apreciação crítica da teoria da contingência
955 resultados para apreciação crítica da teoria da contingência
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Legislação brasileira
... alimentada por uma atitude crítica e pela criação e renovação científica e ... estabelecidas em casos análogos” ( Teoria e filosofia da Arquitetura , tomo II, p. 340). Em ... , e as dos CAUs serão submetidas à apreciação do Tribunal de Contas da União ... § 3º ... contingência; 7.2. PROGRAMAS 7.2.1. Programa de Condições ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... Não obstante, uma teoria das crises constitucionais resta ausente. O ... morta, isto é, na ruptura entre a contingência de sua positivação e o sentido da sua ... situação moderna, particularmente “crítica”, em que projeções no futuro tornam-se cada ... militar: a cláusula de exclusão da apreciação judicial observada como um paradoxo. Revista do ... -
Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com
... ático, observa-se a necessidade de contingência estratégica dos três modelos decisórios, a ... Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil ... -se que um dos pontos chaves na apreciação dos referidos casos é a prolação de decisões ... A crítica de Rosenberg é rebatida por Susan Sturm, que ... -
Direito Administrativo
... como o conceito de serviço público, a teoria dos atos administrativos, da responsabilidade ... ção evita que se perca tempo na apreciação de um recurso contra uma decisão administrativa, ... atividade econô-mica por força de contingência" ou de conveniência administrativa, com subordina\xC3" ... ão de artista, desde que consagrado pela crítica ou pela opinião pública (mesma hipótese da Lei ...
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Digressoes (criticas) sobre liberdade, estado e direito em Hegel/Critical digressions on freedom, state and right in Hegel.
... por aqueles que se arriscam a percorrer a Critica da Filosofia do Direito de Hegel (MARX, 2010), ... 508) de que "a teoria da historia de Hegel e politica, uma historia dos ...
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Advogado e o processo constitucional
... Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Aide, ... 1992, ... de origem, no ponto submetido à apreciação do Superior Tribunal de Justiça pela via do ... de vista técnico, não há nenhuma crítica. Isso signiica que o STJ, e a Turma acertou no ... de legitimidade que ultrapasse a contingência das decisões legisladoras. ( ... ) O ordenamento ...
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A literatura reengajada: notas sobre criação e engajamento em Albert Camus
Embora não tenha sido consagrado como crítico literário, Albert Camus apresentou alguns elementos básicos para a criação artística em diálogo com os intelectuais de sua época, como Jean-Paul Sartre e Roland Barthes. Para apresentar tais noções e suas mutações ao longo da carreira do escritor, o presente artigo propõe explorar o ato de escrever como resistência à condição absurda, presente em "A...
... PALAVRAS-CHAVE: Albert Camus. Crítica Francesa. Literatura de Engajamento ... THE ... Nesse sentido, a apreciação crítica que Camus faz das obras literárias ... ência e pensamento, caso contrário “a teoria prejudica a vida”. 18 Tanto a face teórica do ... Ele o aborda em termos de ‘contingência’, pondo em questão as relações entre ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... ção e o processo será extinto sem apreciação do mérito ... 27 Ação Direta de ... ção sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. Rio de Janeiro: Saraiva, ... infraconstitucionais (MARCELO NEVES, Teoria da Inconstitucionalidade das Leis, SP,Ed ... crítico em qualquer situação ou contingência. Os jornalistas, a seu turno, como o mais ...
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Do processo em geral
... Regional do Trabalho, pois, embora a apreciação desse recurso seja realizada pelo Tribunal ... remotos de Roma até os dias atuais, a teoria das nulidades desenvolveu-se da seguinte maneira: ... do espírito humano e a contingência do julgador” — com estas palavras lapidares, ... crítica.” ... Dito isso, observa-se que é a palavra ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... muitas evidências que corroboram a teoria ... da endosimbiose como o fato dos cloroplastos ... opostas sobre esse assunto: a contingência e o ... determinismo. A contingência sugere que, ... mais crítica ... Quando se observa a totalidade das reservas, ... para apreciação e posicionamento institucional. Não obstante, ...
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Tipicidade e Interpretação no Direito Penal
A tipicidade é a condição para que o método penal se desenvolva e possibilite, em face das exigências da Legalidade Penal, a avaliação dogmática da imposição de uma pena. Ocorre que pela necessidade do uso da linguagem para a realização desse juízo, desvela-se uma crise, que é falsamente tratada a partir de um silogismo. Nesse panorama, põe-se em relevo o papel do entimema no método penal, que...
... étodo penal, que possibilita a própria crítica do sistema de dogmática do crime e descortina os ... acontece em muitos casos através da apreciação dos costumes sociais. (MAYER, 2007, p. 144) ... inaugural da doutrina do crime, a própria teoria do crime está corrompida e a aplicação do ... , a pena penal, seja utilizada na contingência da luta política e segundo a mudança das ... -
Principiologia
... capítulo estudar-se-á a doutrina ou teoria dos princípios, até mesmo em razão da natureza ... crítica, que buscará, ao final, demonstrar a ... de forma bastante evidente pela contingência e relatividade de seus conteúdos, dependendo do ... domínios tradicionalmente imunes à apreciação judicial, tendo em vista a doutrina clássica da ...
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EDITAL Nº 54/2020
... omissos serão encaminhados para apreciação e decisão da Coordenação de Pessoal Docente da ... Tabela de Contingência. Medidas de tendência central, de dispersão e ... em Psicologia, Psicologia Clínica, Teoria Psicanalítica, Psicanálise, Saúde coletiva e ... em Marx e na teoria econômica: por uma crítica negativa do desenvolvimento capitalista ...
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Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
... pode ser tido como o principal objetivo da Teoria Pura do Direito, que é justamente o de responder ... fenomenologia, filosofia transcendental, crítica das ideologias, psicanálise). [ ... ] Poder-se-ia ... contingência, especialmente se considerarmos a pluralidade de ... adequada para o caso posto à sua apreciação, sem deixar de reconhecer a possibilidade de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Conselho e submetidas à apreciação superior. Porém, ainda não foram publicadas ... web para elaboração de Planos de Contingência ... Municipais - PlanCon. O módulo PlanCon, ... de formação, para fazer a relatoria crítica do ... evento foi uma forma de iniciar um ... e privadas no Brasil: teoria e prática - EDUFBA; Convênios e parcerias: ...
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O debate literário e intelectual latino-americano na produção de José Carlos Mariátegui
O presente artigo tem como objetivo analisar parte da obra de José Carlos Mariátegui, em especial sua reflexão acerca da questão nacional, através das contendas literárias e intelectuais em que autor esteve envolvido. Nesse sentido, serão valorizados não somente seus textos, como também o diálogo existente entre seus contemporâneos e, além disso, o debate existente na intelectualidade latino-ameri
... de qualquer qualidade digna da apreciação de Próspero. Enquanto Ariel aparece pela ... O autor critica abertamente aquilo que ... Bernardo Soares ... sua literatura não poderia fugir a contingência histórica à qual estava submetida. De maneira ... RETAMAR, Roberto Fernández. Para una teoria ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... mediante Reuniões de Análise Crítica. Participar do gerenciamento de riscos ... contingência operativa decorrentes de condições hídricas ... Revisão do contrato: teoria da Imprevisão e teoria da base do negócio ... , equipamentos e instalações: apreciação de risco conforme ABNT NBR ... ISO 12100:2013; ...
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Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... juridicidade (ensaio de uma reposição crítica). A crise. Coimbra: Almedina, 1967, 668 ... 13. Cf. Pedro Pais de Vasconcelos. Teoria Geral do Direito Civil ... 3. ed. Coimbra: ... procuram solucionar o problema em apreciação 74 ... Confrontam-se, então, diversas ... se mantinha; abstraiu assim da contingência histórica, pois a verdade não estava no ...
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Organização administrativa da união: administração direta e indireta
... a. Teoria do mandato: por essa teoria os agentes eram ... Daí a crítica: se o Estado é considerado incapaz, como poderia ... tenha matéria ou ato submetido à apreciação" dessa agência reguladora; (Incluído pela Lei n\xC2" ... seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... A teoria" da separação dos poderes resume uma ordem de id\xC3" ... 228 et seq. Tribe critica essa decisão pela inconsistência ou ... , que a resolução determine a apreciação do projeto pelo Congresso, hipótese em que não ... formalizar à conta da reserva de contingência as alterações orçamentárias exigidas por ...
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Legislação
... V — submeter à apreciação do Conselho ... Curador as contas do FGTS; ... Dispor sobre a contingência do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... teoria e prática, nos períodos em que não estão ... são responsáveis pela análise crítica dos métodos de gestão e organização do ...
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Jurisprudência e Ementário
... , ultrapassar o campo da apreciação jurídica para incursionar indevidamente pela ... DA RESERVA DO POSSÍVEL NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: IMPOSSIBILIDADE DE SUA ... ção de recursos existe e é uma contingência que não se pode ignorar. O intérprete deverá ... , conforme a las reglas de la sana crítica, lo cual habilita a estimar que de la causa ...
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A evolução do direito civil brasileiro codificado e a sociedade pósmoderna
... concreção’ surge exatamente da contingência insuperável de permanente adequação dos ... ção como um processo em que, “Na apreciação do caso concreto, o juiz não tem apenas de ... ‘superar o ideário positivista, tanto na teoria como na prática’. / Décadas após, Karl ... Em crítica a essa expressão, João Baptista Villela 132 ...
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Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser
... tanto para a Teoria do Direito quanto para a vida ͟͜ ǡ podendo ser ... ǡ protegido pela possibilidade de apreciação de seus conƪitos eǡ preponderantementeǡ como ... Ǥ PodeǦse argumentarǡ todaviaǡ que a crítica à criação do Direito pelo ativismo judicial ... -
Direitos fundamentais e a democracia agonística: considerações jurídicas sobre a teoria política de Chantal Mouffe
O objetivo principal deste artigo reside em articular a ideia de democracia agonística desenvolvida por Chantal Mouffe e uma noção abrangente de direitos fundamentais. Pretende-se, deste modo, ressaltar mecanismos de institucionalização que promovam limites e referenciais para o conflito de perspectivas políticas ao mesmo tempo em que se rejeita qualquer fundamentação última e transcendente para...
... : abre-se o espaço para a contingência dos arranjos de poder e a indeterminação dos ... são importantes para uma consideração crítica dos direitos fundamentais na teoria democrática ... áveis que abram espaço para a apreciação da justificação de posições opostas, a ...