alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
2920 resultados para alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... ância desta redação, vamos exemplificar alguns benefícios rurais na legislação anterior ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... ção e comercialização de produtos agrícolas, entre alimentos, fibras e biomassa” ... determina a produção de certos efeitos, cuja aplicação efetiva se traduz no ordenamento e na ... na sua assunção, não sendo matéria propriamente cambiária – ou seja, de ... acarreta a necessidade de identificar alguns elementos e definições legislativas. Para isso, ... áveis pela transformação da matéria-prima" em produto acabado ou semiacabado. Segundo esta l\xC3" ... ária, como trituração e moagem, no caso vegetal, ou fracionamento, no caso de animais. Os ...
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Legislação Complementar
... ível com o aprendizado prático na empresa cuja carga horária teórica possua, no mínimo, 300h ... do Trabalho e Emprego poderá delegar matéria e poderes referentes a este normativo aos ... ência de dados para sua composição, alguns relatórios relacionados no caput podem ser ... ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... condição de seringueiro ou extrativista vegetal, exerça suas atividades na coleta e extração ... é 50% (cinquenta por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 04 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... alguns servidores do Instituto Nacional do Seguro Social ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... graus de exigência estabelecidos em lei, alguns requisitos, dentre os quais a “observância das ... -se, qualquer assunto, por envolver matéria constitucional, poderia ser submetido à Suprema ... Pode-se, prima facie, conceituar estabilidade como o direito que ... que deu origem à última habilitação, cuja duração será deinida pelo Conselho ... , serrarias, mineração, extrativismo vegetal, abatedouros e de indústria química, apenas ... aos descarte de resíduos e manuseio de produtos quimicamente agressivos ... O Direito ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... industriais que beneficiam estes produtos primários, que, por muitas vezes, se encontram ... Florestal, trataremos concretamente de alguns instrumentos específicos, particularmente ... A responsabilidade em matéria" ambiental tem fundamento na Constituição da Rep\xC3" ... ção florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos ... o incremento na produção de biomassa vegetal das espécies forrageiras e seu manejo racional; ... vegetais nativas primária ou secundária, cuja parte aérea não esteja em contato entre si, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 90500-34.2005.5.16.0013)
... o seu entendimento, para o deslinde da matéria ... Rejeito a preliminar." ... ao concluir que a produção de carvão vegetal traduz uma das atividades fins da Reclamada ... calcário e seixo se constituem a matéria prima de ferro gusa, produto comercializada pela ... por parte da recorrente ressai de alguns pontos do depoimento do representante da ... ção e exportação de ferro gusa e de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral, matérias ... ão recorrido sobre questão atinente a tema cuja repercussão geral foi negada pelo Supremo ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... da empresa na logística reversa dos produtos eletrônicos, com base na Política Nacional de ... , igualmente, a definição das variáveis cuja mensuração em concreto indicam o alcance da ... , tornando mais difícil a recomposição vegetal da floresta (RORAIMA ... , 2018) ... Sobressai ... , prata e ouro, podem ser vendidos como matéria-prima para a fabricação de novos componentes ... resíduos reutilizáveis e recicláveis (alguns supermercados têm adotado máquinas para o ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... um melhor entendimento a respeito da matéria. Assim disseram a Soweto ņ Organização ... viu em aldeia indígena dos Pankararé alguns não-índios terem optado “por viverem no mesmo ... , farinha) e utensílios domésticos ņ produtos artesanais elaborados com matéria prima de cada ... o azulado fumaçar dos fornos de carvão vegetal a cobri-la permanentemente”. (22) ... Foi o ... criação do Parque Estadual de Lauráceas, cuja gestão, nos seus de mais de 20 mil hectares, tem ...
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Questões Práticas
... ça aspectos conceituais e mate-riais, alguns lógicos, principalmente jurídicos e contábeis, ... obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo ... ção recolhida pelo adquirente dos seus produtos" ou por ele próprio ... A distinção não \xC3" ... Não programáveis ou imprevisíveis são os cuja contingência não se sabe quando vão se ... ária ou do extratitivismo animal e vegetal. Produtor rural é quem empreende essa ... quase sempre de transformação da matéria-prima (mineral, animal ou vegetal), embora essas formas ...
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Questões práticas
... alcança aspectos conceituais e materiais, alguns lógicos, principalmente jurídicos e contábeis, ... obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo ... ção recolhida pelo adquirente dos seus produtos ou por ele próprio ... A distinção não é ... Não programáveis ou imprevisíveis são os cuja contingência não se sabe quando vão se ... agropecuária ou do extrativismo animal e vegetal. Produtor rural é quem empreende essa ... quase sempre de transformação da matéria-prima (mineral, animal ou vegetal), embora essas formas ...
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Resolução
... , desse modo, o controle da ANVISA, cuja autorização "só" seria concedida após ... documento, a APSEN afirmou que apenas alguns poucos fabricantes estrangeiros estariam ... local, priorizando a fabricação de produtos para outros segmentos. Ou seja, a aplicação de ... o torna economicamente inviável como matéria-prima para o ácido cítrico. 443. A ABIACID ... , independentemente da sua natureza (vegetal, animal, mineral ou sintética), deve ser ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... (C) responder à consulta sobre matéria jurídica de forma esporádica ... (D) fazer ... matéria afeta ao Direito do Consumidor, cuja competência legislativa privativa pertence ao ... falecidos, é irmã de Alberto e prima de Donizete. Proprietária de alguns imóveis, ... e conhecimento imaturo para lhe impingir produtos ou serviços é considerada abusiva ... (C) A ... em geral, e não exatamente à formação vegetal marítima; e terceiro porque a reserva legal ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... 927 ... Alguns autores entendem que o legislador, ao redigir o ... de família, visto que não basta, em matéria de desenvolvimento de atividade perigosa, o ... sobre responsabilidade por danos de produtos defeituosos, os juízes aplicavam o art. 2.050 a ... 927 do CCB, abstraindo-se do fator culpa cuja prova muitas vezes se mostra difícil ou quase ... , essendo necessario perché si verifichi la prima" che l'attività presenti una notevole potenzialit\xC3" ... Turfa: material de origem vegetal parcialmente decomposto. Wikipédia ... Acesso ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... ão suficientes para se transformarem em matéria-prima (biomassa) capaz de gerar energia elétrica ... de matéria orgânica (geralmente origem vegetal e resíduos animais) passa a ser utilizada com o ... qualquer matéria de natureza orgânica (produtos e resíduos agropecuários, florestais e ... gerar energia (para uso próprio e, em alguns casos, gerando lucro às empresas produtoras ... -se autônomos os produtores independentes cuja sociedade não é concessionária de serviço ... -
Direito Ambiental
... à tutela cultural; convém frisar que alguns autores inserem a cultura como espécie da ... normativa adequada a veicular a referida matéria é a lei complementar e não a lei ordinária ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... nos custos finais de produtos e serviços cuja produção esteja na origem da atividade ... pessoas ou dos animais ou a proteção vegetal possam ser potencialmente perigosos e ... utilizando produtos, cuja matéria-prima seja nacional ... (D) teve como um dos ...
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LICITAções - SAÚDE
... juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação ... PRODUTOS E SERVIÇOS ... EIRELI., CNPJ: ... , requisito essencial à delimitação da matéria impugna ... e consequente predeterminação da ... licitantes, pedimos que aguardem mais alguns minutos ... para o término da análise ... PACOTES EM SUAS EMBALAGENS PRIMA REG ANVISA ... 10181820022 12,50 Porte da ... proteína vegetal em sua composição, com 100% de maltodex- ...
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As inconstitucionalidades do funrural
... Empresa que comprou uma Fazenda empregando alguns empregados, para produzir, GADO ... Estaria ... 8.212 com suas alterações, sendo que a matéria discutida versa sobre: ... "o resultado da ... ção sobre o valor comercial dos produtos rurais continuou sendo exigível, inclusive com a ... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... do operador do direito, uma vez que alguns benefícios são concedidos apenas para algumas ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... do operador do direito, uma vez que alguns benefícios são concedidos apenas para algumas ...
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Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... produtos fabricados de acordo com a sua complexidade para ... Alguns produtos são relativamente fáceis de serem ... Estes servem tanto como matéria-prima a ser exportada na forma bruta quanto como ... aos produtos de origem animal e vegetal e a gêneros alimentícios. Destaca-se também a ... ústrias de destaque como o setor têxtil, cuja história remonta ao século XIX, e a cerâmica, ... -
Flora e florestas
... de vários dispositivos, declarando alguns" trechos inconstitucionais e atribuindo interpreta\xC3" ... , nos quais as árvores são a forma vegetal predominante que protege o solo contra o impacto ... 24, podem legislar sobre matéria de interesse local, nos termos do disposto no ... ção florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos ... ou do armazenamento significa “ aquela cuja autenticidade seja confirmada pelos sistemas de ...
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Acórdão, Processo nº 0012460-82.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... pode ser entendida a partir da conjugao de alguns dispositivos legais, sobretudo dos artigos 334, ... a) a fabricao de produtos e subprodutos qumicos em seus diversos graus de ... anuidades ao conselho Regional de qumica em cuja jurisdio se situam, at o dia 31 de maro de cada ... , produtos industriais derivados de matria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Na sequência do processo legislativo, a matéria foi ... distribuída às Comissões de ... Conselho Deliberativo da FAUSP, cuja presidência será escolhida em sua primeira ... , acabaram encapsulando biomoléculas e alguns constituintes que dariam ... origem às primeiras ... prima", na produção de ... alimentos e produtos farmac\xC3" ... e cobertura vegetal, o Brasil frequentemente apresenta eventos ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Os combustíveis derivados de matéria fóssil, como o petróleo, o gás natural e o ... ível, como o bioetanol e biogás óleo vegetal. Para Jacques Vernier (2012, p. 87-89), o ... – a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades ... previstas pela Lei nº n.9.847/97, cuja aplicação só pode ser realizada pelo setor ... Alguns meses após a publicação da Medida Provisória ... Familiar (PRONAF) que fornececem a matéria-prima;II – provar a regularidade frente ao Sistema de ...