Associações religiosas
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Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
... Neste contexto histórico, a tolerância às práticas religiosas divergentes consistia em um “mal necessário, imposto a uma sociedade ... ção democrática, são asseguradas ao indivíduo em suas associações econômicas, religiosas, étnicas, etc.”. Nesta sociedade de grupos de ...
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Organização administrativa
... enquadram-se as autarquias, as empresas, as fundações e as associações estatais. Alguns desses entes detêm personalidade jurídica de direito ... associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas e os partidos políticos (art. 44) ... Conquanto o Código não ...
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Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Para/ Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Para.
... , sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, organizacoes religiosas, associacoes de moradores e representantes de entidades defensoras dos ...
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Organização da Administração Pública
... (autarquias, fundações públicas, agências reguladoras e associações públicas) e para agir na atividade econômica ou em atividades não ... ção de categoria profissional; III – as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões ...
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Sentença nº 1001312-21.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-05-2023
... acostada aos autos, eleito pela 2ª reclamada e demais associações religiosas. Incontroverso serem empresas do mesmo grupo econômico, ...
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Conceito, organização e atribuições do RCPJ
... constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e as associações de utilidade pública; ... b) as sociedades civis que revestirem as formas ...
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ARTS. 46 A 51
... Já as associações se constituem pela união de pessoas que se organizam para fins não ... ções se destinarem a finalidades não econômicas, mas sim religiosas, morais, culturais ou de assistência, ambas poderão ter serviços ...
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Das disposições gerais
... contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos das associações, fundações de direito privado, organizações religiosas, partidos ...
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Apresentação
... ções de ensino e pesquisa, grupos de pesquisa ou trabalho e associações. Há, ainda, a realização de encontros regionais, nacionais e ... ASSOCIAÇÕES LEIGAS CATÓLICAS: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc. XX, de autoria de Edilece Souza Couto (UFBA), ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... de participação efetiva da comunidade (líderes de associações locais) na decisão de oferta de serviços educacionais de seu interesse, ... das associações; das organizações estudantis; das entidades religiosas; de voluntários e outros (PEREIRA, M. L. P; TÔRRES, M. M., 2015, p ... -
Acórdão Nº 08008731020208205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 01-08-2023
... ESPECIAIS EM RELAÇÃO A AÇÕES QUE ENVOLVAM IGREJAS OU ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS. ALEGAÇÃO DA RECORRIDA DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... ções locais de base, pequenas empresas como as organizações religiosas", sindicatos e associações sindicais de trabalhadores agrícolas, associa\xC3" ... -
Responsabilidade dos Dirigentes das Entidades de Prática Desportiva e de Administração do Desporto
... Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: I — as associações; II — as sociedades; III — as fundações; IV — as organizações ...
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Condomínio edilício: direitos e obrigações
O CC de 2002 deu pormenores aos condomínios edilícios, diferenciando-os do condomínio comum. Contudo, deixou de incluí-los no rol taxativo de pessoas jurídicas
... humanos que estabelecem interesses comuns conformando associações e sociedades, ou a conformação de um patrimônio comum de finalidade ... as sociedades; III – as fundações; IV – as organizações religiosas; V – os partidos políticos; VI – (Revogado pela Lei 14.382/22).” ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... álogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, ... características: associações culturais, políticas, sociais, religiosas, partidárias e estudantis; sendo a mais importante e consolidada a Casa ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0068190-83.2018.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM EXPRESSO PLEITO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DECISÃO DE TUTELA CONSISTENTE EM QUE OS AGRAVANTES SE ABSTENHAM DE CAUSAR QUALQUER EMBARAÇO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA EM PROFESSAR A FÉ CATÓLICA, BEM COMO CAUSAR QUALQUER IMPEDIMENTO AO ACESSO À CAPELA SÃO BRAZ. RECURSO DE AGRAVO DE...
... É por causa da diversidade de crenças político-religiosas, ... desde a antiguidade, que ARISTÓTELES (384-322 ... a.C.) escreveu em ... associações religiosas. [ ... ] ... A liberdade religiosa engloba tanto direitos ... -
Da desconsideração da personalidade jurídica
... São pessoas jurídicas de direito privado: ... I – as associações; ... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as o anizações religiosas; ... V – os partidos políticos; ... VI – as e mpresas individuais de ...
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Neoliberalismo de resistência e espaço vivido as possibilidades para ação pública e para hegemonia
Este artigo faz breve percurso histórico do neoliberalismo brasileiro para pensar caminhos possíveis na atualidade, a partir da ideia de “neoliberalismo desde abajo”, de território, de espaço vivido e da ação pública. Por meio de estudo teórico, reflexivo e documental tem o objetivo de perceber a relação entre os modelos de neoliberalismo no território brasileiro e do neoliberalismo praticado no...
... , citamos os shows na Casa do Cantador em Ceilândia, festas religiosas, festas juninas, feiras nas diferentes cidades como a Feira do Guará e da ... ções baseadas no parentesco, vizinhança, conterraneidade, associações comunitárias religiosas e de bairros. No DF, essa dinâmica se deu desde ... -
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... os territórios, os municípios, as autarquias, inclusive as associações públicas, e as demais entidades de caráter público criadas por lei. Já ... associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade ... -
Direitos individuais e coletivos
... incabíveis quaisquer distinções sociais, raciais, morais, religiosas ou políticas, como já vivenciamos em outros tempos, como durante o ... associações que tenham finalidades licitas , vedando-se o estabelecimento de ...
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A administração pública e sua organização
... Santos Carvalho Filho 35 , o legislador pretendeu incluir as associações públicas na categoria das autarquias. Da mesma forma pensa Maria Sylvia ... representação de categoria profissional; c) as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões ...
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Associado com direito à quota ou fração ideal
... não havia estrita precisão conceitual a distinguir as associações das sociedades, no universo das pessoas jurídicas de direito privado ... são as associações desportivas, culturais, recreativas e religiosas” (Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva, 2003, vol. 1, pág156) ...
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Sentença nº 1001747-56.2022.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não ... matéria, explica Maria Helena Diniz: "B) Associações civis, religiosas (CC, art. 44, IV, e Decreto n. 7.107/2010), pias, morais, científicas ou ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... P ... a existência dos mais variados tipos de associações: comerciais e religiosas, morais, graves, fúteis, muito gerais e ... -
Tributação na integralização de capital de associações sem fins lucrativos
A tributação de associações sem fins lucrativos
... I - as associações; ... II - as sociedades; ... III - as fundações ... IV - as organizações religiosas; ... V - os partidos políticos ... VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada" ... [2] Código Civil: "Artigo 53 - Constituem-se ...