Ajuda em géneros
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... magistrado, segundo as regras de experiência comum, ou até com a ajuda de um expert , definir o seu conteúdo. São, assim, situações de fato ...
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A vulnerabilidade de crianças e adolescentes: propostas de tratamento jurídico
... o cumprimento ou não do melhor interesse diante do caso em concreto ajuda a entender a criança como pessoa, ser humano inserido em determinadas ...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... ção e garantir a cobrança eficiente dos tributos, o que também ajuda a explicar os baixos níveis de arrecadação. Criada em 1909, a Diretoria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... a) Diárias; ... b) Ajuda de Custo; ... c) Transporte; ... d) Representação; ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... ao menos em alguns atos; sistema que identifica problema ou ajuda a identificá-lo e o sistema que ajuda na tomada de decisão. Assim, o ...
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DECRETO Nº 1703, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. Promulga a Convenção 141, da Organização Internacional do Trabalho, Relativa as Organizações de Trabalhadores Rurais e Sua Função No Desenvolvimento Economico e Social, Adotada em Genebra, em 23 de Junho de 1975.
... renda seja a agricultura e que trabalhem eles próprios a terra, com ajuda apenas da família ou, ocasionalmente, de terceiros, e que: ... a) não ...
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Simulado Delegado MG
... ária, mãe de uma criança de 6 (seis) anos, que cria sem qualquer ajuda, foi con- ... denada à pena de 5 (cinco) anos de reclusão pela ...
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... § 1º As indenizações compreendem: ... a) Diárias; ... b) Ajuda de custo; ... c) Transporte; ... d) Representação ... § 2º Para fins ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35600-80.2009.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. INTEGRAÇÃO. Consoante a egrégia Corte Regional, os reclamantes receberam a parcela auxílio-alimentação desde as suas admissões, quando tinha natureza salarial, até serem jubilados. Certo que a adesão da reclamada ao PAT somente se deu em 1991 e que apenas a partir de 1987 houve negociação coletiva que transformou em indenizatória a...
... ajuda para aquisição de outros gêneros alimentícios ... Trocando em ... -
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... do esforço da família, em atividades diversas, definidas como “ajuda”, termo aplicado, também ao trabalho feminino, como lembra Moraes ... -
Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... fenômeno social de exaltação fálica apresentado pela autora, nos ajuda a compreender as violências sexuais sofridas por mulheres lésbicas ... -
Da remuneração
... jurídicas, referentes a programas de demissão voluntária; e) ajuda" de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomo\xC3" ...
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Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... a ser o afeto, em conjunto com o companheirismo, a solidariedade e a ajuda mútua, buscando-se assim a realização de cada um dos membros ...
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Política como ação responsiva no parfor da baixada fluminense: formação, responsabilidade e responsividade
Este texto apresenta o registro da construção de um trabalho de formação docente no PARFOR que engloba a formação inicial e continuada de professores no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O diálogo entre a tríade: estágio curricular na formação de professores, discursos e práticas educativas na Educação Infantil e o lugar da leitura e da escrita na formação
... relacionada ao horizonte social bakhtiniano que, por um lado, ajuda a superar a lógica do mercado da formação, viabilizado pela ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... Florestan, apesar de se circunscrever ao município de São Paulo, ajuda na compreensão da formação socioeconômica do Brasil, podendo ser ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... A gente não tem ajuda de parte alguma, tanto é que esse espaço (Associação) a gente ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... uso do termo “complementaridade” de gênero, em uma narrativa de ajuda e parceria na organização da vida, tanto no âmbito privado quanto no ... -
Deus confia em nosso bom senso: experiência como crítica à autoridade no Conto da mulher de Bath
... Ela ajuda a entender o crescente desconforto com a ideia do nolumus disputare das ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... formação especial às famílias dos deficientes, a fim de ajudá-los a resolver os problemas de ... convivência e convertê-los em ...
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Mulher, patriarcalismo e direito do trabalho
O objetivo deste artigo é discutir o patriarcalismo no Direito do Trabalho e a lenta superação desse modelo, impregnada de retrocessos. A legislação laboral mais importante, sobretudo as Constituições nacionais, é sucintamente repassada para que se possa identificar a superação do patriarcalismo, ainda que parcial, ao longo do tempo. Destacam-se os principais eventos mundiais que contribuíram...
... Este seria o adjutorium (a ajuda) para o homem. Tal ideia, afirma Duby, está bem de acordo com o que ... -
Peppapig e a ressignificação do papel da mulher na família contemporânea
... vez, ao ver o tamanho da aranha, também fica com medo e solicita a ajuda da Mamãe Pig, que também tem receio de chegar perto da aranha. Ao final, ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... A OMPI ajuda os governos, as empresas e a sociedade a realizar os benefícios da PI. Os ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... a uma lagoa, no bairro Airton Rocha, zona Oeste de Boa Vista, com ajuda de familiares da vítima. Conforme relatos da família do adolescente, ele ...