assedio moral na escola
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... em tenra idade, ou sob ameaça física ou moral, ou ainda a envolver o comércio do corpo humano, ... de assédio moral ou sexual 38 e trabalho degradante 39 -, ... Regional do Trabalho da 15 â Região/Escola Judicial do TRT - 15 â Região, n. 51, jul/dez ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... estudantil, creche universitária e/ou escola de aplicação. Nesse sentido, a relevância ... os princípios da religião católica e da moral cristã. Frisa-se que as escolas católicas ... induz a ocorrência de situações de assédio moral no âmbito universitário, embora não haja ... -
Peças prático-profissionais
... Deverá requerer indenização por dano moral pela conduta do supervisor, na forma do Art ... dessa forma, o que caracteriza assédio moral e exige reparação. Requer o pagamento de ... ória e a comprovação de frequência à escola, nos termos da legislação previdenciária. Por ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais , ... à inclusão do cadastro negativo, por dano moral in re ipsa , no julgamento do Recurso Especial ... qualquer forma de discriminação e assédio de consumo”. Além disso, através da criação ...
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Violência doméstica/conjugal
... na afirmação da inferioridade biológica, moral e intelectual da mulher frente ao homem, ... stalking : atos de perseguição e assédio persistente, atenção exagerada, repetida e ... lugares, como a casa, o trabalho, a escola, quando a vítima não quer a presença; e) ...
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Da rescisão
... 3) Dano moral na Constituição/88 e na CLT: Quando se ... comando do empregador, não configurando assédio moral, desde que respeitada a dignidade do ... A professora que muda seu filho para escola" diversa daquela em que leciona não comete ato il\xC3" ...
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Entre a rede e o anzol: teorizando sobre o assédio moral e a impessoalidade
Rogério Reis Devisate: Assédio moral e impessoalidade
... Pública em condições saudáveis, respondendo de forma objetiva pela omissão ou dolo que venha a causar danos aos seus Servidores" (fonte: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, artigo Responsabilidade Civil do Estado por Doenças Profissionais causadas aos servidores em atividades ... -
As nações unidas
... fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade ... IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; ... assédio no trabalho; c) Assegurar que as pessoas com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010375-03.2020.5.03.0147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ASSÉDIO MORAL. Afasta-se a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a eg. Turma se manifestou, com fundamentos jurídicos pertinentes das questões essenciais ao deslinde da controvérsia, a demonstrar a ausência de violação do art. 93, IX, da CF, o que inviabiliza o exame da...
... ASSÉDIO MORAL. Afasta-se a alegada negativa de ... Rodrigo o sucedeu como Diretor de Escola, não tendo trabalhado diretamente com ele. Veja ... -
Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital
O presente artigo tem como objetivo precípuo demonstrar a existência do sexismo estrutural contra mulheres na indústria digital, tendo como marco teórico Cass R. Sunstein. A problemática apresentada neste artigo é: “as mulheres possuem oportunidade e visibilidade no mercado de trabalho da indústria digital?”. Por fim, a metodologia é consubstanciada no método dedutivo, a partir da pesquisa...
... ções de alto nível em razão do assédio, medo e do sentimento de não qualificação 27 ... Além de ser atitude moral e legalmente reprovável, tal situação se ... Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, v ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... o gênero que abrange como espécies o dano moral, o dano estético, o dano psíquico, o dano ... da vida, como a privação de acesso à escola, que pode acarretar a condenação do ofensor ao ... de gestão que incorporam práticas de assédio moral ou de ataques à dignidade pessoal e/ou ...
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... ção, cujo cenário principal é a escola", e os atores os profissionais envolvidos na educa\xC3" ... 1981, que houvesse uma lei que vetasse o assédio" sofrido pelos alunos no ambiente escolar. Proposi\xC3" ... ção de uma legislação contra o assédio moral" na Noruega ... Esse fato desencadeou várias aç\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... AGUIAR, Maria Rita Manzarra Garcia de. Assédio Moral: problema antigo, interesse recente ... Regional do Trabalho da 15 ª Região /Escola Judicial do TRT – 15ª Região; n. 46, jan/jun ...
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Introdução
O assédio moral vem sendo estudado de maneira intensiva nos últimos anos, sendo que a escola sueca de psicanálise foi a primeira a ...
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Direito Administartivo
... , ex-presidente da África do Sul, a escola pública estadual construída com recursos ... sob a justificativa de haver cometido assédio moral no exercício da função. Posteriormente, ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ... moral de informar; 2 - o desejo de ver os ... ítimas de represálias e retaliações, assédio e má gestão, enquanto ao serem vistos como ...
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Acórdão Nº 0002404-02.2020.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVA ... que a autora, inicialmente, professora na Escola Estadual Virgílio Ferreira da França, no ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em prática nos países que se filiam à Escola romano-germânica do Direito. Sobre a visão ... de Gênova e Veneza não sobreviveram ao assédio francês pelo domínio do Mediterrâneo, e ... tributação, ao lado de questões de ordem moral, envolvendo a tributação da Igreja, e ainda, da ...
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The moral harassement from the perspective of international agreements and conventions: an outrage to freedom and dignity of the worker
... Licenciado sob uma Licença Creative Commons ... O ASSÉDIO MORAL SOB A ÓTICA DOS TRATADOS ... E DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS: ... Pos-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura Trabalhista do TRT da 21ª Região/ESMAT 21. Professor de ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... E, uma vez instaurado o assédio, a própria criança contribui para a alienação ... como uma pessoa sem consciência moral, incapaz de se colocar no lugar do outro, sem ... a criança, professores, coordenadores de escola etc.). Quanto mais amplo o trabalho, mais ...
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Assédio moral sob a roupagem da perversão psicológica
A crescente prática velada do assédio familiar, empresarial, em círculos sociais e as sequelas sofridas pelo assediado têm despertado a atenção do legislador e juristas no intuito de refrear e sancionar os assediadores. Esta forma desleal de obter vantagens possui raízes no lado oculto do ser humano - a mente humana. O assediador, de regra, possui distúrbio patológico, que surge em tenra idade e...
... Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Pós-graduado pelo Curso de Especialização para Preparação à Magistratura da Escola da Magistratura do Paraná ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... para assegurar a integridade física e moral do trabalhador, assegurando a efetividade de ... As singularidades do assédio moral e seu enquadramento como dano moral e/ou ... In: Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe – ESMESE , ...
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Não canceleis para que não sejais cancelados: entre liberdade de expressão, cultura do cancelamento e o papel das plataformas
... Nacional, ESA/OAB-RJ, ITS-Rio, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do ... , na direção de supostos transgressores da moral. No contexto atual, no entanto, o trecho ... ao compartilhamento de denúncias sobre assédio sexual. Emblemático nesse contexto foi o caso do ...
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Direito individual do trabalho
... , cláusula de quarentena, ausência de assédio corporativo (“ non solicitation ”), ... um empresário, seja ele pessoa física ou moral, sem o estabelecimento empresarial, por mais ... Estado, da prisão para a família, para a escola, para a fábrica, universidade e hospital ...