel do juiz resta singular no atual ... e das minorias, na perspectiva de emancipação social dos desfavorecidos. 7) A criação e o desenvolvimento de vínculos de cooperação e ...
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Da arbitragem coletiva como meio adequado de solução de conflitos para o alcance da redistribuição e o reconhecimento
A da solução pacífica de conflitos tendo em vista a questão multiculturalista brasileira está no cerne do objetivo principal deste trabalho, qual seja, o da possível aplicação da arbitragem em sua modalidade coletiva proposta como instrumento para a efetivação dos direitos de grupos vulnerabilizados como instrumento de paridade de armas. Assim, utilizou-se dos métodos de revisão de literatura e...
... ; ela deve ser inclusiva não apenas ao permitir que os desfavorecidos participem dos processos e acionem os mecanismos, mas que eles também ... Isso, por si só, ajuda a solucionar os problemas da Justiça Estatal, mas não por completo. Se ... -
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... , pela república de Curitiba , eu voto sim.” 10 [grifou-se] “Com ajuda de Deus, pela minha família, pelos evangélicos da nação toda, pelos ... e, posteriormente, a riqueza se ‘derramará’ sobre os desfavorecidos e os tirará da pobreza” (KLIKSBERG, 2001, p. 17), em um processo que ... -
Há um homem na educação infantil! Masculinidades e ações pedagógicas de cuidados e educação de crianças
Este artigo objetiva tecer considerações em relação à presença de professores homens na educação infantil, de modo a ampliar o debate acerca das interfaces entre masculinidades, educação e cuidado de crianças. Para isso, utilizando uma revisão bibliográfica, realizamos uma síntese histórica sobre a feminização da docência na educação infantil, após, apresentamos estudos já realizados sobre as...
... característica do primórdio da educação infantil também nos ajuda a compreender não só o porquê de termos, ainda hoje, a prevalência de ... , homens sensíveis, idosos, fracos ou debilitados e homens desfavorecidos economicamente 17 , entre outros, são socialmente desvalorizados em ... -
O Trabalho Social no Centro do Welfare Mix: Desafios, Objetivos e Dilemas na Gestão das Novas Políticas Sociais
... ços Sociais complementou as ações voltadas para os mais desfavorecidos e, progressivamente, as políticas sociais de combate à pobreza ou à ... conceber ou desenvolver serviços remunerados, independentemente da ajuda pública e do voluntariado, que lhes permitam reinvestir na infraestrutura ...
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O sujeito vulnerável: ancorando a igualdade na condição humana/The Vulnerable Subject: anchoring equality in the human condition.
... privilegiados, enquanto outros são relativamente desfavorecidos. Importante para a consideração do privilégio ... (36) Cf supra Part I ... (37) Isso também ajuda ...
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Teoria de john rawls e a autocomposição. Consolidação de uma justiça consensual e democrática
A justiça Rawlsiana, proposta em 1971, é uma concepção política de justiça, oriunda de um acordo entre pessoas em condição de equidade, representado pelo "véu da ignorância'', em que definiriam os princípios de justiça que assegurariam uma sociedade democrática mais justa. Tal teoria não obsta o surgimento de litígios, originados pela identidade e disputa de posições e interesses conflitantes,...
... permitida é a que proporcione maior vantagem para os mais desfavorecidos da sociedade. Esses são os princípios que embasam a justiça rawlsiana, ... ajuda de uma terceira pessoa imparcial, que facilita a comunicação entre eles ... -
Polícia usa extermínio para solidificar exclusão social, diz Juarez Tavares
Entrevista: Juarez Tavares, advogado e professor da Uerj
... desfavorecidos e assimilação e difusão da violência como forma de solução de ... ConJur — Como o processo de criminalização ajuda o poder a se sustentar? ... Juarez Tavares — O poder só se sustenta ... -
Tributação, governance e direitos fundamentais: qual a relação?
O presente artigo vai procurar mostrar como a melhoria do ambiente institucional de um país pode ser um fator decisivo na efetivação dos direitos fundamentais. Nesse escopo, encontramos como elemento fundamental nesta relação a maneira como a ordem jurídica tributária foi estabelecida historicamente. Concluímos com a proposição de que a forma pela qual o poder é exercido pelas instituições...
... às mudanças necessárias no stutus quo em favor dos mais desfavorecidos 5 ... Apesar de não rejeitarem a necessidade de positivação dos ... Mesmo as agências de ajuda e desenvolvimento, conhecidas pela sua capacidade de proporcionar e usar ... -
O direito previdenciário imita a arte
... O agir em prol de alguém que precise de ajuda pode, tanto decorrer de uma decisão individual impregnada de virtude (no ... , 19 na qual a sociedade, em especial seus integrantes mais desfavorecidos, são exigidos injustamente na carga tributária para garantir vantagens ...
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O futuro da liberdade de expressão na era digital
... eles podem bloquear o acesso a sites e serviços desfavorecidos ou liberar o acesso aos usuários finais apenas se esses sites ou ... como o Google que publicam trechos de sites de outras pessoas para ajudá-los a serem encontrados, ou sites de publicidade como craigslist, que ...
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Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... para o grupo de economicamente — ou de outra forma — desfavorecidos, no qual foram incluídas as pessoas com deficiência. No entanto, o que ... e para comer), pagar atividades diárias (assistência no trabalho e ajuda na escola ou na universidade) e suporte em atividades esportivas ou de ...
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City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... comum nacional e mundial e as sociedades maiores (União) oferecem ajuda à todas as sociedades que estão na esfera da sua competência (2009, p ... ção, exercendo a integração social de setores desfavorecidos, conforme preleciona o art. 23, X, da Constituição Federal. Exemplo ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... ção, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos; ... XI - registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de ... II - ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda; ...
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Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
... aos produtos como gás, alumínio e carvão térmico; redução da ajuda externa ao já deficiente orçamento do Estado; depreciação da moeda ... e política de alguns grupos sociais do meio urbano mais desfavorecidos no país (BRITO et al., 2015) ... Lembremos que as violências do ... -
Ônus da prova e CPC
... CPC que o encargo probatório é obrigação do autor no momento que ajuda a compor seu direito, e encargo do réu quanto à existência de fato que ... Consumidores economicamente desfavorecidos podem utilizar-se da Justiça gratuita que embora exima o autor de pagar ...
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A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... de exercer completamente o oficio), inclusive em um dupla faceta: ajuda tanto a correta interpretacao e aplicacao da lei como ao aperfeicoamento ... observador dos relatos dramaticos que circundam individuos desfavorecidos, assumir uma neutralidade frente aos fatos descritos, tendo a perspectiva ...
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A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning
O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos...
... (grande amplitude térmica durante o dia com altas temperaturas) e ajuda" a regular a umidade relativa do ar (todos esses fatores trazem prejuízos \xC3" ... possibilidade do anonimato naquela, o não acesso a vários desfavorecidos, etc ... 4 O autor, citando Weber, comenta que diferentes éticas ... -
Sociedade de consumo e o consumismo: implicações existenciais na dimensão da sustentabilidade
A pesquisa tem por objeto a análise da sociedade de consumo e as consequências na vida humana, a partir de uma análise histórica e doutrinária referente à temática, sobretudo no que se refere à questão da sustentabilidade. Assim, o objetivo da pesquisa é, analisar a sociedade de consumo, seus hábitos e desejos e, quais as consequências na vida humana, demonstrando que este assunto decorre...
... às marcas é exibida tão ostensivamente nos meios desfavorecidos. Por uma marca apreciada, o jovem sai da impessoalidade, pretendendo ... florestais, enquanto perfura a folha de uma árvore próxima e ajuda a fechar o círculo do fluxo biosférico do fósforo ... Todos os ... -
As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... , que agudas em demasia sufocam os que são por elas desfavorecidos. Macpherson afirma que uma posição liberal não precisa ser tomada como ... de mercado sobre a ética humana, sobre as antigas práticas de ajuda" humanitária de valores altruísticos e de alteridade, por outro, a usurpa\xC3" ... -
Marketing Social Corporativo: estado da arte e proposição de um esquema conceitual
A discussão sobre o desenvolvimento de ações sociais por parte de empresas, em regra, tem estado vinculada à concepção de marketing social. Originariamente vinculada à ação do Estado para a resolução de problemas sociais e para incentivar mudança de comportamento da população, essa concepção é reducionista e trata a iniciativa empresarial de marketing no campo social como sinônimo de filantropia,
... própria corporação, os stakeholders , os desfavorecidos, as causas e as organizações de filantropia ... Pressupõe-se, ... de serem aplicáveis somente em situações especiais, em que a ajuda aos necessitados realmente é imprescindível. Já o marketing social pode ...