alfabetização digital
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... XVIII – sugerir ações voltadas à alfabetização, à elevação do nível de escolaridade e à inclusão digital de ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... existir investimento em pesquisa, ciência e tecnologia e alfabetização digital para o modelo colaborativo de gestão que é demandado pela ... -
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... VII - livros em meio digital, magnético e ótico, para uso exclusivo de pessoas com deficiência ... a) revisão e ampliação do processo de alfabetização e leitura de textos de literatura nas escolas; ... b) introdução da ...
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Argumentação, imagem e direito: um estudo de caso a partir da análise de prova em vídeo anexada a um processo criminal militar
Este artigo analisa a argumentação de profissionais que atuaram em um processo criminal militar sobre uma prova audiovisual. A hipótese era a de que a argumentação não seria satisfatória, dadas as peculiaridades dessa prova e a ausência de um tratamento específico no Brasil. A partir da interface com a linguística textual, desenvolveu-se pesquisa de cunho empírico, qualitativo e descritivo,...
... restou confirmada, concluindo-se pela necessidade de maior alfabetização digital dos profissionais do direito para lidar com a complexidade dessa ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... d) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão: ... 1. Diretoria de Políticas de Educação ... ção - PDTIC, em consonância com a Estratégia de Governança Digital - EGD, no âmbito do Ministério da Educação ... II - planejar, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ão no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo ... #Incluído pela ... b) fundar e manter escolas do alfabetização e prevocacionais ... SEÇÃO II Do reconhecimento e investidura ...
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Cidades inteligentes, pessoas inteligentes e desinformação
Contexto: Uma cidade se torna inteligente na medida em que, em favor dos cidadãos, incorpora tecnologias digitais. Essa transformação implica em um significativo aumento no uso e na dependência de tecnologias da informação e comunicação (TICs), como internet das coisas, inteligência artificial, big data e algoritmos, cada vez mais, questionadas quanto ao seu impacto social. Dentre as diversas...
... Nesse contexto, pensamento crítico, ética digital e alfabetização em mídias digitais integram um conjunto de atitudes e ... -
Lei nº 17600
... (Autoria: Audic Mota) INSTITUI A POLTICA ESTADUAL DE ALFABETIZAO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICINCIA, DA REDE PBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ...
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ACÓRDÃO Nº 2641/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-10-2019
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. PROJETO AMAZÔNIA CONECTADA. DEFICIÊNCIAS NA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PROJETO. FALHAS NA COORDENAÇÃO E NA DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO DEFINIÇÃO DE AÇÕES REFERENTES À ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E CONTEÚDO QUE SÃO PILARES DA INCLUSÃO DIGITAL. IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE APENAS 10% DO PLANEJADO DA INFRAESTRUTURA DA...
... do projeto, assim como aos pilares essenciais para incluso digital de seus beneficirios. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: 1. Diretoria de Políticas ... Ministério, em consonância com a Estratégia Nacional de Governo Digital da administração pública federal; II - propor políticas e diretrizes ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... da informação, que são facilitadores fundamentais da economia digital. A instalação de tecnologias de banda larga, incluindo infraestruturas ... à infraestrutura devem ser combinadas com políticas de alfabetização digital para promover o desenvolvimento sustentável e a participação de ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... responsabilidade civil e o risco da atividade diante da tecnologia digital: quais as fronteiras do fortuito interno? – 5. Conclusão – 6 ... ís para a Internet, devido, em parte, ao baixo nível de alfabetização digital (80º posição de um total de 100 países avaliados). 34 ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de muitos fatores e circunstâncias – muito diferenciados nacionalmente, regionalmente e localmente 50 – para citar alguns: ‘alfabetização’ digital e prontidão eletrônica na sociedade e nas instituições públicas, ... customer and also a more holistic government service, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f)Integrar os programas de alfabetização" de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e educaç\xC3" ... digital para populações de baixa renda em espaços públicos, especialmente ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... New Digital Technology in Education: Conceptualizing Professional Learning for ... rádio ainda tem sido amplamente utilizado em projetos de alfabetização e educação básica de adultos ... 21 MOORE, Michael Grahame. From ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... da Informação no Brasil reconhece que a chamada alfabetização digital é elemento-chave na construção de uma sociedade baseada na ... -
A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... Esses recursos poderiam ter sido utilizados para promover a inclusão e a alfabetização digital, realizar investimentos públicos ou incentivar o investimento privado. A carga tributária do setor é uma das maiores no mundo, com um ... -
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... do Sul - UFRGS, professor da especialização em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual da Pontifícia ... menos favorecidas, bem como tem o dever de promover a alfabetização digital e financiar a produção de conteúdo relevante). A exclusão ... -
Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... sugestões sobre políticas que poderiam promover a inclusão digital, sem a necessidade de utilizar esquemas de ZR, a saber: a promoção de ... desde os extremos, mas também de estimular a alfabetização digital, o empoderamento comunitário e a criação de conteúdo e ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... plenamente a liberdade de expressão e, por sua vez, no âmbito digital a liberdade de expressão – que é o direito fundamental de buscar, ... positivas para as comunidades locais, melhorando a alfabetização digital e o acesso ao conhecimento, bem como a produção e circulação ... -
Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... IV - contribuir para a inclusão digital por meio da ampliação do acesso a computadores, à conexão à rede ... I - alfabetização e escolarização de jovens e adultos no ensino fundamental; ... II - ...
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Lei nº 17597
... (Autoria: Audic Mota) INSTITUI A POLTICA ESTADUAL DE ALFABETIZAO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICINCIA, DA REDE PBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ...
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Lei nº 17598
... (Autoria: Audic Mota) INSTITUI A POLTICA ESTADUAL DE ALFABETIZAO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICINCIA, DA REDE PBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ...
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Lei nº 17601
... (Autoria: Audic Mota) INSTITUI A POLTICA ESTADUAL DE ALFABETIZAO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICINCIA, DA REDE PBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... digital ... A era digital, portanto, não distingue quem é o beneficiário ... 3 Linguagens de programação ( alfabetização digital , algoritmos , código-fonte , etc.) são chamadas de ...