apreciação crítica da teoria da contingência
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... alimentada por uma atitude crítica e pela criação e renovação científica e ... , e as dos CAUs serão submetidas à apreciação do Tribunal de Contas da União ... § 3 o ... 7.1.5. Plano de contingência; ... 7.2. PROGRAMAS ... 7.2.1. Programa ... estabelecidas em casos análogos” (Teoria e filosofia da Arquitetura, tomo II, p. 340). Em ...
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Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional no 5 em...
... No sentido de uma crítica imanente, busco compreender os conceitos e as ... e professor da escola, vi-me na contingência de expressar-me com certa ressalva, desagradando ... Keila Carvalho ... de sua teoria sociológica, Florestan considerou o papel ... áter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso ... -
Enfoques Especiais
... seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo ... de liberdade e à urgência da apreciação. A busca da justiça não deve ser obstada por ... A mesma crítica permanece, posto que houve a recepção do art ... O objetivo era nobre, prestigiar a teoria da vontade, antes de o trabalhador valer-se da ...
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Pausa breve: pela elucidação de aspectos filosóficos acerca da interpretação e sua concatenação com a hermenêutica jurídica
... aos julgamentos que sofrera de sua “Teoria da isenção tributária”. Para tanto, pensa em ... aparatos contemporâneos, pretendem a crítica a uma concepção teórica do passado, sem ... será, quer por necessidade ou por contingência. Parecerá que, antes que uma cultura o tenha ... das temáticas levadas à apreciação e o influxo que estas produzem em aspectos mais ...
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Os benefícios previdenciários por incapacidade laboral no meio ambiente de trabalho: a (des)necessidade da perícia médica no momento de sua verificação
... Quando uma pessoa é atingida pela contingência, todas as outras continuam contribuindo para a ... o ordenamento jurídico brasileiro adota a teoria do livre convencimento motivado do juiz, com ... será, conforme o caso, objeto de crítica pelo magistrado, pelo advogado ou pelo Procurador ... é necessária para que haja uma apreciação do profissional médico do quadro clínico do ...
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A Autodeterminação Coletiva sob Controle do Poder Judiciário
... coletiva infensa, portanto, a essa contingência de se ajustar aos princípios e direitos ... crítica de Gurutz Jáuregui é de manifesta lucidez: "É ... , não mais submeter queixas à sua apreciação 31 ... O problema transparece porque também é ... BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da constituição. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Acórdão Nº 0021151-10.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-08-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. COVID-19. FRIGORÍFICO. NEXO CAUSAL . Comprovada a negligência e as condutas imprudentes da empresa quanto às condições de trabalho para enfrentamento da COVID-19, bem como se tratando da peculiaridade do trabalho em frigorífico, resta demonstrado que a empresa contribuiu e assumiu os riscos de transmissão, podendo-se presumir e reconhecer o nexo de causalidade diante da grande
... afirma ter adotado como plano de contingência (ID. 845e903) e plano de contingência (ID ... entendimento - ainda em sede de apreciação de liminar, frise-se - de que os arts. 29 e 31 ... : "No Estado, a situação mais crítica ocorreu no município de Lajeado. A cidade de ... Trata-se da teoria da causalidade alternativa, incerta, hipotética ... -
A Evolução do Conceito de Justiça e o Justo da Decisão Judicial
... , sempre estando sujeita a uma reanálise crítica quando da corrosão dos discursos que a ... , e não comporta solução definitiva (Teoria Geral da Política, 2000, pág. 319) ... da definição do momento da auto-apreciação do homem como justo, refletindo o juízo que ... Por outro lado, a contingência cria a colisão entre preceitos inspirados em ...
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Perspectivas sobre a cepecização do processo do trabalho e aspectos de convergência e conflito com a CLT
... trabalho quando farei uma abordagem mais crítica sobre o tema principal: A CEPECIZAÇÃO DO ... na doutrina denominadas como “Teoria Maior” e “Teoria Menor” (PEREIRA, 2021) ... e seus advogados, que se veem na contingência de enfrentar regras próprias em cada um dos ... anseios sociais serem submetidos à apreciação judicial, diante da limitação do rol de autores ...
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Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde ? Interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988
... com solidariedade, que dá lastro à teoria do equilíbrio contratual com base na boa-fé ... : contribuição para compreensão e crítica ... Salvador: Edufba; Rio de Janeiro: Ed ... apreciação dos argumentos que o Superior Tribunal de ... A operadora reduz sensivelmente a contingência que o contrato lhe proporciona passando a ...
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Agência distributiva e sistemas de reputação
Sistemas de reputação estão presentes em plataformas digitais que utilizamos cotidianamente, como Uber, Airbnb e assemelhados. Tem-se afirmado que esses sistemas possibilitam aos usuários avaliar o serviço prestado, incrementando a qualidade do serviço e minimizando o inadimplemento ou o comportamento inadequado na execução do serviço. No entanto, a análise mais detalhada da agência desses...
... óprias avaliações sejam objeto de apreciação por outros utentes ... 1 A distinção entre ... a se modificar com o desenvolvimento da teoria evolucionista e dos desenvolvimentos ... ífico sobre o mundo da biologia, à crítica marxista e as escolas materialistas que a ... A contingência corresponderia à ação intermediária, ... -
Desenvolvimento da metodologia APAC
... teoria benthamiana, poderíamos sustentar que há ... APAC exterioriza uma mera contingência de inclusão e exclusão. Ao mesmo tempo em que ... o movimento capitaneado por Foucault de crítica a todo o sistema prisional ... Por outro lado, ... apreciação judicial ... A concentração de poder no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 939-45.2019.5.07.0017)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017, EM 11/11/2017....
... Corte sobre o tema, à época da apreciação do ... Legiferante brasileiro recorreu tanto à Teoria Subjetiva do Direito ... Adquirido do ... encontrou-se na contingência de abrir uma exceção imensa à sua tese para ... Trabalhista – análise comparativa e crítica da Lei nº 13.467/2017. 2 ed. São ... -
Sentença nº 1001379-33.2020.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... Submetido o feito à apreciação e observadas as formalidades de praxe, foi ... processual constantes na Lei 13.467/17 (teoria do isolamento dos atos processuais) e, quanto ao ... Trabalhista – análise comparativa e crítica da Lei 13.467/2017 e da Medida Provisória ... auferia habitualmente na data da contingência. Não há cogitar em inclusão do valor ...
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The opening: human, animal and animality on Hans Jonas/ A abertura: humano, animal e animalidade na filosofia de Hans Jonas.
... Jonas, foi com o evolucionismo, enquanto teoria resultante do movimento inaugurado pelo ... com mais eficiencia do que qualquer critica metafisica seria capaz de faze-lo" (PV, 67) pelo ...
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Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)
Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...
... por relações de poder e fazer a crítica a toda forma de naturalização da história, a ... análise estabelecemos proximidade com a teoria lacaniana quanto às suas considerações sobre o ... permitia alçar um prestígio e uma apreciação naquele ritual. Impetrava, portanto, uma imagem ... entendermos como eles expõem a contingência das características tidas como masculinas. Nesse ... -
Sentença nº 1000471-39.2021.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2022
... Submetido o feito à apreciação e observadas as formalidades de praxe, foi ... da legitimidade das partes, segundo a teoria da asserção, vigorante no direito brasileiro, ... Trabalhista – análise comparativa e crítica da Lei 13.467/2017 e da Medida Provisória ... auferia habitualmente na data da contingência. Não há cogitar em inclusão do valor ...
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Sentença nº 1000137-34.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... Submetido o feito à apreciação e observadas as formalidades de praxe, foi ... , bastando se comprovar, de acordo com a teoria do risco da atividade, o dano e o nexo de ... Trabalhista – análise comparativa e crítica da Lei 13.467/2017 e da Medida Provisória ... auferia habitualmente na data da contingência. Não há cogitar em inclusão do valor ...
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Notas sobre colisão de direitos fundamentais e argumentação jurídica: um diálogo entre Robert Alexy e Klaus Günther
Este artigo discute a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e sua proposta de juízos de ponderação como método fundamentado para a solução de colisões entre direitos fundamentais. A sugestão de Alexy é analisada à luz das observações críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas, de forma a mostrar que a ponderação ameaça a estrutura deontológica dos direitos fundamentais ao obscurecer a...
... , Alexy respondeu que as duas versões da teoria do discurso guardavam algumas diferenças, mas ... êmico e profissional exige uma reflexão crítica sobre seus supostos epistemológicos. Este artigo ... incompleto do saber e pela dupla contingência 37 ... Portanto, as condições que ... ção passada e a situação sob apreciação. Diante da irrepetibilidade das situações ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20030-26.2012.5.20.0011) 14-03-2018
... já ensinava Hans Kelsen, em sua obra 'Teoria Pura do Direito', 'O fundamento da validade de ... À ponderada e meticulosa exação crítica ... No que concerne à problemática ... Na contingência fática que subjaz à litigiosidade, contudo, ... questão recorrida insuscetível de apreciação por essa instância, conforme a Súmula 126 do ...
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Sentença nº 1001326-81.2022.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Submetido o feito à apreciação e observadas as formalidades de praxe, foi ... , bastando se comprovar, de acordo com a teoria do risco da atividade, o dano e o nexo de ... Trabalhista – análise comparativa e crítica da Lei 13.467/2017 e da Medida Provisória ... auferia habitualmente na data da contingência. Não há cogitar em inclusão do valor ...
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Sentença nº 1000482-97.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... Submetido o feito à apreciação e observadas as formalidades de praxe, foi ... , bastando se comprovar, de acordo com a teoria do risco da atividade, o dano e o nexo de ... Trabalhista – análise comparativa e crítica da Lei 13.467/2017 e da Medida Provisória ... auferia habitualmente na data da contingência. Não há cogitar em inclusão do valor ...