alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000152-54.2017.5.07.0027), 2017-09-19
... temporário, conforme documentação anexa, cuja admissão se deu em 01/04/15, com previsão de 03 ... podendo olvidar que o processo trabalhista prima pela simplicidade, não se exigindo para a ... de atraso das partes, nem sequer de alguns minutos , pois a nossa Consolidação disciplina ... REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA FÁTICA. Nos termos do artigo 844 da CLT , no ... alguma nocividade ao trabalhador, poeira vegetal, causada pelos materiais transportados e riscos ... de exaustão, com altos volumes de produtos estocados que impedem a circulação de ar, ...
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O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...
... do uso indiscriminado e em excesso de produtos químicos (como os pesticidas, por exemplo) e os ... , mas uma “unidade de contrários”, cuja unificação do termo (sócio + ambiental) indica ... normas de controle e exploração vegetal em âmbito nacional, além de disciplinar o uso ... ou higiene do trabalho, por proteção de alguns aspectos sanitários ou por cuidarem de algumas ... principais instrumentos que versam sob matéria de Direito Ambiental, desde suas primeiras ... ção florestal, suprimento de matéria-prima florestal, controle da origem dos produtos ... -
Acórdão, Processo nº 0001528-70.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... ízo – salvo se depender da análise de matéria de ... fato ainda não levada ao conhecimento da ... que ela apresentasse alguns documentos necessários à apreciação do seu ... ao reconhecimento do direito cuja comprovação somente ocorreu no presente ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
... Contudo, tal não ocorre sem alguns importantes questionamentos ... De um lado, a ... comércio de grãos, minérios e carne, produtos que demandam grandes quantidades de água nas ... as commodities agrícolas, enquanto matéria" prima intrínseca desses produtos. Ou seja, toda \xC3" ... a partir da Lei 4.771/1965 como o espaço cuja preservação é constante, permanente, com as ... da bacia hidrográfica; III - tipologia vegetal; IV - representatividade ecológica da área no ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... probatória nos autos, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, sendo incompatível ... Alguns chegaram ao detalhe de falar como o DNA dos ... uniformemente? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases também não ... ída senão reduzir a produzir a produção, cuja queda estimada é de 18%, diminuindo de 940 mil ... derivados de OGM para uso como matéria prima" ou ainda, de produtos purificados acabados, as an\xC3" ... VGM: vegetal geneticamente modificado ... PRODUTOS DERIVADOS ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... probatória nos autos, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, sendo incompatível ... Alguns chegaram ao detalhe de falar como o DNA dos ... uniformemente? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases também não ... ída senão reduzir a produzir a produção, cuja queda estimada é de 18%, diminuindo de 940 mil ... derivados de OGM para uso como matéria prima" ou ainda, de produtos purificados acabados, as an\xC3" ... VGM: vegetal geneticamente modificado ... PRODUTOS DERIVADOS ...
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Da legislação da aposentadoria rural
... por tempo de contribuição há alguns anos ... A futura e mais relevante mudança da ... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... 8.212/1991, quando trata da matéria, prevê especificamente no § 9º do art. 28 que ... em síntese, da indenização compensatória cuja finalidade é a proteção contra a despedida ... estatui que a ordem social tem como base o prima"-do do trabalho 255 ... Mediante singela an\xC3" ... Vejamos alguns julgados: ... EMENTA : PROCESSUAL CIVIL E ... compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura , sem transformá-la em sua ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ...
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Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis - GO
O tema central do projeto refere-se ao estudo dos direitos sociais em relação ao setor sucroenergético, especificamente nas questões sobre educação e trabalho, realizando-se ainda um estudo do IPCC na reorganização do setor de agrocombustíveis. Os espaços da pesquisa foram as microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis-GO. O projeto teve como objetivo a análise de dados levantados em relaçã
... érios de sustentabilidade e relacionar alguns indicadores sociais e econômicos, principalmente ... abastecimento de países que adquirem os produtos gerados por este ramo ... Neste contexto, foi ... rurais, uma vez que transformam a matéria-prima em produto (não preservam o seu estado ... porém, é justamente em razão de trabalhos cuja qualidade não demanda esforços intelectuais, ... al, 2007) ... No Brasil, o vegetal se adaptou bem ao clima e atualmente é ... -
O desenvolvimento e as desigualdades nos municípios maranhenses: do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
O artigo apresenta uma análise sobre o nível de desenvolvimento dos municípios maranhenses a partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Busca verificar os resultados dos diversos projetos de desenvolvimento implantados no Estado impulsionados pelo padrão econômico vigente na época e que exigiram graus diferentes de participação do...
... para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), cuja base teórica veio da Comissão Econômica para a ... e a inserção no mercado externo dos produtos do Estado, mas também não se pode negar uma ... e creditícios, pela disponibilidade de matéria-prima local e abundante quantidade de mão de ... várias empresas de produção de carvão vegetal, celulose, papel e metalúrgicas agravando ainda ... um aumento registrado entre 1980 e 1991 em alguns índices parciais, houve, em geral, um ... -
Acórdão, Processo nº 0005669-40.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... da prova do tempo de serviço, regendo a matéria no seu art. 62, da seguinte forma: Art.62.Aprova ... de benefícios previdenciários – elege alguns documentos de onde devem ser extraídas as datas ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e à logística reversa ... No capítulo ... processos administrativos que tratem de matéria ambiental e a fornecer todas as informações ... destinação ambientalmente adequada; b) cuja fabricação e uso gerem a menor quanti-dade de ... e a ter o plástico como principal matéria-prima. Ao produzir bens acondicionados em embalagens de ... que esse princípio é também tratado por alguns como o princípio da responsabilidade ... A ... à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reúso, ...
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Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... Especialista na Criação de Produtos e Soluções Tecnológicas, com know-how de ... matéria orgânica colorida dissolvida (CDOM, do inglês ... são de suma importância, visto que em alguns ambientes aquáticos há apenas um COA dominante, ... da degradação da matéria orgânica vegetal e, da mesma forma que o TSS, sua degradação ... da água por meio de SR, é essencial prima-riamente a compreensão das características dos ... muito utilizada em estudos na área de SR, cuja equação é a diferença entre a refletância ...
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Acórdão, Processo nº 0000186-09.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... enfrenta trabalho diário, tangenciado, em alguns casos, o regime escravo, em que pese os esforços ... , razão pela qual fica prequestionada a matéria, para fins recursais. Ante o exposto, e por tudo ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Acórdão Nº 0020474-21.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-03-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA EM CURTUME. TRANSPORTE DE RESÍDUOS. Ainda que os resíduos provenientes do beneficiamento do couro sejam classificados como perigosos, no âmbito do transporte de cargas, conforme normas da ANTT, o trabalhador não tem direito à percepção do adicional de periculosidade, por não se tratar de substâncias inflamáveis ou explosivas, na forma da regulamentação...
... de cargas perigosas, compostas por matéria orgânica e produtos químicos, bem como a ... tanques da empresa e do tanque do caminhão, cuja metodologia consistia em ingressar no interior do ... e outros produtos orgânicos de origem vegetal, com adição de químicos, como sais de crômio, ... Alguns dos elementos químicos integrantes da mistura, ... disponível para receber a matéria prima da empresa, o lodo, que é cal, gordura e ... -
Espécies de contribuição
... - tituição, especialmente os fatos cuja ocorrência faz surgir a obrigação ... não pode ensejar o enriquecimento de alguns, vale dizer, dos proprietários de imóveis que ... matéria estranha às acima elencadas estará eivada ... ção, para os efeitos deste artigo, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... ém instalada e está em fase de maturação, cuja utilização da capacidade média foi ... que nos certames recentes, exemplificando alguns, não teria sido "considerada a hipótese de ... Ambos produtos", tubos acabados e semiacabados de ferro fundido d\xC3" ... étrico, a depender da disponibilidade de matéria-prima e fontes de energia. Logo após o metal ... vegetal, como o da peticionária, ou coque metalúrgico, ...
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Decisão Monocrática nº 5015417-36.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2012
... atua no ramo moveleiro, utilizando como matéria prima primordial madeira e laminados, está ... móveis, é necessária a realização de alguns processos químicos, como a galvanização, ... 1º, da Lei n. 6.839/80. Assim, a empresa cuja atividade básica não se enquadra no ramo de ... a) de fabricação de produtos químicos; ... b) que mantenham laboratório de ... de matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e tratamento de resíduos resultantes ...
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Acórdão Nº 0020338-10.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
... MATÉRIA PREJUDICIAL ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... O ... que não foram analisados os produtos e as tarefas identificadas no laudo e que não ... item correspondente da sentença recorrida, cuja transcrição se mostra desnecessária ... O ... ção de sua própria mercadoria e matéria prima, transporte que integra o sistema de produção ... , trata-se de Gorduras de Origem Animal e Vegetal e respectivas frações misturadas ou preparadas, ... caso do depoente, esporadicamente, tirava alguns dias, cerca de uma semana ou 15 dias; que o mesmo ...
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Decisão Monocrática nº 5012553-08.2011.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Junio de 2013
... ção, sob controle e responsabilidade de produtos químicos, produtos industriais obtidos por meio ... matéria- prima de origem animal, vegetal, ou mineral, e ... ao conselho Regional de Química em cuja jurisdição se situam, até o dia 31 de março ... Utilizado também em alguns momentos especiais fora do processo de lavagem ...
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Les collectivites locales et les eoliennes. L'utilisation de leur foncier au service de leur population / Local communities and wind turbines: the use of their lands in the service of his people
La production de ressources d'énergie éolienne par le secteur privé est le thème mis en débat. Analyse à partir, les avantages et les inconvénients de l'utilisation d'un partenariat privé et l'utilisation des terres de la ville ou de son propre local, la production d'énergie éolienne dans ces termes est en mesure de satisfaire les intérêts de l'industrie et des besoins de l'Etat au profit de la...
... Contudo, tal não ocorre sem alguns importantes questionamentos ... De um lado, a ... comércio de grãos, minérios e carne, produtos que demandam grandes quantidades de água nas ... as commodities agrícolas, enquanto matéria" prima intrínseca desses produtos. Ou seja, toda \xC3" ... a partir da Lei 4.771/1965 como o espaço cuja preservação é constante, permanente, com as ... da bacia hidrográfica; III - tipologia vegetal; IV - representatividade ecológica da área no ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... , em sede de recurso extraordinário, de matéria sobre a qual não se pronunciou o Tribunal de ... , propaganda e ao comércio de tais produtos, interessa sob o aspecto da saúde pública, da ... de produto potencialmente nocivo à saúde, cuja informação deve ser feita de maneira ostensiva, ... ção ambiental pelo vazamento de óleo vegetal nas águas de rios e riachos provocando danos ao ... de imediato um ganho maior, se daqui a alguns anos vier a desenvolver uma doença gravíssima ... e, portanto, se apresenta como adequado, prima facie , para garantir a eficácia do princípio ...