assedio moral na escola
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Acórdão Nº 0003445-17.2012.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-11-2021
... morais provenientes da prtica de assdio moral. Para tanto, alegou que servidor efetivo da ... a todos, seja na sua vida privada, na escola, ou no local de trabalho, pois tal entendimento ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... sigilo por seu preposto, traduzida em dano moral proporcionalmente fixado, afastados os danos ... 1 ... desta escola de pensamento no Brasil, Wilson Melo da Silva ... Assédio Moral. Restrição Ao Uso Do Banheiro. Não ...
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Acordao N° 1600611 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Ementa juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado. Servidor público. Readaptação. Avaliação por junta médica. Dano moral imputável ao distrito federal. Inexistente. Recurso conhecido e improvido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido inicial, que consiste na condenação do...
... AVALIAÇÃO POR JUNTA MÉDICA. DANO MORAL IMPUTÁVEL AO DISTRITO FEDERAL ... INEXISTENTE ... pelo Gestor Pedagógico – Diretor da Escola ... III. Esclarece que referido servidor ... VII. O dever de reparar o assédio moral no ambiente de trabalho está vinculado à ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... íses muçulmanos”, atentaria contra a tradição republicana da escola laica. Para um enfoque desta polêmica, v. A. GUTMANN, Challenges of ... podem ainda ser reconduzidos o dano pela perda de ente querido, o assédio sexual, o assédio moral, a morte de um animal de estimação, o ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a necessidade de quantificação do dano moral para possibilitar o efetivo exercício do direito ... RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. FATO INCONTROVERSO. VIOLAÇÃO DO ART. 818 ... p. 258 ... Nesta direção a Escola Judicial do TRT 10 a Região aprovou o Enunciado ...
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O Assédio Moral na Relação de Emprego
O presente artigo científico visa tratar o fenômeno do assédio moral na relação de emprego. Esta conduta de prática ilícita traz consequências para o empregado, tendo os seus direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana violada. O assédio moral configura como conduta repetitiva e abusiva que atenta contra a integridade e dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. Este fenômeno...
... contra a dignidade humana e se manifestam, de início, na família e na escola, quando se confrontam, respectivamente, ilhos e alunos com predileções ostensivas. Ora, a exibição de valores, o relato do brilho e da glória de ... -
Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... já que estão ligadas ao comportamento moral do empregado no serviço ou fora dele, embora uma ... (gestos obscenos, atos de pornografia e assédio ou constrangimento sexual) levam ao ... com outros professores, com a direção da escola e até com os alunos, que passam a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ... rejeitado, em razão do entendimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... preservar as partes e as testemunhas do assédio da imprensa, e estas últimas também de qualquer ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... O assédio de consumo e o fornecimento de crédito não ... no cartão de crédito – Dano moral configurado – Arts. 3º e 267, VI, do CPC – ... idosos (23%), e entre os que não foram à escola, a proporção de negros (24%) é superior à ...
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Acórdão Nº 0706051-35.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-10-2023
... Indenização por Dano Moral ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Klever ... SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO ... DE ASSÉDIO MORAL POR SUPERIORES. FATO NÃO ... COMPROVADO ... na escola onde trabalha, Escola Municipal Vereador Audival ...
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Acórdão Nº 0303054-26.2015.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... por dias parados em verdadeira prtica de assedio contra o trabalhador o que vedado pela ... da "perseguio pessoal e o assdio moral implementado no ambiente de trabalho em desfavor ... ASSDIO MORAL PRATICADO POR DIRETORA DE ESCOLA EM FACE DE PROFESSORA DO MAGISTRIO ESTADUAL. NUS ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... do REsp nº 844.736/DF e o conceito de dano moral. 4 O direito do consumidor à não informação ... 6 A figura do “assédio de consumo”. 7 Algumas conclusões ... Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Escola de Direito do Rio de Janeiro / Fundação ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... dignidade humana – a física, a moral e a psicológica - e em cerceio à ... e Direitos Representativos, Escola de Gente, Igreja Universal, Instituto de ... de eliminar todas a s formas de assédio sexual , exploração e tráfico ...
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Acórdão Nº 0302306-84.2016.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... e a condenação do Município pelo assédio moral suportado (evento 77, APELAÇÃO1) ... supostamente perpetradas pela diretora da escola em que lotada, extraindo-se do apurado tão ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... , portanto, facilita e potencializa o assédio de consumo na Internet ... Nessa ... Movimenta as artes, o esporte. Inluencia a moral dominante. Serve de divulgação do bem e do mal ... que a garota era jovem e ainda estava na escola. Mais tarde o pai descobriu que a ilha, de fato, ...
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Acórdão Nº 0304925-78.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
... "; c)"no h prova de que tenha havido prejuzo moral para a parte recorrida"; d) "no h que se falar em ... ASSDIO MORAL PRATICADO POR DIRETORA DE ESCOLA EM FACE DE PROFESSORA DO MAGISTRIO ESTADUAL. NUS ...
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Conceito e identificação do dano moral
... para a plena realização humana e se assemelham ao que a Nova Escola do Direito Natural capitaneada por John Finnis intitula de bens humanos ... no caso de uma funcionária grávida que foi vítima de grave assédio moral que gerou complicações em sua gravidez. A profunda tristeza e ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... , praticante de violência psicológica e assédio processual. Intenta-se observar a possibilidade ... ísica, psicológica, sexual, patrimonial e moral (PIRES, 2011, p. 125) ... Ocorre que, mesmo ... vítima de violência na comunidade e na escola, transgredir normas e vivenciar violência no ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... ção supra, já que se trata de dano moral in reipsa, tendo em vista que os fatos ... já haviam experimentado o Dano Moral/Assédio Moral praticado contra outros servidores ... SERVIDOR PÚBLICO. ASSÉDIO MORAL EM ESCOLA MUNICIPAL NA QUAL A AUTORA ERA PROFESSORA ...
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A responsabilidade civil do empregador envolvendo danos morais individuais e coletivos e interesses difusos nas dispensas coletivas no brasil após a reforma trabalhista: atuação do ministério público do trabalho - análise doutrinária, jurisprudencial e legal
... Professora adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... do Ministério Público do Trabalho e o assédio moral coletivo – 5. Considerações finais – ...
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Grupo de apoio psicológico a vítimas de assédio moral no trabalho: uma proposta de intervenção
... Esta mesma participante, sentiu-se fortalecida a ponto de reconsiderar sua volta à ativa como professora de escola, prática da qual se afastara, adoecida, em decorrência do assédio moral havia quatro anos. Atualmente, vem sendo avaliada a viabilidade de se ...
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Direito Penal
... a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação ” (art. 5º, X, ... a subtração em dia de domingo, quando a escola estaria vazia. Some-se a isso o fato de Pedro ... amolda ao crime de (A) tentativa de assédio sexual (Art. 216-A), não chegando o crime a ser ...
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O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional
Propósito - A presente pesquisa tem por objetivo definir o conteúdo essencial do direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional. Metodologia/abordagem/design - A abordagem do tema apoia-se na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais e parte das mudanças no...
... São Paulo: LTr, 2009, p. 105-138 ... DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET, C. Psicodinâmica do Trabalho: contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação entre prazer, sofrimento e trabalho ... São Paulo: Atlas, 2014 ... DEJOURS, C. A banalização da injustiça ... -
Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... (juridicamente identificada como assédio organizacional) sofrida por trabalhadores do ... âmica do trabalho : contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer, ... Onde entra o assédio moral? In: TOLFO, Suzana da Rosa; OLIVEIRA, Renato ...
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Boletim, PORTARIA SES n° 884/2021 INSTITUI O PLANO DE ENFRENTAMENTO AOS DIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIA RE
... relacionadas a denncias de assdio moral. Preocupados com essa questo, em parceria com ... Ateno Primria e Polticas de Sade (DAPPS), Escola de Sade Pblica (ESP) e Ouvidoria do SUS- SES/RS ...