Ajuda em géneros
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001448-04.2017.5.06.0201), 30-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Consoante a inteligência da OJ 413 da SDI-1 do C. TST, "A pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba "auxílio-alimentação" ou a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - não altera a natureza salarial da parcela, instituída anteriormente, para aqueles empregados que,
... 1991, comprovando que todos os funcionários do banco perceberam a ajuda alimentação, durante mais de 3 anos, em dinheiro, através de crédito ... -
Greve
... O Fundo de Greve recebeu ajuda e distribuiu duas toneladas e meia de alimentos. O MDB, então mola ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... que a embarcação oferecia aos escravizados e recusou-se a prestar ajuda ao capitão desta, além de pedir investigação sobre a irma ... -
'A FLOR DE JACINTO': E QUANDO O/A PROFESSOR/A É GÊNERO NÃO BINÁRIO?
No Brasil, ainda são escassos os estudos sobre deslocamento de gênero e perfil docente. Assim, este ensaio discute o não binarismo de gênero como performatividade docente. A metodologia fundou-se na pesquisa teórico-hermenêutica, subsidiada por aportes teóricos queer. Enfatiza que professores/as não binários/as travam a luta da resistência, muitas vezes vilipendiados/ as pela ordem de um discurso
... gênero” e “kit gay” : um constructo de representações que ajuda a enincar as bases do poder e que corrobora a institucionalização de uma ... -
Acórdão, Processo nº 0005585-88.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... Foi feita DAP também para Lucilena, irmã de Cleide, para ajudá-la. Antes de 2012, auxiliava no sítio aos finais de semana, sendo os ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... Olhar as experiencias do passado nos ajuda a projetar horizontes para o futuro e a problematizar o presente. Contudo, ... , carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou generos essenciais a vida das populacoes; nos matadouros; na lavoura e na ...
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A (im)possibilidade da (auto)composição em conflitos envolvendo a administração pública: do conflito à posição do terceiro
... e avaliar as propostas trocadas; b) facilitador amplo: o terceiro ajuda os conflitantes a compreenderem seus interesses subjacentes, auxiliando-os ...
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A passagem para o deserto do real
... , nem a lingua-gem colocando-se no pensamento, nem a história com a ajuda" de juízos de valor; é preciso sempre moldar-se a cada uma dessas situaç\xC3" ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... Morei no exterior, estudei idiomas com a ajuda do Itamaraty, porque ajudavam nos estudos dos filhos dos funcionários ... -
'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... Ela se viu “sozinha, na ALERJ, sem a ajuda de ninguém, rompendo barreiras”. Outro aspecto que fez com que ela ... -
O contínuo ideológico entre Artes e Direito
... Lutero e Erasmo sobre o livrearbítrio, no início do século XVI, ajudanos a entender o caráter histórico, construído, da noção de ...
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Decisão da Presidência nº 155370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... local e como não houvesse ninguém, adentraram no imóvel, com a ajuda profissional de um chaveiro, momento em que foi constatado que na câmara ...
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Decisões Monocráticas nº 155370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... local e como não houvesse ninguém, adentraram no imóvel, com a ajuda profissional de um chaveiro, momento em que foi constatado que na câmara ...
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A constitucionalização do direito de família: reflexos de uma constituição federal cidadã e democrática
O presente trabalho tem por finalidade discutir a constitucionalização do Direito de Família, bem como os reflexos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, necessário se faz abordar acerca da própria origem da referida Carta. Também cabe refletir sobre as transformações dos movimentos Constitucionais e a culminação na ordem Constitucional vigente. Por fim, analisam-se os princípios...
... no afeto, mas também, no companheirismo, na solidariedade e na ajuda mútua, buscando-se, assim, a realização de cada um dos membros ... -
Secretaria da Segurança Pública
... quatro reais e sessenta e sete centavos), a título de ajuda de custo por remoção, ... conforme Boletim-Geral n° 080 na data de 28 ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Ajuda, no entanto, a valorizar na justa medida, evitando exageros, o alcance de ...
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A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são...
... as partes, para que elas solucionem os seus problemas, com ou sem a ajuda de terceiros ... A substituição da cultura da sentença não é ... -
Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... Os generos sao construidos socialmente; nao sao a simples e mera transposicao do sexo ... Estas se conservam com a ajuda de dispositivos proprios como a memoria, a escrita, os textos impressos. O ...
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Propaganda eleitoral
... [ ... ] ART. 73, § 10, DA LEI 9.504/97. PROGRAMA SOCIAL. “AJUDA FINANCEIRA”. CESTAS BÁSICAS. DESVIRTUAMENTO. PRINCÍPIOS. RAZOABILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... os escritórios empresariais da área fonográfica, às vezes com ajuda extra de alguma influência externa, para conseguir o seu objetivo; hoje, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000808-97.2019.5.07.0008), 2020-10-29
... domingos, escala 6x1, horas trabalhadas em feriados, pagamento de ajuda de custo e horas extras, constituem interesse dos integrantes da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000083-14.2019.5.07.0007), 2020-09-11
... RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE FORTALEZA ... RECORRIDO: ANDRE LUIS SPINOZA SANTIAGO - ME ... Ademais, alega que a empresa ré não paga a ajuda de custo prevista em norma coletiva aos trabalhadores que se laboram nos ...