assédio moral nas relações de trabalho
- Assédio Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2ª edição por: LTR, 2014
- O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... @@1.2. O conceito jurídico de ass édio moral ... Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt afirma que, em face da modernização das relações de trabalho e da hierarquia rígida das empresas como um todo, encontra-se o favorecimento de situações de assédio que não são apenas sexuais, ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... trabalho dignas para seus recursos humanos, por meio de ... XII - combate à discriminação nas relações de trabalho e promoção da valorização da ... assédio moral, dentre outros; ... VI - fomentar cultura ...
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O Assédio Moral Coletivo
... @@1.1. O suporte ético do trabalho na empresa ... O homem sempre buscou trabalhar no escopo de manter a ... Porque, afinal, toda esta automatização das relações encaminha o homem novamente à selvageria, curiosamente por meio da ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... vastos os conteúdos possíveis das relações de trabalho, preferiu o legislador proteger ... , podendo ser econômica, jurídica ou mesmo moral. Durante muito tempo a doutrina criou teorias ... diretivo do empregador, que práticas de assédio moral — sobretudo aquelas coletivamente ...
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A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
... , também, em uma espécie de teia de relações. E Miguel Reale 33 demonstra como as teses do ... 46 acerca das relações entre direito e moral, ainda que sirvam demasiadamente à reação (e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001638-32.2011.5.06.0021), 18-07-2013
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA : DANO MORAL. PRESEN Ç A DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES ... -
Referências Bibliográficas
... AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio moral : o direito à indenização sofrida pelos ... e humilhações sofridos no ambiente de trabalho. São Paulo: LTr, 2005 ... ALEXY, Robert ... O assédio moral nas relações de trabalho. Revista do Ministério Público do ...
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Introdução
... de igualdade, de integridade física e moral" (psicofísica) e de solidariedade ... Tal princ\xC3" ... ser respeitada dentro dos ambientes de trabalho (assim entendido como o conjunto das condições ... ); é permeado pelo social (relações de cooperação e compreensão) e pela ... O assédio moral em tais relações é apenas espécie da ...
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Apresentação
... , que ora vem a lume, intitulada “Assédio moral coletivo nas relações de trabalho” ...
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Considerações Finais
Vimos ao longo do presente trabalho a modificação paulatina do conceito de assédio moral, tanto na literatura jurídica quanto na ... ção desse dano, por prejudicar relações" interpessoais, seja na família, no grupo comunit\xC3" ...
- Agradecimentos
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), em conformidade com instruções ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as ...
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Prefácio
... essas breves linhas para prefaciar tal trabalho, cuja temática ainda é inexplorada no Brasil, ... de Almeida Oliveira Muçouçah, sobre o Assédio Moral Coletivo, em uma perspectiva crítica dos ...
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Nota à 2ª edição
... primeira foi a de retirar do conceito de assédio moral a sua concepção “psicologizante”, em ... por parte do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos ... O diálogo constante e ...
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O Princípio Fundamental da Dignidade Humana nas Relações Laborais: uma Análise Constitucional acerca do Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a sua Prova em Juízo
Desde o surgimento das relações de trabalho observa-se a manifestação do assédio moral, violência que era vista como mera grosseria, justificada pela subordinação jurídico-econômica do empregado e autorizada diante do poder diretivo do empregador. Atualmente, qualquer violação às condições dignas de trabalho e aos direitos fundamentais dos empregados é vedada pela Constituição Federal, tendo em...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232100-49.2008.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA. JUÍZO ARBITRAL. INÉPCIA DA INICIAL. ASSÉDIO MORAL CONTRA A MATERNIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126, 296, 297 e 333/TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... JUÍZO ARBITRAL. INÉPCIA DA INICIAL. ASSÉDIO MORAL CONTRA A MATERNIDADE NAS RELAÇÕES DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67440-55.2007.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Aparente violação dos arts. 897-A da CLT e ... DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ASSÉDIO MORAL ... É possível identificar o chamado sédio moral-, nas relações de trabalho, em condutas abusivas, passíveis de ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000783-74.2015.5.06.0001), 31-08-2017
DANO MORAL. COBRANÇA DE METAS. NÃO COMPROVAÇÃO. Para a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, três requisitos são necessários: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. O primeiro consiste na intenção do agressor de expor a vítima a situações incômodas e humilhantes, a fim de retirá-la do seu caminho ou até mesmo do emprego. O segundo implica a repetição das condutas e
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA DANO MORAL. COBRANÇA DE METAS. NÃO COMPROVAÇÃO. Para a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, três ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-76.2004.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001359-46.2014.5.06.0181), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO.QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. I - É certo que o respeito nas relações humanas é indispensável e o assédio moral no ambiente de trabalho, caracteriza-se pela repetição de condutas do superior hierárquico, ou de um grupo, tendentes a expor a vítima a situações incômodas ou humilhantes. Um apelido depreciativo quando evidente e...
... DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO.QUANTUM INDENIZAT\xC3" ... I - É certo que o respeito nas relações humanas é indispensável e o assédio moral no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000790-51.2010.5.06.0192), 29-03-2012
EMENTA: DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não...
... EMENTA : DANO MORAL. AUS Ê NCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000809-42.2012.5.06.0142), 17-09-2013
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... Jaboat ã o dos Guararapes-PE EMENTA : DANO MORAL. PRESEN Ç A DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0110400-37.2009.5.06.0014 (01104-2009-014-06-00-8)), 18-10-2012
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... do Trabalho de Recife - PE EMENTA : DANO MORAL. PRESEN Ç A DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES ...