assalariado rural
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO ... comprovado no curso do processo, por não ser o alimentante assalariado. 3. Existência de regra processual vedando a prolação de sentença ou ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA ... 1.6.1. TRABALHADOR ASSALARIADO/RURAL (com Registro ... na Carteira de Trabalho e Previdência Social): ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... do site da Receita Federal) ... 1.6.7. TRABALHADOR AVULSO RURAL (sem vínculo empre- ... gatício – boia fria ou safreiro) ... 1.6.7.1 ... DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA ... 1.6.1. TRABALHADOR ASSALARIADO/RURAL (com Registro ... na Carteira de Trabalho e Previdência Social): ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... do site da Receita Federal) ... 1.6.7. TRABALHADOR AVULSO RURAL (sem vínculo empre- ... gatício – boia fria ou safreiro) ... 1.6.7.1 ... DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA ... 1.6.1. TRABALHADOR ASSALARIADO/RURAL (com Registro ... na Carteira de Trabalho e Previdência Social): ...
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Acordao N° 1307398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Administrativo. Seleção de famílias para integrar assentamento rural. Edital. Ordem de classificação. Legalidade dos critérios. Observância do princípio da isonomia. Resultado válido. Sentença de improcedência mantida. 1 - no âmbito do distrito federal, o programa de assentamento de trabalhadores rurais foi criado a partir da lei nº 1. 572/1997 e regulamentado pelo decreto nº 37. 583/2016. Com a...
... ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA INTEGRAR ASSENTAMENTO RURAL ... EDITAL. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. LEGALIDADE DOS CRITÉRIOS ... de assalariado, autônomo, arrendatário, parceiro ou meeiro; ... II - assentamento de ... -
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... linha que se pode compreender a generalização do trabalho assalariado e, por meio dele, a consolidação dos sistemas de proteção social que ... da América Latina, possuindo a maior cobertura tanto urbana como rural. Representa uma poderosa política ... R. Katál., Florianópolis, v ... -
Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... das modalidades de denominação da organização do trabalho assalariado no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação ... resultados de investigações nos setores de confecções, rural, automotivo e construção civil. São utilizados, também, alguns ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃOALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA
... ção de Maria/BA, compreendendo os que exercem atividade como assalariado na agricultura, pecuária similares, na produção extrativa rural; os ...
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Legislação para consulta
... empregado: a) aquele que presta serviço de natureza urba na ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e ... comissões, pro-labore , outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado Questões Comentadas de Direito ...
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nº 2000.01.99.132726-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2002
... , o benefício da aposentadoria por idade, na qualidade trabalhadora rural, no valor correspondente a um salário mínimo por mês, a partir de 23 de ... -se que muito embora tenha constado a existência de 1 (um) assalariado nos documentos de ITR's dos anos de 1992 e 1993 (cf. fls ... 115 e 119), ...
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Acórdão nº 2005.01.99.009581-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Diciembre de 2006
... declarou perante a Previdência que mantém um empregado (assalariado) na propriedade rural desde 1996, descaracterizando, desse modo, o regime ...
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Acórdão nº 2005.01.99.009581-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Diciembre de 2006
... declarou perante a Previdência que mantém um empregado (assalariado) na propriedade rural desde 1996, descaracterizando, desse modo, o regime ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.509 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2021
... público que requereu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural ... Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariado ...
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nº 2000.01.99.087926-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2002
... A autora alega que o de cujus sempre foi trabalhador rural, prestando serviços a várias propriedades rurais da região ... Após a ... ônjuge da autora, constando o carimbo de "trabalhador rural - Assalariado - T. R. A" ... O documento de fl. 10 consiste em Certidão de Óbito do ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... relevante, uma vez que os contratos de prestação de trabalho assalariado são feitos para perdurar de forma indeterminada ... @4.2. A ... aplicáveis a todos os empregados 41 , seja da área urbana, seja da rural 42 ... @@4.3.7. Efeitos da Sucessão Trabalhista ... A ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... No trabalho rural, a riqueza é grande: trabalhador rural, colono, camponês, lavrador, ... CAMERLYNCK, G. H ... Op. cit., p. 111: "Pouco importa que o assalariado ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.029608-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2008
... implementao do benefcio de aposentadoria por idade a trabalhador rural (fls. 64) ... Sustenta o agravante, em sntese, que tendo a autora ... judicialmente aposentadoria por idade como trabalhador rural assalariado, a includo o assalariado informal e temporrio do tipo "bia-fria", ...
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nº 2000.01.99.116484-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2001
... de pagamento feito em razão da aquisição de uma área de terras rural, em 26 de julho de 1990, indicativa da profissão de lavradora (fl. 9); ... de 1991, em que a autora declara exercer trabalho rural assalariado no item 29 (fls. 11 e 12);comprovante de pagamento de imposto territorial ...
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Acórdão nº 2002.40.00.001844-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Julio de 2005
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito ... referidos documentos atestam a presença de 1 (um) trabalhador assalariado em seu imóvel rural (fl. 40); ... h) notificações/comprovantes de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas e da Outras Providencias.
... ou domiciliadas no Brasil que recebam rendimentos de trabalho assalariado, em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do Governo ... Art. 9º O resultado da atividade rural, apurado na forma da Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, com as ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... termos, por meio da compra da força laboral do trabalhador assalariado pelos donos do maquinário fabril e industrial 2 ʹ ou, mais recentemente, ... A entrada do maquinário produtivo rural representou a quebra brusca da necessidade de uma vasta gama de mão de ... -
Acórdão Nº 2002-007.063 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASAno-calendário: 2006, 2007, 2008DAA - APRESENTAÇÃO - OBRIGATORIEDADEÉ obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual o contribuinte residente no Brasil que se enquadre nas hipóteses previstas na legislação.
... 13.968,00, tais como rendimentos do trabalho assalariado, não-assalariado, ... proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis, ividade rural; ... recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados ...