algarves
-
Brasil deve sua independência a uma mulher: Maria Leopoldina
Dias Toffoli: Brasil deve sua independência a uma mulher
... Era a divisão. Basta lembrar que o Brasil sozinho — então parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves— era, na época, territorialmente três vezes maior que os Estados Unidos da América. Para ir do Rio a Cuiabá, só descendo o rio da Prata ... -
As diferenças entre laudêmio, a 'taxa do príncipe', e tributos
Renato Santos: "Taxa do príncipe" e tributos
... passou a ser oficialmente uma colônia no ano de 1530, perdendo tal condição em 1815 com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o qual foi extinto com a independência do Brasil em 1822 ... Ou seja, o Brasil sofreu grande influência do instituto da enfiteuse oriunda do ... -
Fatores da abolição da escravatura
... E também ensaiaram estabelecer aqui, novamente, a condição de Colônia, acabando com o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, instituído por aquele rei, em 1815 ... Conta Joaquim Felício do Santos que, “Em 10 de março de 1820 os espanhóis, proclamando o regime ...
-
A importância dos meios consensuais de solução de conflito na recuperação judicial
... de Portugal, e pelas quais o Brasil se governava até o dia 25 de Abril de 1821, em que Sua Majestade Fidelíssima, atual Rei de Portugal, e Algarves, se ausentou desta Corte; e todas as que foram promulgadas daquela data em diante pelo Senhor D. Pedro de Alcantara, como Regente do Brasil, enquanto ...
-
Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... e Manuelinas, sobre a legislação ambiental acerca da extração do pau-brasil, leis tributárias da colônia e do Reino Unido a Portugal e Algarves, bem como acerca do próprio Império do Brasil, fonte riquíssima de estudos jurídicos, históricos, sociais, entre outras observações ... -
Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... de Portugal, e pelas quaes o Brazil se governava até o dia 25 de Abril de 1821, em que Sua Magestade Fidelissima, actual Rei de Portugal, e Algarves, se ausentou desta Côrte; e todas as que foram promulgadas daquella data em diante pelo Senhor D. Pedro de Alcantara, como Regente do Brazil, em ...
-
A Nova Ordem Constitucional
... Os Restauradores defendendo a reaproximação pelos laços de uma só nação Portugal, Brasil e os Algarves, o que também não agradava os imperialistas Ingleses e outros seguimentos que queriam dividir as grandes nações para governá-las, facilmente ...
-
Evolução histórica do direito ao sufrágio
... ões dos deputados das Cortes, segundo o método estabelecido na Constituição Espanhola, e adotado para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, que trazia o regramento para a eleição, abandonando as Ordenanças de 1603 ... Essa modalidade de votação representou avanço no direito ...
-
História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata
This article has as its subject the history of 1824’s constitution of the Empire of Brazil aiming to analyze its relations with the prevailing Brazilian slavery system at the time. The problem with the research concentrates precisely in an apparent contradiction between the text of a liberal economic constitution and the functioning of an incompatible private economic system, initially, according
... which has been decreed in the Concert of Europe in 1815, consolidating the British influence in the soil of the United Kingdom of Brazil and Algarves, conflicts of interests would operate among the old allies, forcing the return of the royal family to Portugal and leading the English influence to ... -
Acórdão Nº 5009882-23.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 25-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA MEDIANTE A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. ALEGADA CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AÇÃO PREJUDICADA. PROFERIDA NOVA DECISÃO PELA JUÍZA DE PRIMEIRO GRAU. MEDIDAS CAUTELARES MANTIDAS, PORÉM, A PARTIR DE NOVOS FUNDAMENTOS. SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPERADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. WRIT NÃO CONHECIDO.
... PACIENTE/IMPETRANTE: JULIE DA SILVA DUARTE (Paciente do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JUAN ALGARVES ZANETTE (Paciente do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: ... -
Romance no rio em tempo de guerra
... Joo VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves, e os Pedro, imperadores brasileiros.Nesse microcosmo capitalista h numa diviso informal de mercado. Catadores ou burros sem rabo, por causa das ...
-
Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro
Tratados internacionais poderiam impulsionar o comércio brasileiro
... Ao inaugurar o Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves, em 1808, Dom João VI abriu os portos brasileiros ao comércio internacional, abertura essa que se manteve quando da instauração do império ... -
A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... Com a transformação do Brasil em Reino Unido a Portugal e Algarves, instalaram-se mais dois Tribunais, um em São Luis, na Capitania do Maranhão, e outro em Olinda, na capitania de Pernambuco, transformando-se o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000360-82.2014.5.07.0014), 2015-12-09
... fornecidas junto com a nota fiscal para a reclamada ; que posteriormente as quentinhas passaram a ser entregues no Condomínio Edifício Algarves; que inicialmente fornecia somente almoço; que em 2012 começou a entregar também café da manhã, além do almoço, em outras obras da MINHA CASA ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0196294-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941.796 - RJ (2007/0196294-6) ... AGRAVANTE : ALGARVES ALIMENTOS DO BRASIL LTDA ... ADVOGADO : LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ...
-
Acórdão nº 2008/0224248-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. DÍVIDAS CONDOMINIAIS PRETÉRITAS. OMISSÃO NO EDITAL DE PRAÇA. RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na alienação judicial, o edital da praça, expedido pelo juízo competente, deve conter...
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.098.223 - RS (2008/0224248-9) ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... : CONDOMÍNIO EDIFICIO ALGARVES ... : AIORTON VARGAS DE ARAÚJO ... : INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO ... -
Independência arquitetada pela elite estabeleceu Direito conservador no Brasil
Independência arquitetada pela elite fundou Direito conservador
... Em 1821, o rei D. João VI, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, pai de D. Pedro, teve de retornar a seu país natal, que enfrentava uma revolução liberal que ameaçava corroer as bases do poder monárquico ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... Independente o Brasil tornou-se em 1815, quando Dom Joo VI nos elevou a Reino Unido a Portugal e o Algarves. Tivessem os revolucionrios portugueses, os Vintistas, que derrubaram o carcomido absolutismo em 1820, se dado conta da grandeza da anteviso dessa ...
-
Sentença nº 1001742-79.2019.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2023
... ça da juíza Juliana Petenate Salles, realizou-se a audiência para julgamento dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por PATRÍCIA NOGUEIRA ALGARVES, Reclamante.Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte DECISÃO: ... Tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração ...
-
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... eleições eram realizadas apenas no âmbito municipal, sendo apenas no ano de 1821, durante o período do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que os brasileiros votaram em âmbito maior, quando puderam participar das eleições para escolher representantes brasileiros nas Cortes Gerais e ... -
Acórdão Nº 0308053-45.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
... 8.24.0090/SC RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) RECORRIDO: NILSON ALGARVES (AUTOR) RELATRIORelatrio dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTOPresentes os pressupostos de ...
-
Processo nº 0106332-27.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2018
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ... APELADO: ... VANDA LUCIA DA COSTA. ... APELADO: ... JOSE MAURICIO DE MORAIS ALGARVES ... JUÍZO DE ORIGEM: ... 1ª VARA CIVEL DE MACAÉ. ... JDS. DES. RELATOR: ... RICARDO ALBERTO PEREIRA. ...
-
Acórdão Nº 0308053-45.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023
... RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: NILSON ALGARVES (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 ...
-
Decisão Monocrática Nº 5009882-23.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2021
... PACIENTE/IMPETRANTE: JULIE DA SILVA DUARTE (Paciente do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JUAN ALGARVES ZANETTE (Paciente do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08019594820174058100), 26-01-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre: i) violação a Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito, à Coisa Julgada ou aos Princípios da Legalidade, do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal, quando a análise da alegação de ofensa pressupõe o exame da Legislação infraconstitucional; ii) exigibilidade de...
... OAB/MA N.º 11.995 ... ANDRÉ MENESCAL GUEDES ... OAB/SP N.º 324.495 - OAB/MA N.º 19.212 ... LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES ... OAB/MA N.º 21.080 ... CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO ... EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL ...