assedio moral na escola
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Acórdão Nº 0319500-42.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... ", passou a "sofrer inescondível assédio moral ora 'sendo ignorado' ora sendo o 'faz tudo' ... supostamente perpetradas pela diretora da escola em que lotada, extraindo-se do apurado tão ...
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O dano moral
... Rousseau não escondeu em Confissões a lesão que a escola impiedosamente lhe impôs. Diz ele que, passados cinquenta anos de vida, ... anos 1990 que ganha proeminência na vida nacional é o caso do assédio sexual, principalmente na órbita do Direito do Trabalho, notadamente ...
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O entendimento do assédio moral e organizacional na justiça do trabalho
... 11 ... Heinemann já tinha utilizado o termo para a aná-lise do comportamento hostil de crianças na escola. Mobbing vem do verbo to mob , que significa maltratar, atacar, perseguir ... Para Leymann o mobbing consiste em manobras hostis, ...
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Sentença nº 1000291-61.2023.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... reclamação trabalhista em desfavor de ESCOLA A CHAVE DO SABER EIRELI - ME (primeira ... e multa normativa e compensação por dano moral, tudo conforme elencado no rol de pedidos de sua ... À análise. Na seara doutrinária, assédio moral consiste em “uma conduta abusiva, de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... do Ceará (TRF5) e Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... Assédio ... Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica - abandono material e moral e ...
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Acórdão nº 0336542-72.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... , visando obter reparação em razão de assédio moral ... sofrido por alegadas perseguições lizadas pela diretora da escola na qual ... trabalhava, que ocasionou a redução ...
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Acórdão Nº 0301472-67.2018.8.24.0040 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
... PEDIDO DE INDENIZAO POR ASSDIO MORAL. ALEGADA PERSEGUIO PELA DIRETORA DA UNIDADE ... supostamente perpetradas pela diretora da escola em que lotada, extraindo-se do apurado to somente ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 3) Dano moral na Constituição/88 e na CLT: Quando se ... comando do empregador, não configurando assédio moral, desde que respeitada a dignidade do ... A professora que muda seu filho para escola" diversa daquela em que leciona não comete ato il\xC3" ...
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Acórdãos nº 1003893-76.2017.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2018
... DA ADMINISTRAÇÃO ASSÉDIO MORAL - Ação ajuizada sob o fundamento ... autora, menor impúbere, aluna de escola municipal, teria sofrido assédio moral ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... É o que se passa com o assédio sexual, que pode ser englobado, perfeitamente, na ... também mau procedimento , afrontando a moral genérica imperante na vida social, tem a ... aprendiz ou sua ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo — trata-se ...
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Acórdãos nº 1000421-54.2016.8.26.0699 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Mayo de 2018
... de indenização considera o assédio moral no ambiente de trabalho. FALTA ... que teria arrombado janela de escola pública e furtado dinheiro que ...
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Referências
... Assédio moral na relação de trabalho ... 3. ed. Curitiba: ... âmica do trabalho : contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0214162-47.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-10-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0214162-47.2019.8.19.0001 Recorrente: DENIZE ALVES FERREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA AUTORA. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA ESTADUAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO 99 (Acidente de...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... reconhecimento do seu próprio valor moral, idêntico ao valor moral das demais ... de oferecer atendimento em creche e pré-escola a crianças de até seis anos de idade. Nas ... íduo diante da violência, do assédio, da discriminação, da ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... ípios jurídicos e normas de comportamento moral seriam duas esferas diferentes. Essa concepção ... da pessoa: a agressão moral, o assédio moral e o assédio sexual. Há diversos ... Na China, uma professora de inglês numa escola secundária foi assediada por seu chefe durante ...
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Apêndice - Assédio moral
... ência de que esse instituto torne-se cada vez mais presente no conjunto de conflitos que compõem as relações interpessoais, no trabalho, na escola, no lar ... O tema foi extensamente analisado pelos autores no livro Assédio moral — uma visão multidisciplinar (LTr, 2007), definido como: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ( La independencia de la conciencia moral , t. V, p. 5): “Se a independência da ... ça no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de ... de ser um incentivo às investidas de assédio moral e de assédio sexual. Neste caso, ...
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Acórdão Nº 5018580-07.2021.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DEMISSÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD. PREJUÍZOS À DEFESA NÃO DEMONSTRADOS. SÚMULA 592/STJ. DESVIO DE FINALIDADE DO PAD. INOCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO DESVIO. MÉRITO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO ATO DE DEMISSÃO. DESCABIMENTO. DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM...
... ública como Secretário de unidade escolar Escola Municipal de Educação Básica Rodolpho ... ( ... ) O cabimento do dano moral é evidente, pois a Apelada foi negligente e ... durante esse dif??cil per??odo de assédio moral dentro do ambiente de trabalho, razão pela ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... -se atos discriminatórios, assédios moral e sexual, desrespeitos à jornada de trabalho, ... na empresa, principalmente, de assédio moral, assédio sexual e práticas ... determinados lugares, fazer matrícula em escola), mas não pode fazer a imunização à força ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA ... (2) Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela UFPA, Diretora da Escola Judicial da ABRAT, Diretora da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA, Diretora do Curso de Direito da UFPA; Professora da ...
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Acórdãos nº 1012061-22.2016.8.26.0451 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2019
... A autora (monitora de escola) objetiva equiparação salarial pelo ... do FUNDEB e indenização por dano moral por ter trabalhado indevidamente em ... ão e à orientação médica Assédio moral caracterizado Valor fixado ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... com a distinção entre Direito e Moral ... A propósito, Alexy oferece o seguinte ... g., não é concebível falar em assédio sexual 242 ou moral no trabalho 243 sem se ... p. 25. v. 1: das origens à escola histórica ... Apud DELBONO, Benedita ...
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Acórdão Nº 0808359-60.2018.8.12.0002 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 12/05/2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO– AÇÃO DE RESSARCIMENTO EM DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE - MENOR PORTADOR DE ORELHAS DE ABDUÇÃO ("ORELHA DE ABANO") E VÍTIMA DE "BULLYING" - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, CONDENANDO A CASSEMS A PROMOVER O REEMBOLSO DOS VALORES GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA - RECUSA DE AUTORIZAÇÃO DA CIRURGIA DE OTOPLASTIA, SOB ALEGAÇÃO DE SE
... stresse e irritabilidade, devido ao assédio moral praticados pelos ... colegas na escola ... -
Acórdãos nº 0005789-93.2014.8.26.0323 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... , quanto à prática de assédio moral por parte do autor, não comprovada, ... , intitulada “Assédio moral da Escola de Engenharia de Lorena”. Embora o autor ...
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Justiça restaurativa e assédio moral
O artigo discute as possibilidades da aplicação da justiça restaurativa para a superação de conflitos no ambiente de trabalho, notadamente para as dinâmicas que envolvem assédio moral. O texto relata os resultados de estudo de revisão, cuja metodologia envolveu a busca online em plataformas acadêmicas e em revistas científicas de artigos publicados em inglês e português a respeito do tema. A...
... Zaffaroni 19 chama a atenção para essa dimensão lançando mão da analogia do menino que quebrou uma vidraça na escola. Nesse caso, os pais poderiam ser chamados para pagar o dano; a escola poderia encaminhar o menino a um psicopedagogo ou conversar com ele para saber ...