animais para doação em porto alegre
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Seção IV. Dos deveres do locador e do locatário
... nos contratos comutativos e contratos de doação com encargos. Neste caso, utiliza-se a ação de ... Tratando-se de venda de animais, os prazos de garantia por vícios ocultos serão ... e a administratora do imóvel locado Porto Alegre Imóveis, da qual era beneficiária, na ...
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Secretaria Da Segurança Pública
... 68 2SGT GESIEL DA SILVA 35767851 Jardim Alegre ... ANITA GARIBALDI C E ... 69 3SGT VANDERLEY ... 152 2SGT JOAO CARLOS VIRMOND PORTO 30933885 Marialva ... PEDRO V PARIGOT DE ... conformidade com o termo de doação de fls. 06/18 ... II. Para o consentimento ... à Sociedade de Amparo aos Animais – SAAU, pela operação conjunta ... que ...
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Acórdão Nº 0021106-17.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2018
... : ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ... Intime-se ... Porto Alegre", 19 de setembro de 2018 (quarta-feira) ... Cabe\xC3" ... no cais; 12-) que a obra é uma doação da Vanzin para a SUPRG; 13-) que o motivo da ... 19-) que não sabe dizer se tal TPA tinha animais no local; 20-) que esclarece que na sala do ...
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Acórdão Nº 0020818-40.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
... , ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... no cais; 12-) que a obra é uma doação da Vanzin para a SUPRG; 13-) que o motivo da ... 19-) que não sabe dizer se tal TPA tinha animais no local; 20-) que esclarece que na sala do ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... qualquer outro documento particular de doação ou ... compra e venda ... Art. 29. O ... os nutrientes gerados e eliminados pelos animais são assimilados pelas plantas ... favorecendo o ... do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto" Organizado - PDZPO de ... Paranaguá.” ... NATH\xC3" ... Nome do(a) Secretário(a):EDIOMAR MONT´ALEGRE ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 2529/2016 - ...
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Autarquias
... GRAZIELLA VALVASSORI PORTO RIBAS VOLPI 60002509/PR 1 AGEPRO 120 DIAS ... doação" de imóvel público pela Prefeitura de Campo Mour\xC3" ... animais ... Representante(s): JANAINA. Representado(s): ... Sanga Alegre, no município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... b) animais; ... c) solventes orgânicos; ... e) substâncias ... PETRÓLEO LTDA - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PORTO SE- ... GURO LTDA ... Procurador(es) ... : ... argumentos ... Trata-se de doação em espécie realizada entre cônjuges casados sob ... Autuado ... : USINA ALTO ALEGRE S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL ... Procurador(es) ... : ...
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Receita Estadual do Paraná
... Lilian Janete Rodrigues Paes Porto Amazonas 138294 166330912 ... Lucimara Oliveira ... ANIMAIS DE ESTIM - 90668752-69 - 06/2020 - IBPT SISTEMAS ... 1.123,80 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JARDIM ALEGRE LTDA - 90861455-00 ... - 03381674-0 - ICMS - GIA ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... parte agravante ‘a participar com seus animais, de todos os eventos da raça Mangalarga ... de São Paulo, assim como pela filial de Porto Alegre, quanto à autorização do procedimento ... atividades, dispõe que “É vedada a doação ou exportação de sangue, componentes e ... -
El valor de la ciencia: significados atribuidos a la ciencia en Brasil
El artículo es un ejercicio de reflexión: es un análisis crítico, que busca comprender los significados que sustentan, en nuestra época contemporánea, el futuro de hacer ciencia . Para reconocer y comprender los significados atribuidos al valor de la ciencia, se analizan las representaciones y discursos públicos de actores que ocupan un papel destacado en el sistema de ciencia en Brasil, en el...
... Cat ólica do Rio Grade do Sul, Porto Alegre , Brasil. Orcid: https://o ... na política com o defensora da causa dos animais usando amplamente as redes s ociais como ... partidária, com baixa frequência de doação" de dinheiro aos partidos, com a destacável exce\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51048565120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 05-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. RETRATAÇÃO. PERDA DO OBJETO. OCORRIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ORIGEM, MOSTRA-SE PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, PELA PERDA DO OBJETO, UMA VEZ QUE A PARTE JÁ ALCANÇOU O RESULTADO PRETENDIDO. DECLARADO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... partes são condôminas na criação de animais, sendo que a agravada, não concordando com a ... tem com a parte requerida, recebidos por doação do genitor Altivo Pacheco Castilhos, através de ... -
Princípio da associação, artesania das práticas e saber poder: o caso ASMARC em Caratinga/MG
Este artigo objetiva documentar e problematizar a história da ASMARC/MG (Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga), desde a sua fundação até a atualidade. Para tanto, descreve as mobilizações iniciais, as fases de desenvolvimento, parcerias institucionais e relação com a administração pública local ao longo do tempo. Relata também o desenvolvimento organizacional e...
... aqui destacar a viabilização da sede, doação/cessão/concessão de terreno e de equipamentos, ... contaminantes, perfurocortantes, animais mortos e vetores. Além disso, a solução ... Revista Brasileira de Sociologia , Porto Alegre, v. 6, n. 12, p. 157-180, 2018 ... -
Acórdão Nº 0020602-76.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2018
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . TRABALHADOR PORTUÁRIO. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS. Hipótese em que restou amplamente demonstrado nos autos que os autores sofreram dano moral em razão do descumprimento das normas que regulamentam as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, bem como as relativas à saúde no trabalho portuário. Sentença mantida.
... , ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de outubro de 2018 (quarta-feira) ... ", sendo que no local mora um TPA com animais; h) não há refeitório, local para ... no cais; 12-) que a obra é uma doação da Vanzin para a SUPRG; 13-) que o motivo da ... -
Direito público
... Porto Alegre, 01 de outubro de 1997 ... Juiz ... humana ou que provoquem a mortandade de animais, ou a destruição significativa da flora” ... seu patrimônio pessoal, efetuando a doação dos bens aos seus filhos, restando tal como a ...
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Violação positiva do contrato: uma categoria verdadeiramente útil ao direito brasileiro?
... 1915. Porto: Editora Nogueira. 284 p ... O Código Civil ... um carro que usará na sua filial em Porto Alegre. O contrato expressamente prevê como lugar do ... , não com sentido de encargo (como na doação modal), mas como maneira particular de se ... , como também pelos danos aos outros animais que foram contaminados pela vaca doente, porque ...
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Receita Estadual do Paraná
... PORTO NERUDA EIRELI - ME - 90635925-17 - 03/2023 - ... - CLCICERI CRIACAO DE ANIMAIS LTDA - 90803912-23 - 02/2023 - CLEISSON VAZ ... - ASS PROD LEITE AGRIC FAMILIAR RANCHO ALEGRE D'OESTE REG - 90636436-00 - ... 10/2022 - ASSIS ...
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Acórdão nº 71010535037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 05-12-2022
RECURSOS INOMINADOS. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE BAGÉ. APREENSÃO DE SEMOVENTE, PELA MUNICIPALIDADE, EM VIA PÚBLICA. DOAÇÃO DO ANIMAL A TERCEIRO SEM A OBSERVÂNCIA DO REGRAMENTO LEGAL MUNICIPAL. DEVER DE RESTITUIÇÃO. DANOS MORAIS NÃO DEMONSTRADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.
... doação do animal a terceiro sem a observância do ... Alan Tadeu Soares Delabary Junior ... Porto Alegre, 05 de dezembro de 2022 ... DR.ª LÍLIAN ... Art. 1º É proibida a permanência de animais de médio e grande porte soltos, nas ruas e ... -
Defensoria Pública do Estado - Dpp
... : Designação de Comissão de Abate de Animais ... DATA DA ENTRADA EM VIGOR: 31 de janeiro de ... ão ativas, inativas ou em processo de Doação ou Termo de ... Cessão de uso), com cópias das ... Nome do Município: RANCHO ALEGRE ... Código do Estabelecimento: 87 ... Nome do ... DA SILVA ... PORTO ZUCCO ... Nº Ato do(a) Diretor(a): 07/03 - ...
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Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... , no que tange ao testamento ou doação 14 ... Hodiernamente muitos juristas asseguram ... O conceito de pessoa e a sua extensão a animais não-humanos ... Revista Unisinos. v. 1, n. 1, ... 10 ed., rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 226 ... -
Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo
É possível inferir que a propriedade e a escravidão são institutos que surgiram em tempos muito próximos. Observando a história brasileira, vemos que ao longo de centenas de anos, após a distribuição das propriedades privadas e da imposição de trabalho forçado, ainda é corriqueiro encontrar cenários onde há a submissão ao trabalho escravo. Com este enfoque, ao cabo de quinze anos de tramitação,...
... a quem as quisesse tomar, condicionada a doação somente à obrigação de cultivo e moradia ... o direito de respeitar a vida também dos animais e não só dos homens. O que prova que não ... Porto Alegre: Livraria Sulista, 1954 ... ROSCIO, ... -
Referências
... Possibilidade de implantação, doação, descarte e pesquisa. Lei de Biossegurança ... Tradução de Alexandre Salim et al. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. E-book ... animais. In : BRANDÃO, Cláudio; BARROS, Flaviane; ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... 070-14 Processo: 01400027687202385 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 231.823,35 Prazo ... de projetos sociais e comunitários, doação de livros para alunos de baixa renda, permitindo ... anos fotografando as paisagens, plantas e animais brasileiros. As imagens serão comentadas pelo ...
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Notas sobre a reprodução assistida heteróloga no Brasil: a resolução 2.168/2017 do conselho federal de medicina e o merecimento de tutela do anonimato do doador de gametas
... ão), eutanásia, aborto, clonagem, 6 doação de órgãos, técnicas de reprodução assistida, ... Revista de Biodireito e Direitos dos Animais , Brasília, v. 3, n. 1, p. 36–56, jan./jun ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 26 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... GRAZIELLA VALVASSORI ... PORTO RIBAS VOLPI ... AGENTE PROFISSIONAL 09/03/2017 a ... ECCO PETZ - INDUSTRIA DE MASTIGAVEIS PARA ANIMAIS ... LTDA - 90445331-51 - 03230785-0 - ICMS - GIA ... 22ª Jardim Alegre Apae de Jardim Alegre 3376613 15.199.425-3 ...
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Acórdão nº 70085414647 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-02-2023
... DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA. APOSENTADORIA ESPECIAL ... V - ausência por motivo de doação de sangue, alistamento como eleitor, ... infecciossos ou parasitários humanos-animais), 1.3.4 do Anexo I do Decreto 83.080/79 (doentes ...