arrolamento conta bancária
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Santa bárbara - Vara cível
... se configura no fato de que a Autora por conta da restrição poderá restar impossibilitada de ... de que o desconto indevido em conta bancária/benefício gera dano moral. Nesse sentido: ... bens passíveis de inventário ou arrolamento ... 3 - Posto isso, julgo PROCEDENTE o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... pelo réu deverão ser depositados em conta bancária em nome da genitora do menor, qual ... , o ajuizamento de inventário ou de arrolamento para fins de transferência do numerário deixado ...
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Valente - Vara cível
... à Requerente ou depositados em conta bancária a ser aberta exclusivamente para esta ... Afirma que ajuizou o Arrolamento Sumário nº0000991- 67.2013.805.0272, mas que ...
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Sapeaçu - Vara cível
... prévia separação judicial, e levando em conta, ainda, o fato de o divórcio ser um direito ... levantamento de saldo residual de conta bancária e benefício junto ao INSS, existentes em favor ... 6.858/80 dispensa o inventário ou o arrolamento para se restituir montantes devidos pelos ...
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Acórdãos nº 2065411-92.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... e Mário efetuassem o depósito em conta judicial de todos os alugueres recebidos ... ARROLAMENTO SUMÁRIO. Não comprovação de ... bens imóveis e saldo em conta bancária, com liquidez suficiente para adimplir o ...
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Ação de indenização por danos materiais e morais por fraude bancária
... é a ocasião de seu óbito, a falecida teve sérios problemas em sua conta corrente em decorrência de compensações bancárias indevidas ... , especialmente pela juntada aos autos de novos documentos e arrolamento ...
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Procedimentos especiais
... , do TST); b) rejeita carta de fiança bancária, já que ela equivale a dinheiro (OJ n. 59 (1182) ... para impugnar: a) penhora de dinheiro em conta-salário ou poupança, ainda que limitada a uma ... , independentemente de inventário ou arrolamento”. (1250) “Recurso de Revista do reclamado. 1 ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... , liquidação, inventário ou arrolamento". Repete, praticamente, o art. 187 do Código ... 11.101/2005 (LF), tendo em conta a autorização contida na Lei Complementar n ... o alegado bloqueio sobre sua conta bancária, apesar de intimado para que o fizesse, seus ...
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Amargosa - Vara cível
... , filho da requerente, deixou saldo em conta do BANCO DO BRASIL (AG 4489-X, CONTA CORRENTE ... , independentemente de inventário ou arrolamento. Compulsando os autos, verifica-se a falecida ... de numerários depositados em conta bancária em nome do falecido, bem como, alienar os ...
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Da execução trabalhista
... e cumprimento da diligência, levando-se em conta a sobrecarga existente de trabalho, mormente nas ... a empresa tem numerário em conta bancária ou bens para a satisfação do crédito, devendo ... ao juízo o arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
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Alvará
... será o inventário sob as formas de arrolamento sumário ou o procedimento comum mesmo ... valores que geralmente ficam depositados em conta bancária ... De acordo com a lei 6858/80 não ...
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Do inventário
... ário utilizado pelo de cujus , colocando a conta bancária no nome do Espólio, para que este ... deve o requerente do inventário ou arrolamento judicial declarar o valor a ser dado à causa em ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003349-46.2023.8.05.0229 Arrolamento Sumário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ... DOS SANTOS SANTIAGO , deixando saldo em conta bancária. E duas herdeiras necessárias ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... , através de instituição bancária, de conformidade com as instruções da SUSEP e ... da política de seguros privados, tendo em conta as condições do mercado nacional de seguros; ... a) o arrolamento pormenorizado dos bens do ativo, com as ...
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Poções - Vara cível
... mínimo vigente, que será depositado em Conta Poupança aberta em nome da genitora da menor; 5) ... parte da Requerente e da instituição bancária ré, este OBRIGATORIAMENTE teria de ser realizado ... , independentemente de inventário ou arrolamento ” ... No caso, a comprovação da morte da ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... de valores deixados pelo falecido em conta bancária, que pode ser deferido, te da abertura de inventário ou arrolamento, tratando-se de herdeiros maiores e capazes, e, ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ência Social /INSS, Instituição Bancária, Secretaria de Assistência Social deste ... INTIMAÇÃO 8003037-70.2023.8.05.0229 Arrolamento Sumário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ... AUGUSTO PINTO SOARES , deixando saldo em conta bancária e resíduo de valores junto ao INSS ...
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Acórdãos nº 1007256-37.2015.8.26.0006 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... dados bancários da autora (mesma conta bancária e agência informada no o realizado nos autos do arrolamento sumário - fls. 12/14): ... PODER ...
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Direito processual do trabalho
... admitido, cujos direitos trabalhistas, por conta da sua patrimonialidade, passam a ostentar ... ção do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial ... Perguntas e ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ou funcional será ixada levando-se em conta a autoridade coatora. É que até a Emenda ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... de crédito prescreveu para cobrança bancária ... A dívida total do Réu para com o ...
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Amargosa - Vara cível
... , “ Independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº ... o levantamento do saldo existente na conta bancária em nome da falecida MARIA LÚCIA LEITE ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... o depósito do que lhe parecer devido em conta vinculada ao juízo. Todos que militamos no ... ção mediante arresto, sequestro, arrolamento, busca e apreensão, produção antecipada de ... 523 irá “zerar” a sua conta bancária" ou aplicações financeiras, retirando todo que l\xC3" ...
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Belo campo - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000096-25.2019.8.05.0024 Arrolamento Sumário Jurisdição: Belo Campo Requerente: ... , visando o levantamento de valores da conta bancária de NILSON DIAS DA SILVA (ID ...
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Santa terezinha - Vara cível
... 6.858/80 dispensa o inventário ou o arrolamento para se restituir montantes devidos pelos adores aos empregados, bem como saldo de conta bancária e o de conta de caderneta de poupança ...