Ajuda em géneros
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 742-06.2014.5.09.0019) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJUDA ALIMENTAÇÃO - INTEGRAÇÃO - ALTERAÇÃO DA NATUREZA SALARIAL - PRESCRIÇÃO PARCIAL. NATUREZA SALARIAL - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. INTERVALO DE 15 MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIAS PREVISTO NA NORMA INTERNA. Diante da incidência do artigo 896, § 7º, da CLT, e do descumprimento do artigo 896, § 1º-A , III, da CLT, não há como reformar o despacho agravado. Agravo
... 6ª Turma ... GDCCAS/rod ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AJUDA ALIMENTAÇÃO ... - INTEGRAÇÃO - ALTERAÇÃO DA NATUREZA SALARIAL - ... -
A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... embora redigidos em tópicos, usados como ajuda-memória para a exposição oral, o discurso, abaixo reproduzido, é ...
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A mulher do discurso jurídico
... ês do Brasil para nomear a mãe que cria seus filhos sozinha, sem a ajuda do pai das crianças. É um uso que se opõe ao de “mãe solteira”, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... pela deficiência, inclusive treinamento adequado, aconselhamento, ajuda financeira e cuidados de repouso; d) Assegurar o acesso de pessoas com ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... , apontou a condição das mulheres que cuidam de seus filhos, sem a ajuda de companheiros: “Refleti: preciso ser tolerante com os meus filhos ... - Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014746-32.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... whatsapp, informo que até o momento não foi solicitado formalmente ajuda para distribuição de cestas básicas para as comunidades da jurisdição ...
- Brasileiros preferem o diálogo na educação de crianças, mas 62% toleram bater para 'filho não virar bandido', mostra pesquisa
- Brasileiros preferem o diálogo na educação de crianças, mas 62% toleram bater para 'filho não virar bandido', mostra pesquisa
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Linguagem e comunicação
... A linguagem nos ajuda a organizar nossos pensamentos e moldá-los em mensagens. A comunicação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001722-39.2015.5.06.0006), 22-10-2018
EMENTA: CHESF. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. As fichas financeiras adunadas aos autos revelam que havia o desconto do salário do reclamante sob a rubrica "VALE/REFEIÇÃO/ALIM", não havendo nos autos qualquer elemento de prova de que o autor alguma vez percebeu auxílio alimentação de forma não onerosa. Nesses casos, tem-se entendido que a ajuda alimentação concedida pelo empregador nã
... Nesses casos, tem-se entendido que a ajuda alimentação concedida pelo empregador não se tratava de uma mera ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000718-96.2015.5.06.0351), 19-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - EMPRESA INSCRITA NO PAT - AJUDA ALIMENTAÇÃO - NATUREZA NÃO SALARIAL. 1. Comprovada a vinculação da empresa ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, é indevida a integração ao salário do benefício de ajuda alimentação, conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 133 da SDI-I do TST, no sentido de que "a ajuda alimentação fornecida por empresa participante do
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - EMPRESA INSCRITA NO PAT - AJUDA ALIMENTAÇÃO - NATUREZA NÃO SALARIAL. 1. Comprovada a vinculação da ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... Caio Prado Jr. ajuda a completar este quadro ao revelar o nosso papel preferencialmente ... nos constituimos para fornecer acucar, tabaco, alguns outros generos; mais tarde ouro e diamante; depois, algodao e, em seguida cafe, para o ...
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Planejamento Estratégico Pessoal: a caminho de um referencial
Este artigo pretende identificar o perfil das pessoas que utilizam o Planejamento Estratégico Pessoal e, a partir disso, avaliar os elementos teóricos e empíricos necessários para a formulação de um referencial metodológico de Planejamento Estratégico Pessoal. Ampliando a concepção de Planejamento Estratégico no âmbito organizacional para a vida pessoal, a pesquisa desenvolveu-se com base na...
... ) “[ ... ] aquele que, mesmo pouco ou nada tendo, sabe doar-se em ajuda ao próximo, esse é rico, imensamente rico!”. Além disso, Allen (1986, ... -
O enfrentamento da violência contra as mulheres em tempos de pandemia da covid-19 (coronavirus disease): convergências e desafios
O presente trabalho analisa a questão da violência de gênero, enquanto uma violação de direitos humanos, com enfoque no incremento dos casos de violência contra as mulheres no contexto da crise pandêmica COVID-19, durante o período de isolamento social ocorrido no Brasil. Objetiva apontar os principais desafios ao combate da violência de gênero a serem superados pelo país em um contexto pandêmico,
... e Austrália também apresentaram aumento de solicitações de ajuda em linhas telefônicas, com 33%, 30%, 25% e 40% a mais de ligações nesse ... COMISSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DA IGUALDADE DOS GÉNEROS. Relatório de 2021 sobre igualdade de gênero na União Europeia ... -
Pedido de registro de candidatura
... em ler e responder às indagações, evidentemente sem ajuda ou orientação de quem quer que fosse. Quem sabia ler e escrever passou ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... “mudança” ou “troca”, o metabolismo acontece com a ajuda de enzimas, por meio de uma cadeia de produtos intermediários ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... temáticas de governança institucional, ... ajuda de custo, cessão de espaço físico, ... suprimento de fundos, ...
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Mulheres e participação política: um significado para além do espaço privado
Sabe-se que as mulheres por séculos foram relegadas aos espaços, até então, não democráticos e de decisão. No caso das Agentes Sociais de Paracuru, membros de uma Associação constituída por 25 mulheres, formada no litoral oeste do Ceará, conseguiram instrumentalizar-se de conhecimento e passaram a quebrar as barreiras da comunicação entre os espaços privado e público. Este trabalho tem como...
... como um lócus para a construção de projetos de vida e para a ajuda no desenvolvimento da cidade. Esta atuação, portanto, orientada por uma ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001058-49.2018.5.07.0014), 2019-10-04
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE FORTALEZA ... RECLAMADO: MERCADINHO SUPERMANIA LTDA ... acrescidas do terço constitucional; RSR; etc.); b) pagamento de ajuda de custo prevista nas cláusulas sétimas das CCT 2013; 2014; 2015; 2016; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000328-66.2017.5.06.0413), 31-01-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. PRESCRIÇÃO. I - Nos termos do art. 458 da CLT a alimentação, habitação, vestuário e outras verbas in natura fornecidas habitualmente pela empresa compreendem-se no salário para todos os efeitos legais. II - A OJ 133 da SDI-I do TST dispõe que a...
... II - A OJ 133 da SDI-I do TST dispõe que a ajuda-alimentação fornecida por empresa participante do PAT não possui ... -
Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... pelas tecnologias da informação e da comunicação, e com a ajuda decisiva das políticas de desregulamentação e da liberalização postas ... -
As representações sociais acerca de GAY entre estudantes da periferia do Rio de Janeiro
O objetivo deste artigo foi identificar as Representações Sociais acerca de ‘gay’ entre estudantes do Ensino Médio Regular, em uma escola pública da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação livre de palavras a partir da palavra indutora "GAY", bem como uma questão aberta sobre "O QUE VOCÊ PENSA DA UNIÃO HOMOAFETIVA"
... f ≥ 15 ... Baixa Freq ... ainda é um dos “pilares que ajuda a explicar o que, do ponto de vista do gênero e da sexualidade, torna a ... -
Função das arras
... O formalismo prevalecente nos sistemas jurídicos do passado ajuda a compreender a origem do sinal. Miguel Maria de Serpa Lopes atribui a ...
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A resistência das mulheres ao 'projeto da morte': uma análise acerca da possível autonomia feminina da chapada do APODI/RN
Este texto apresenta um estudo acerca da resistência popular, que acontece ao Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, uma alternativa idealizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, na Chapada do Apodi – local de agricultura familiar. A resistência acontece por parte das camponesas e camponeses, em decorrência das inúmeras violações aos direitos humanos, sociais, culturais,...
... muda, parece que os homens sentem necessidade de ser mais bacana, ajuda nas tarefas, parece que eles – os homens e filhos – pensam: eu tenho ...