apreciação crítica da teoria da contingência
955 resultados para apreciação crítica da teoria da contingência
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Sentença nº 1000137-34.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... Submetido o feito à apreciação e observadas as formalidades de praxe, foi ... , bastando se comprovar, de acordo com a teoria do risco da atividade, o dano e o nexo de ... Trabalhista – análise comparativa e crítica da Lei 13.467/2017 e da Medida Provisória ... auferia habitualmente na data da contingência. Não há cogitar em inclusão do valor ...
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Notas sobre colisão de direitos fundamentais e argumentação jurídica: um diálogo entre Robert Alexy e Klaus Günther
Este artigo discute a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e sua proposta de juízos de ponderação como método fundamentado para a solução de colisões entre direitos fundamentais. A sugestão de Alexy é analisada à luz das observações críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas, de forma a mostrar que a ponderação ameaça a estrutura deontológica dos direitos fundamentais ao obscurecer a...
... , Alexy respondeu que as duas versões da teoria do discurso guardavam algumas diferenças, mas ... êmico e profissional exige uma reflexão crítica sobre seus supostos epistemológicos. Este artigo ... incompleto do saber e pela dupla contingência 37 ... Portanto, as condições que ... ção passada e a situação sob apreciação. Diante da irrepetibilidade das situações ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20030-26.2012.5.20.0011) 14-03-2018
... já ensinava Hans Kelsen, em sua obra 'Teoria Pura do Direito', 'O fundamento da validade de ... À ponderada e meticulosa exação crítica ... No que concerne à problemática ... Na contingência fática que subjaz à litigiosidade, contudo, ... questão recorrida insuscetível de apreciação por essa instância, conforme a Súmula 126 do ...
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Sentença nº 1001326-81.2022.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Submetido o feito à apreciação e observadas as formalidades de praxe, foi ... , bastando se comprovar, de acordo com a teoria do risco da atividade, o dano e o nexo de ... Trabalhista – análise comparativa e crítica da Lei 13.467/2017 e da Medida Provisória ... auferia habitualmente na data da contingência. Não há cogitar em inclusão do valor ...
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Sentença nº 1000482-97.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... Submetido o feito à apreciação e observadas as formalidades de praxe, foi ... , bastando se comprovar, de acordo com a teoria do risco da atividade, o dano e o nexo de ... Trabalhista – análise comparativa e crítica da Lei 13.467/2017 e da Medida Provisória ... auferia habitualmente na data da contingência. Não há cogitar em inclusão do valor ...
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Pós-modernidade e Racionalidade: a essencialidade do influxo dos fundamentos filosóficos dos direitos fundamentais para a plenitude da experiência jurídica
Mostrar-se-á neste artigo que, na pós-modernidade, buscase, freneticamente, a efetividade dos direitos fundamentais. Nele, evidenciam-se algumas dificuldades enfrentadas pela comunidade jurídica para fixar um conceito adequado para os direitos fundamentais. Esse passo é essencial para possibilitar o adequado preenchimento semântico dos enunciados prescritivos, que visam veicular os referidos...
... atrocidades humanas do século XX; e que a Teoria Pura do Direito, mal entendida e injustamente ... projetos que lhe são submetidos à apreciação". Na última fase do processo, a complementar, est\xC3" ... sujeita indefinidamente à contingência das maiorias parlamentares. Explicase ... Ora, ... razão justificativa foi inaugurada em Crítica da Razão Pura, quando foi introduzido o conceito ... -
Decisão monocrática Nº 0804669-44.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 12-04-2022
... do renomado jurista alemo ROBERT ALEXY (in Teoria dos Direitos Fundamentais. Traduo de VIRGLIO ...
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Conferência: pacto federativo e tributação
... no palco do mundo, e um agravo a uma teoria de nossa responsabilidade, nossa autoria, muitas ... com o erro, porque o erro é uma contingência biológica inevitável do conhecimento humano ... ção? A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma lesão ou ameaça de ... Mas não fica fora da crítica o fato de que o preceito faz referência ao ...
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O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... no poder, independente de qualquer apreciação da efetividade do seu controle sobre a região ... de Koskenniemi culmina na mesma crítica que perpassa pelas tentativas apresentadas de ... Esta condição de permanente contingência é o que torna o Direito Internacional, ao mesmo ... DALLARI, D. de A. Elementos de teoria geral do Estado ... São Paulo: Saraiva, ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032047-27.2020.8.19.0000 (Criminal), 28-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. MATÉRIA QUE ENVOLVE QUESTÕES SOCIAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. PODER GERAL DE CAUTELA QUE SE APLICA ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA. ADOÇÃO DE MEDIDAS ADEQUADAS À CONSIDERAÇÃO DO JULGADOR ACERCA DA SITUAÇÃO JURÍDICA APRESENTADA. POSSIBILIDADE. ARTIGO 297
... os leitos, previstos nos planos de contingência do ... Estado do Rio de Janeiro e do Município ... ção substancial, é desenvolvido pela teoria materialista, onde ... a conexão deve ser ... apreciação do pedido antecipatório e, subsidiariamente ... lamentavelmente, crítica e preocupante. Isto posto, ressalvo que diante do ... -
Filosofia do Direito, modernidade e religião
O artigo pretende investigar a correlação entre filosofia do direito, modernidade e religião no pensamento contemporâneo. Para tanto, inicia-se com o enfoque do pensamento pós-moderno, apresentando, de forma sintética, as concepções de Rawls, Habermas, Ricoeur e Taylor. Apresentar-se-á ainda a posição da Igreja Católica, a partir da última Encíclica Papal. Vislumbra-se que a modernidade...
... , visto sempre como resultado de uma contingência política e econômica. Assim, Gianni Vattimo, a ... É inegável como a teoria liberal (Rawls, Dworkin, por exemplo), a teoria ... de secularização, o que numa apreciação precipitada poderia significar o estabelecimento ... Veja-se, por exemplo, a crítica marxista ou ainda, principalmente, as ... -
Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
... são relevantes ou determinantes para uma teoria dos direitos dos animais, especialmente tendo em ... contingência, serem mais poderosos ... Kardec chega a afirmar ... Jaulas vazias , lembra, a propósito da crítica que desenvolve às alegações dos porta-vozes da ... Tom Regan é um deles. Eis a apreciação de Regan acerca de Gênesis,1, 26-28: "O que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000678-12.2020.5.06.0102), 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. JORNADA DE TRABALHO (MATÉRIA COMUM). RELATÓRIOS DE VÍNCULO DE OPERAÇÃO (RVOs). DOCUMENTOS HÁBEIS. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. DEVIDAS. Mediante a prova documental obtida junto ao Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT), o MM. Juízo singular do Trabalho ficou convencido da realização de tempo extraordinário de labor sem o devido pagamento. Os Relatórios de...
... ção de atividades produtivas, de contingência a fim de impedir o alastramento da pandemia ... à jornada de trabalho e a sua apreciação depende, por imposição de lei, de ... Portanto, a construção de uma teoria de sucumbência própria ao processo do trabalho, ... Trabalhista: análise comparativa e crítica da Lei nº 13.467/2017 - 2. ed. São Paulo : ... -
Índice remissivo por assunto
... e limites dos acordos de acionistas: a teoria da vontade frente à indisponibilidade e ... Reserva de contingência. Dividendo obrigatório. Reservas estatutárias e ... Objetividade do preceito legal. Crítica à justificativa das liberalidades. Autorização ... 1.133 do CC - Apreciação da matéria à luz do disposto pelo art. 120 do ...
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Acórdão nº 1.0290.14.011533-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - ARGUIÇÃO RESOLVIDA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - FALTA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - SENTENÇA - EXAME DOS PEDIDOS INICIAIS - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - MEDIDA LIMINAR - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ILÍCITOS - CONSERTO DE VEÍCULO NOVO - DEMORA EXCESSIVA - FALTA
... , no se pode olvidar que, com fundamento na Teoria do Risco do Empreendimento, adotada pelo Cdigo de ... -
Índice remissivo por autor
... ALMEIDA, Betyna Ribeiro de - Aspectos da teoria jurídica da empresa - 119/236 ... Reserva de contingência. Dividendo obrigatório. Reservas estatutárias e ... 1.133 do CC - Apreciação da matéria à luz do disposto pelo art. 120 do ... A Portaria Ministerial 80/1979. 5. e 5.1 Critica ao Decreto 1.641/1978. 6. Crítica ao Parecer ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... da inexistência de recursos de contingência suficientes ... em conta vinculada ao CONTRATO DE ... para a formação de um visão crítica de ... valorização da cultura, da educação, ... retomada da teoria à luz da prática e da prática à luz da teoria ... e seu conhecimento, valorização e apreciação pelos ... mais diversos públicos, propondo a ...
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Acesso à justiça
... inicialmente por Horkheimer, em sua Teoria Crítica (1989). Está ligada à alienação dos ... que “a lei não excluirá da apreciação" do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito\xE2\x80" ... ção de recursos existe e é uma contingência que não se pode ignorar. O intérprete deverá ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... contingência em desacordo com a legislação - MULTA ... II - à apreciação e à aprovação do Governador do Estado nos ... como instrumentos para uma visão crítica do mundo; ... IV - o fortalecimento dos vínculos ... dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino ... de cada disciplina ...
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A compreensão do dever: uma releitura dos ensinamentos de Kant
A possibilidade dos indivíduos encontrarem respostas às questões de justiça e de correção das suas ações é ocultada ou pelo subjetivismo moderno ou pelo tecnicismo alcançado pela concepção atual de Direito. O presente trabalho pretende revelar, através da faculdade do juízo, isto é, no ju&iacut
... as atuais produções acadêmicas sobre teoria do Direito seguem uma linha inovadora, que ... sobre o pensamento kantiano, e nossa crítica a ambos, encontramos ainda lá, derivando daquele ... , que está sempre no cume de toda a apreciação de valor de nossas ações e que constitui a ... a todo objeto, corresponde à contingência de suas formas 34 ... E os próprios homens estão ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... atendimento, uma apreciação maior do curso e aproveitamento ... das demais ... ções, que estimulam a reflexão crítica do ... público, para a discussão da ... 1.2.3 Constituição Recursos de Contingência ... 745.000,00 ... 1.2.4 Reversão de Recursos de ... disciplinas obrigatórias – Canto Coral, Teoria Musical ... e Aula de Canto ou Instrumento ...
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Idealismo e materialismo na história
Este ensaio se fundamenta na relação entre filosofia e história. Se a filosofia, desde as suas origens, ocupouse do ser, a sua permanente reconstrução pela história – obrigatória para seu prosseguimento – haverá de se dar segundo as concepções que o explicam. Esta é a relação inolvidável que sustenta a perenidade da filosofia e história, imbricando-as num liame que pode se explicitar por meio das
... Numa perspectiva ampliada, a apreciação histórica da evolução do pensamento e das ... Independentemente da contribuição de sua teoria para o desenvolvimento da ciência, Demócrito ... Embora os critérios dessa crítica elucidativa não tenham sido explicitamente ... , alteração, analogia, ato, contingência, forma, intenção, matéria, movimento, ...