Artigo de decoração
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Decisão monocrática Nº 1384317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... ção Federal, excetua-se da vedação estabelecida no caput deste artigo a distribuição gratuita de jornais e periódicos que se enquadrem na Lei ... apelante, havendo mais abaixo dois pequenos textos (um sobre decoração, outro referente a aplicativo de celular). Na terceira, mais referências ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
artigo original ... também no mundo ocidental, elementos antropomórficos da decoração de antigas urnas funerárias, mantendo o emprego de pinturas ... -
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003
... VIII – da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no caso dos serviços descritos ... § 1º Os responsáveis a que se refere este artigo estão obrigados ao recolhimento integral do imposto devido, multa e ...
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Sentença nº 1000751-62.2023.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-12-2023
... à reclamada a comprovação das suas alegações, nos termos do artigo 818, II, da CLT. Os elementos objetivos da justa causa são os ... ; que a reclamante ganhou peças de cenografia da vitrine para decoração do quarto de seu bebê, pois estava grávida, e ela misturou com as peças ...
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Acordao N° 1735483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Apelação cível. Efeito suspensivo. Artigos 1. 012, caput, do cpc. Condomínio edilício. Obrigação de fazer. Prescrição. Art. 205 do código civil. Prazo decenal. Alteração da fachada do prédio. Convenção do condomínio. Código civil. Contrariedade. Restabelecimento da originalidade. Astreintes. Valor proporcional. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em regra, às apelações cíveis são conferidos os...
... previstas no § 1º e incisos do artigo 1.012 do CPC, e em algumas hipóteses previstas em lei, em que a ... 1.333 do Código Civil, proíbe a modificação da fachada e a decoração de forma diversa ao ... conjunto arquitetônico ... Da análise das ... -
Decisão monocrática Nº 220889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... ão de serviços à comunidade, ante a prática do crime descrito no artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03 ... Dizem ilegal a condenação, ... “armas de fogo antigas que eram exibidas como objetos de decoração, sob um tampo de vidro, juntamente com outros objetos antigos e de valor ...
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Processo nº 0042949-78.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 20 de Febrero de 2017
... DECORAÇÃO E ... EQUIPAMENTOS ... artigo 277) ...
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Acórdão nº 2015/0200884-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECORAÇÃO S/A ... ADVOGADOS ... : SAULO FARIA CARAM ZUQUIM ... do STJ firmou-se no sentido de que "o artigo" 45 do Código de ... Processo Civil constitui regra\xC2" ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... de nulidade e incontornável inconstitucionalidade, por afronta ao artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal ... A regra geral ... cobrir as despesas com a construção de salas lúdicas, com decoração infantil e aquisição de equipamentos para gravação e teleconferência ...
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Acórdão Nº 0302148-66.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... O artigo alhures no impe que sejam apresentadas todas as informaes nele constantes, ...
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Acórdão Nº 0313926-67.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... O artigo alhures no impe que sejam apresentadas todas as informaes nele constantes, ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... nico - So vedados, na forma da Lei federal n 9.504/97, artigo 37, caput , a pichao, a inscrio a tinta, a colagem ou a fixao de ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... nico - So vedados, na forma da Lei federal n 9.504/97, artigo 37, caput , a pichao, a inscrio a tinta, a colagem ou a fixao de ...
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Acórdão Nº 0008215-30.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... APELANTE : TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. (AUTOR) E OUTRO ADVOGADO(A) : DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A) ... contradições e esclarecer obscuridades, conforme disposto no artigo 1.022 e incisos do Código de Processo Civil. ... No caso em tela, ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DO DANO MORAL VINDICADO. REEXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A instância originária entendeu que, além do significativo atraso na disponibilização da unidade...
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Acordão da Terceira Turma, 06-02-2024
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA RESIDENCIAL. BEM DE FAMÍLIA. PENHORA. POSSIBILIDADE. ART. 3º, II, DA LEI 8.009/90 E ART. 833, § 1º, DO CPC.1. Recurso especial interposto em 2/9/2022 e concluso ao gabinete em 2/5/2023.2. O propósito recursal consiste em definir se a exceção à...
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Comentários ao Processo: 13807.009403/00-18 do CARF
... Comércio varejista e prestação de serviços de decoração e treinamento. Atividade permitida. É permitida a inclusão das pessoas ... A vedação imposta pelo inciso XIII do artigo 9º da Lei 9.317, de 1996, não alcança as microempresas nem as empresas ...
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DECRETO Nº 62327, DE 01 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Enquadramento Dos Professores Fundadores da Escola de Belas Artes da Universidade do Espirito Santo em Cargos de Professor de Ensino Superior, do Quadro de Pessoal - Parte Suplementar - do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei número ... 8) Marcelo Vivacqua (Decoração de Interiores) ... Parágrafo único. Os professôres enquadrados na ...
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Discriminação
... , legalização do racismo, demonstrando que a expressão do Artigo 1º da Declaração, segundo o qual “Todos os seres humanos nascem ... desde o nascimento, determinando cor de roupa, brinquedos e decoração do quarto do bebê, mas também expectativas, lugares de mundo e ...
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Caracterização de insalubridade
... Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do ... Pintura e decoração manual (pincel, rolo e escova) com pigmentos de compostos de chumbo ...
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Processo nº 0462249-89.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2018
... BEM COMO DE TAXAS DE DECORAÇÃO E ... LIGAÇÕES DEFINITIVAS E (III) R$ 10.000,00 ... (art. 406, do Código Civil c/c o artigo 161, § 1º, do CTN) a ...
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Contrato de uso de loja em shopping centers
... 3.6 Projetos de instalação e decoração das unidades. 3.7 Pagamentos de 13º salário ao pessoal da ... de um ano, nas condições a que alude o inciso II, desse mesmo artigo ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002076-83.2019.8.19.0209 (Cível), 15-09-2023
Embargos de Declaração na Apelação Cível. Direito do Consumidor. Incorporação Imobiliária. Promessa de compra e venda de futuro empreendimento imobiliário que foi ofertado com a possibilidade de adesão ao sistema pool de locações, que seria, desde a assinatura do contrato, destinado à locação para integrantes do Comitê Olímpico Brasileiro durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro. Atraso na entrega
... pela vendedora para a adequação da unidade à decoração ... padronizada do sistema pool de locações e, ainda, por lucros ... ser observados os limites traçados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo ... Civil (artigo 535 do CPC/1973): ... -
Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 315 e 318 do Código Civil. Este último artigo estabelece ser nulas as convenções de pagamento em ouro ou moeda ... , de intercomunicação, de esporte e de lazer; despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; constituição de fundo de reserva ...