ameaças a biodiversidade
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Organismos geneticamente modificados
... explorem os produtos e serviços proporcionados pela biodiversidade. Também de acordo com pesquisadores, a diversiicação das atividades ... fonte de matéria-prima fundamental para a superação dessas ameaças e diiculdades, vale dizer, a variabilidade genética das plantas ...
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DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; III - estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e ... ção dos ecossistemas; IV - avaliar e monitorar os riscos e as ameaças sobre os ecossistemas, em especial os impactos da mudança do clima, das ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... , regiao ao norte do Equador conhecida pela enorme biodiversidade que abriga e pela elevada concentracao de comunidades negras ancestrais ...
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Legislação
... o estado de calamidade pública, e a Codificação de Desastre, Ameaças e Riscos — CODAR ... Art. 4º O valor do saque será equivalente ... com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade; ... II — o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade ...
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Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão holística
Tendo em vista a complexidade atinente ao meio ambiente e aos conhecimentos tradicionais associados (CTAs), o presente estudo pretende apresentar uma reflexão sobre o assunto. Para tanto, num primeiro momento abordará a teia da vida como uma concepção que deve ser compreendida por todos, leia-se: sociedade civil, Estado, empresas e assim por diante. Em seguida será analisada a sociedade de risco...
... a industrialização tomou tal proporção que proliferaram ameaças com conseqüências imprevisíveis que afetam e poderão comprometer a ... 4 O CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ... -
Apontamentos sobre o regime jurídico das linhas de transmissão em unidades de conservação
... Naquela, “provoca perda de biodiversidade, perda de volume útil, elevada concentração de matéria orgânica e ... do ponto de vista de geração de riscos em análise e gestão de ameaças. 9 A viabilidade ambiental possui variáveis de análise que dizem ...
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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... ém disso, os danos causados ao meio ambiente comprometem a biodiversidade, a fauna e a flora, que representam enorme potencial econômico e um ... ameaças às unidades de conservação (Santos et al, 2021) ... SEQÜÊNCIA ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... em 2004 durante a Conferência das partes da Convenção da Biodiversidade e adotadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para decidir o ... como razão para postergar medidas para evitar ou minimizar essas ameaças" ... Por último, considere-se o passivo ambiental, que resultará do ... -
O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... se encontra devastada e os indígenas permanecem sob constantes ameaças ... Diferentemente do homem branco, as populações indígenas ... (Org.). Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade como, para quê, por quê. Brasília, DF: Universidade de Brasília, DF, ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade). Este orgao e vinculado ao Ministerio do Meio Ambiente e tem como ...
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... É necessário combater as ameaças à natureza, além de reconsiderar outros valores intrínsecos que visam ... cultural pode ser visualizada como parte da própria biodiversidade (CARDOSO; MUZZETI, 2007) ... Em sua própria formação histórica, a ... - Glocal Experience: empresas se unem em pacto para o futuro
- Cientistas congelam sêmen de corais para tentar salvar espécie da extinção no Brasil
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060409-04.2020.4.04.0000), 24-12-2020
... AGRAVADO : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO ... DESPACHO/DECISÃO ... Vistos em Plantão ... ão demonstrou haver o periculum in mora consistente em supostas ameaças e/ou riscos trazidos pelos indígenas ao patrimônio público; que o outro ...
- Em retorno à celac, lula agradece apoio contra golpe e reforça respaldo à integração regional
- Iniciativa traz oportunidades e dilemas a brasil, congo e indonésia
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Litigância climática e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Litigância climática e os precedentes do STJ
... Judiciário brasileiro leve a sério em suas decisões as graves ameaças impostas pela mudança climática como secas, enchentes, aumento das ... ; a Lei 13.123/2015 e o Decreto 8772/2016 que regulamentam a biodiversidade ... -
A distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social (parte 2)
Distribuição de dano e risco ambiental no espaço social (parte 2)
... Em razão disso, as respostas a tais ameaças não podem se dar somente em nível local, exigindo também a cooperação ... , por exemplo, da destruição da camada de ozônio e da biodiversidade” (LIMA, Emanuel Fonsêca. Injustiça climática e povos autóctones ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... povos indígenas em isolamento voluntário; ii) conservar a biodiversidade inigualável do lugar; iii) cuidar do clima global mediante a manutenção ... 13-14. 215 Ran Hirschl observa que, em resposta a ameaças por grupos periféricos, elites que possuem acesso desproporcional na ...
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Trabalho, consumo e educação: a formação de uma nova consciência no ambiente escolar
... Não é rara a ocorrência de agressões físicas e morais, ameaças e outras afrontas aos direitos humanos. 7 ... Embora o trabalho humano ... desastres ecológicos, mudanças climáticas, redução da biodiversidade, desmatamentos, aquecimento global, aumento da poluição, dentre tantos ...
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Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...
... ção Sustentável das Florestas, a Convenção da Biodiversidade Biológica, e a Convenção sobre Mudança do Clima) e a formação da ... No primeiro caso, a sociedade é considerada a partir das ameaças que oferece aos recursos naturais ou do papel que exerce para a ... -
Direitos da mulher e direitos humanos
... que infligem danos ou sofrimento físico, mental ou sexual, as ameaças de cometer esses atos, a coerção e outras formas de privações da ... deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade; ... 3. TEMA ECONÔMICO ... • ODS-8: Promover o crescimento ...
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O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... ção do trabalho, as migrações, as mortes, a perda da biodiversidade, a destruição dos solos e das águas, a desnacionalização das terras, ... , que será a mais problemática nos anos vindouros devido às ameaças decorrentes das mudanças climáticas ... Para demonstrar a não ... -
Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
... Com base na conservação da biodiversidade, sustentável e baseada na produção local e vegetariana, além de ... Ameaças globais de saúde, desastres naturais mais frequentes e intensos, ...
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... ção, respectivamente, das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionadas à produção do etanol (JANNUZZI; GOMES, 2009), ... ção do solo, inclusive sobre a criação de corredores de biodiversidade (COSTA; GUILHOTO, 2011) ... Jannuzzi e Gomes (2009, p. 14) assim ...