assembleia nacional constituinte 1987
-
Prefácio. Um olhar da história
... Parlamentar Ruralista no Congresso Nacional Brasileiro durante os trabalhos da Assembleia ional de 1987 a 1988 e, posteriormente, contra os avanços da ...
-
Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito ... Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Naquele momento, ... -
Notícias e informações
... , apresento uma proposta de Emenda à Constituinte editada em 1993 que pretendia suprimir do texto ... nacional como um todo. Neste sentido, é que foram ... ógicos travados em torno desse tema na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como ...
-
A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... ôbo destaca que a ascensão da burguesia nacional foi tardia se comparada à burguesia europeia ... O pensamento de Suzette Sandoz (1987) torna-se pertinente, para o debate encetado na ... que o espírito do legislador constituinte, ao determinar a elaboração do Código de ... forma pacífica com a Convocação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, reinstalando o ...
-
Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... ão, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ... Na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), o anteprojeto ...
-
O estatuto jurídico dos gametas
... ífica sobre a temática em território nacional. Desse modo, torna-se necessário recorrer às ... , por meio da análise dos anais da Assembleia Nacional Constituinte. Em 1986, no anteprojeto ... Brasília: 1987. Disponível em: ... Acesso em 19 ago. 2020 ...
-
From Institutes of Retirement and Pensions to the supplementary insurance: labor and security in Brazil/Dos Institutos de Aposentadorias e Pensoes ao Seguro Complementar: trabalho e previdencia no Brasil.
... abrangente, as mudancas de conjuntura nacional e internacional acarretaram significativas ... Desde a concepcao do novo pacto, na Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, as diferentes ...
-
A reeleição das mesas de Câmara e Senado e o casuísmo constitucional e político
Pogliese e Aieta: A reeleição das mesas de Câmara e Senado
... da Câmara dos Deputados entre 1985 e 1987, eleito deputado constituinte em 1987 e, ... seus pares para a presidência da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) ... Desse ... -
Morre Moreira Alves, ex-ministro do STF
... e ocupou a presidncia da Corte entre 1985 e 1987, no incio da redemocratizao. Na condio de nte do STF, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, que ... Em nota, ...
-
Morre Moreira Alves, ex-ministro do STF
... e ocupou a presidncia da Corte entre 1985 e 1987, no incio da redemocratizao. Na condio de nte do STF, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, que ... Em nota, ...
-
Morre Moreira Alves, ex-ministro do STF
... e ocupou a presidncia da Corte entre 1985 e 1987, no incio da redemocratizao. Na condio de nte do STF, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987 ... Em nota, o ...
-
Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... , portanto, os limites do território nacional, projetando-se em níveis regional e global ... de Iniciativa Popular à Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, por intermédio ... -
A assembleia nacional constituinte e as forças armadas: os trabalhos da subcomissão
O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do Discurso. A análise sugere uma disputa entre o discurso de continuidade da...
... A ANC foi instalada em 1° de fevereiro de 1987, mas as Comissões e Subcomissões só iniciaram seus trabalhos em abril do mesmo ano. O trabalho constituinte contou com uma intensa mobilização ... -
Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: A Dinâmica da Separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira
... importantes controvérsias da agenda nacional têm sido decididas ... Ocorre que quando as ... constitucional durante o processo constituinte no Brasil. De uma maneira geral, a Constituição ... , nota-se que o modelo acolhido pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 compreende uma ...
-
Bibliografia
... -Boliviano , Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1910 ... G.F. de Martens, Précis du droit ... , Rio de Janeiro, Editora Forense, 1987 ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 670 ... Senado Federal, Diário da Assembléia ... , Diário da Assembléia Nacional Constituinte ...
-
Eva Teresinha Silveira Faleiros na roda viva das lutas sociais/Eva Teresinha Silveira Faleiros in the lively circle of social struggles.
... das resistências e da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Movimento da Legalidade, ... ção e proposições no contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988. Mantendo, ...
-
Entrevista
... Dom Pedro I fechou a Assembleia Nacional Constituinte, vários membros dela foram ... antes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e viu, assim, nascer uma nova Constituição, ...
-
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... , no setor agrícola da economia nacional. Trata-se do principal espaço de ... passou por modificações depois da Constituinte de 1988, quando novos segmentos vinculados ao ... 11 Constituída no decorrer da Assembleia Nacional Constituinte (instalada em 1987 e ... -
A proteção do patrimônio cultural afroamapaense do marabaixo. A política de preservação e os equívocos no fomento
Este artigo trata da política de preservação do Marabaixo no que tange a distribuição de recursos financeiros do Governo do Estado do Amapá para as práticas culturais dos grupos e comunidades marabaixeiras. Tal expressão cultural vivenciada pelos afroamapaenses mistura a dança e os elementos musicais de origem africana. Para alcançar o proposto, optou-se por uma pesquisa quanti-quali, através de...
... do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 1 Atualmente, o Amapá conta com um Sistema ... identificar, entre os anos de 1982 e 1987, cerca de dois mil centros de cultura ... A mobilização social, durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, conseguiu atingir ... -
A gênese jurídica do patrimônio cultural na constituinte de 1987/88
Abordar o patrimônio cultural como objeto de pesquisas científicas está longe de ser algo inovador. Mas o tema se apresenta inesgotável e infinito, pois sua multidisciplinaridade e as diversas facetas apresentadas na sua apropriação pelas mais diferentes formas de políticas públicas mostram que, a cada dia, um novo olhar pode ser lançado sobre o referido objeto. O que se pretende com este...
... de 1988 é um marco jurídico e político da recente história nacional. Conhecida como a “Constituição Cidadã”, a Carta Política de 1988 ... levaram tais reivindicações para as pautas de discussão da Assembleia Constituinte? Como se deu a construção política do texto do artigo 216? ... -
OAB do Rio de Janeiro repudia comemorações do golpe de 1964 por Bolsonaro
OAB do Rio de Janeiro repudia comemorações do golpe de 1964
... posicionou sobre o assunto. A entidade nacional e o Instituto Vladimir Herzog apresentaram ... ção democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela ... -
Desembargadora do TRF-1 derruba proibição de comemoração do golpe de 1964
Desembargadora do TRF-1 libera comemorações do golpe de 1964
... ção democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... alcance internacional e reconhecimento nacional. Ainda assim, o interesse maior de Rosas era nas ... foi fruto de muita discussão na Assembleia Nacional Constituinte, entre os anos 1987/1988, e ... -
Juíza proíbe atos para ‘rememorar’ golpe militar
... reconstruo democrtica promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituio ...
-
O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional...
O presente artigo propõe-se a investigar os impactos da transição do regime militar para a democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo Tribunal Federal. A hipótese é a de que a interpretação restritiva, até hoje vigente, da expressão “entidades de classe de âmbito nacional” do art. 103, IX, da Constituição, é fruto do tímido avanço obtido no início da...
... as mudanças promovidas pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 no funcionamento ...