Associações religiosas
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Acórdão, Processo nº 0022870-62.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-11-2022
... exemplo, a União, os Estados e os Municípios, organizações religiosas, associações, partidos políticos, sindicatos e universidades públicas ...
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Família, Estado e autonomia privada
... religiosas ou associações estariam absolutamente livres para celebrar casamentos e ...
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Das funções e atribuições
... contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos das associações, fundações de direito privado, organizações religiosas, partidos ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... õe que são pessoas jurídicas de direito privado: I – as associações; II – as sociedades; III – as fundações; IV – as organizações ...
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Análise econômica da situação (personalidade jurídica, função da autonomia patrimonial e função da limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios)
... Federal, os territórios, as autarquias, inclusive as associações públicas e demais entidades ... de caráter público criadas por lei. As ... , em associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e as EIRELI ... As associações e as sociedades ...
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Da pessoa jurídica de direito privado
3.1 Noção de pessoa jurídica de direito privado - 3.2 Constituição da pessoa jurídica - 3.3 Ente despersonalizado - 3.4 Começo da personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado - 3.5 As pessoas dos sócios não se confundem com a pessoa jurídica - 3.6 Representação da pessoa jurídica de direito privado - 3.7 Extinção da pessoa jurídica - 3.8 Classificação das pessoas jurídicas - 3.9...
... “São pessoas jurídicas de direito privado: I – as associações; ... II – as sociedades; ... III – as fundações; ... IV – as ... 8Os partidos políticos, os sindicatos e as associações religiosas possuem natureza associativa, aplicando-lhes o Código Civil (Enunciado ... -
Audiencias publicas e seu impacto no processo decisorio: A ADPF 54 como estudo de caso/Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study.
... uma ampla diversidade de representacao incluindo organizacoes religiosas, corporacoes profissionais, associacoes, alem de algumas pessoas fisicas, ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 3. Clubes 3.1. Clubes: associações civis sem fins lucrativos ... No Brasil os clubes esportivos adotam o ... I – as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associações de utilidade ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NO CURSO DO PROCESSO - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - TRIBUNAL A QUO QUE REFORMOU A DECISÃO DE ORIGEM PARA DEFERIR AOS AUTORES O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DO RÉU Hipótese: Controvérsia envolvendo a necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira, pelo microempreendedor individual - MEI e empresário individual, para a...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... 01 (0) Partidos políticos ... 02 (0) Associações de classe; Sindicatos; Federações, Confederações etc ... 04 (0) ntos, mosteiros e sociedades religiosas ... GRAU 2 - (riscos médios - taxa 1,2%) ... 105 INDÚSTRIA DO FUMO ...
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Uma proposta de alteração do artigo 44 do Código Civil
Opinião: Proposta de alteração do artigo 44 do Código Civil
... de forma ampla, tais como as sociedades empresárias, as associações, os partidos políticos, as organizações religiosas e as fundações ... - Metodista: justiça blinda patrimônio de igreja
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Religião e religiosidade em transformações - dilemas metodológicos
No artigo a autora tenta provar que as tradicionais ferramentas de pesquisa já não chegam para investigar os fenômenos religiosos contemporâneos, independentemente da forma como são definidos no mundo pós-moderno, no qual tem muitos concorrentes, perdendo sua credibilidade em termos de ser a religião a única fonte do sentido e da moralidade. Portanto são necessárias novas teorias e novas teses,...
... certo grau a pós-modernidade “produz” novas necessidades religiosas, só que elas são raramente enxergadas e satisfeitas pelas Igrejas ... ção religiosa tem abrangido nos últimos anos sobretudo as associações e organizações religiosas, relativamente rigorosas e exigentes, locais e ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068190-83.2018.8.19.0000 (Criminal), 03-06-2020
EMENTA ¿ RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM EXPRESSO PLEITO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DECISÃO DE TUTELA CONSISTENTE EM QUE OS AGRAVANTES SE ABSTENHAM DE CAUSAR QUALQUER EMBARAÇO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA EM PROFESSAR A FÉ CATÓLICA, BEM COMO CAUSAR QUALQUER IMPEDIMENTO AO ACESSO À CAPELA SÃO BRAZ. Parece-nos, a essa altura, que...
... É por causa da diversidade de crenças político-religiosas, desde a ... antiguidade, que ARISTÓTELES (384-322 a.C.) escreveu em seu ... associações religiosas. [ ... ] ... A liberdade religiosa engloba tanto direitos ... -
Deputados querem que 'entidades religiosas' possam propor ADI no Supremo
Deputados querem que "entidades religiosas" possam propor ADI
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para discutir a possibilidade de "associações religiosas" terem legitimidade ativa para propor ações de controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A ideia consta da Proposta ... -
Lições do modelo nórdico do estado de bem-estar social e governança consensual
O presente artigo visa ao estudo do modelo nórdico do Estado de Bem-Estar Social e das lições que podem ser dele extraídas. Primeiramente, são analisadas as características principais desse modelo, que podem ser sintetizadas em três ideias centrais: estatalidade, universalismo e igualdade. Em seguida, são evidenciadas as condições e circunstâncias que conduziram à formação e ao fortalecimento do...
... e capital por meio das maiores federações de sindicatos e associações de empregadores. Esses compromissos também se refletiram no nível ... Católica e várias congregações muçulmanas associações religiosas importantes, também como provedores de bem-estar significativos. Além ... -
O caso da vacância dos bens de irmandades religiosas em 1911
Passado a Limpo: O caso da vacância dos bens de irmandades religiosas
... A questão era tratada pela Lei 173, de 10 de setembro de 1893, que regulava a organização de associações de fins religiosos, morais, científicos, artísticos, políticos ou recreativos. Regulamentava-se o parágrafo 3º do artigo 72 da Constituição de ... -
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... os territórios, os municípios, as autarquias, inclusive as associações públicas, e as demais entidades de caráter público criadas por lei. Já ... associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade ... -
Decisao Nº 8004472-92.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... sociedades ou associações civis, desportivas, religiosas ou decorrentes de profissão, arte ou ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.82.058781-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
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Organização administrativa
... enquadram-se as autarquias, as empresas, as fundações e as associações estatais. Alguns desses entes detêm personalidade jurídica de direito ... associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas e os partidos políticos (art. 44) ... Conquanto o Código não ...
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Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Para/ Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Para.
... , sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, organizacoes religiosas, associacoes de moradores e representantes de entidades defensoras dos ...
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Organização da Administração Pública
... (autarquias, fundações públicas, agências reguladoras e associações públicas) e para agir na atividade econômica ou em atividades não ... ção de categoria profissional; III – as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões ...
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Sentença nº 1001312-21.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-05-2023
... acostada aos autos, eleito pela 2ª reclamada e demais associações religiosas. Incontroverso serem empresas do mesmo grupo econômico, ...