ameaças ao meio ambiente
-
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... pelo emprego da ciência e da técnica, por meio da simples expansão do modelo de economia de ... diretamente sobre o meio ambiente em áreas anteriormente ricas em recursos ... ógico" 52 , sendo seu principal tema as ameaças e riscos ao meio ambiente 53 ... A Declaração do ...
-
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... , baseada em levantamento bibliográfico, por meio de consulta à doutrina existente em livros e a ... ências nitidamente danosas ao meio ambiente, traçando um comparativo com a atual ... , situação ou produto representa ameaças de danos à saúde humana ou ao meio ambiente. As ...
-
Acórdão Nº 0020465-15.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... A submissão da pessoa trabalhadora a ameaças à sua integridade física decorrente do ... ções, especialmente aquelas atinentes ao Meio Ambiente do Trabalho, ao direito à saúde e à ...
-
Convergências e Divergências Teóricas da Sociologia Ambiental para Análise de Política Ambiental Brasileira
Na análise da política ambiental brasileira, predominam as perspectivas orientadas pelo conceito de "desenvolvimento sustentável". No entanto, há outras possibilidades. Utilizando- se da revisão sistemática integrativa, este trabalho buscou identificar convergências e divergências teóricas com base em três lentes teóricas caracterizadas como "sociologia ambiental": modernização ecológica,...
... respeito à relação entre modernização e meio ambiente: a modernização ecológica defende a ... ao destacar o aspecto global das ameaças criadas ao meio ambiente e aos seres humanos ... -
O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos
A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando
... no início do século XXI, por meio da Declaração e dos Objetivos de ... os recursos humanos e proteger o meio ambiente. A erradicação da fome, a educação e a ... , houve um aumento na consciência das ameaças ao meio ambiente causadas pelas atividades ... -
O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos ... O aumento no número de possíveis ameaças de desastres ambientais, a independência de ... -
Introdução
... País, como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), a Lei de Crimes ... sólidos está associada não apenas a ameaças ao meio ambiente e à saúde pública, mas ...
-
Decreto nº 11.510 de 28/04/2023. Institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
... de inteligência na identificação de ameaças, de pressões e de vulnerabilidades que possam ... XI – do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... XII – do ...
-
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Palavras-chave: desastres; desenvolvimento; meio ambiente; proteção ... MANAGEMENT OF ... territorial, que, em razão das ameaças históricas das inundações, foi estabelecido ... -
Acordão da Corte Especial, 20-04-2022
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CRIME QUE NÃO POSSUI RELAÇÃO COM O CARGO DE DESEMBARGADOR OCUPADO PELO ACUSADO. IRRELEVÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE A AUTORIDADE COM PRERROGATIVA DE FORO RESPONDER PERANTE JUIZ DE DIREITO VINCULADO AO MESMO TRIBUNAL QUE INTEGRA. VIOLAÇÃO À ISENÇÃO E IMPARCIALIDADE DA ATIVIDADE...
-
O custeio das perícias no processo coletivo ambiental
O custeio das perícias no processo coletivo ambiental
... de demandas coletivas em defesa do meio ambiente, nem seja fator que dificulte a ... inviabilizada a prova de lesões ou ameaças de lesões ao meio ambiente ... Pertinente ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... homicídios, das agressões, ameaças" e discriminações motivadas pela orienta\xC3" ... eventual omissão em matéria penal por meio de decisão judicial. A Procuradoria-Geral ... de construção de um ambiente onde haja real igualdade entre os ...
-
Decisão da Presidência nº 1061782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... araras - que por muito tempo convivem em ambiente doméstico, pacífico e livre de ameaças ... ão de que a restituição dos animais ao meio ambiente atenta mais contra sua vida do que ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ário interposto em face de acórdão por meio do ... qual a Décima Quinta Câmara Cível do ... graves ameaças à democracia, que a Constituição Federal não ... evitem o descaso e a rejeição no meio ambiente; ... (v) no caso concreto, o objetivo da emissora ... -
Acordão do Sexta Turma, 18-08-2020
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EXTORSÃO, CONCUSSÃO E EXTORSÃOMEDIANTE SEQUESTRO POR POLICIAIS CIVIS. POSSIBILIDADE DE APOIO DEAGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA À INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃOOCORRÊNCIA DE INFILTRAÇÃO POLICIAL. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃOJUDICIAL PRÉVIA PARA A AÇÃO CONTROLADA. COMUNICAÇÃO POSTERIOR QUEVISA A PROTEGER O TRABALHO INVESTIGATIVO. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. A...
-
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... ao direito à alimentação, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, entre ... , que o Estado não deve patrocinar ameaças" ao Direito Ambiental, como vem ocorrendo desde o \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033727320224050000), 12-04-2022
PJE 0803372-73.2022.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. INCLUSÃO DE PACIENTE EM PRESÍDIO FEDERAL E EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. REQUISITOS DE FATO E DE DIREITO CUMPRIDOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar formulado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ELSON...
... organização criminosa, conturbando o ambiente dentro dos presídios ou praticando crimes ... de execução, no prazo de 30 dias, por meio do sistema SEEU ... Relatório ... dos elementos probatórios e das graves ameaças, foram, de fato, encontradas armas artesanais nos ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Objetivo legítimo; II. Meio legítimo; III. Adequação; IV. Necessidade; e ... Nacionais precisam lidar com sérias ameaças ao direito à saúde e com o direito de conviver ... global, ameaçam a proteção ao meio ambiente e à saúde; doping esportivo; corrupção na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... MEIO ... ços urbanos, desporto, e cultura e meio ambiente); ... mobilização da sociedade e ... , com presteza e eficácia, a eventuais ameaças ...
-
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... áfica, cujos dados foram coletados por meio de obras, tais como as doutrinas jurídicas, ... valiosa contribuição para que o meio ambiente fique livre da poluição visual ... elementos processuais, para defender as ameaças ou as lesões ao meio ambiente ... Por fim, ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da destinação de ... inundações e de graves ameaças à vida e à poupança da ... população, ...
-
O custeio das perícias no processo coletivo ambiental
... de demandas coletivas em defesa do meio ambiente, nem seja fator que diiculte a atuação ... inviabilizada a prova de lesões ou ameaças de lesões ao meio ambiente ... Pertinente ...
-
A promoção da sustentabilidade social na sociedade transnacionalizada a partir da norma ISO 26.000
... Por meio do método hipotético-dedutivo, e tem-se como ... ções internacionais, Para Khanna, esse ambiente de caos pode encontrar alguma ordem no ... princípio tem como objetivo prevenir ameaças" ou danos irreversíveis ao meio ambiente ou à sa\xC3" ...
-
Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada ... de conflitos entre a propriedade, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e o Direito à Cidade ... elementos processuais para defender as ameaças e lesões ao meio ambiente, por intermédio da ... -
Planejamento governamental
... públicos, sendo operacionalizado por meio de ações vinculadas aos programas, que ... de serviços públicos ao cidadão e do ambiente de negócios, e na garantia da soberania ... Ameaças e oportunidades, pontos fortes e fracos, bem como ...