Associações religiosas
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... Assim como Ingriane, elas eram mulheres comuns: mães, religiosas e, na maioria dos casos, pobres, negras ou indígenas. Se o aborto fosse ... universitários, ativos ou aposentados, e integrantes de associações de pesquisa. Com exceção de Debora Diniz, antropóloga da área da ...
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Decreto nº 44.745 de 24/10/1958. APROVA INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA ANUAL DE EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS.
... comemorativos não deverão ter como motivo homenagem a associações de caráter privado, associações políticas ou religiosas, emprêsas ...
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Entidades Beneficentes
... Uma primeira norma a mencionar as "sociedades civis, as associações e as fundações constituídas no País com o fim exclusivo de servir ... : a) organizações sem fins lucrativos; b) instituições religiosas; c) empreendimentos beneficentes; e d) entidades beneficentes de ...
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Entidades Beneficentes
... Uma primeira norma a mencionar as "sociedades civis, as associações e as fundações constituídas no País com o fim exclusivo de servir ... a) organizações sem fins lucrativos; ... b) instituições religiosas; ... c) empreendimentos beneficentes, e ... d) entidades beneficentes de ...
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Imunidades tributárias
... ção da República de 1988 preza pelo respeito às convicções religiosas, de modo que cabe ao Estado ... imunidade tributária dos serviços ... de trabalhadores, as quais configuram, grosso modo, associações de sindicatos ... No âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal ...
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Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
... não se destacaram com tanta ênfase na história das demais associações civis, culturais, políticas, religiosas e de outra natureza. É que, ...
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Processo Civil
... ¡ – as associações¥ ¡¡ – as sociedades¥ ¡¡¡ – as fundações¥ ¡¦ – as niações religiosas"¥ ¦ – os partidos políticos¥ ¦¡ – revogado. inciso “¦¡ \xE2" ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Requisitos ... atendidos pelas associações postulantes ... legitimidade ativa ... reconhecida. (…) 4. Ação direta ... religiosas (artigo 3); promover a solidariedade e ... trabalhar por uma sociedade sem ...
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Acórdão nº 0165240-48.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... patrimônio, a renda e os serviços das entidades religiosas estejam relacionados com suas ... finalidades essenciais( Art. 150, 150, ... funcionamento de entidade de assistência social e associações comunitárias, sem fins ... lucrativos, e que não recebam ...
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A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI - Lei 12.441/2011)
... São associações civis, que visam assegurar, no interesse do regime democrático, a ... outras pessoas jurídicas de direito privado: as organizações religiosas e os partidos políticos. 13 Já Carlos Roberto Gonçalves classifica os ...
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O nome das associações e os meios para sua tutela
... I — os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública;” 39 BRASIL. Congresso Nacional ...
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Seguridade social
... de buscar a minguada colaboração das entidades assistenciais religiosas ... Como um contraponto muitas as associações de classes começaram a ...
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Escorço Histórico
... de atenção estatal ou particular, as últimas marcadamente religiosas ou profissionais. Praticadas por associações, corporações, grêmios, ...
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O processo de internalização da sustentabilidade nas organizações: Contribuições neoinstitucionais
O presente artigo objetiva explorar as possíveis contribuições da teoria Neoinstitucional Sociológica - TNIS - para a compreensão do processo de internalização da perspectiva ambiental sustentável nas organizações. Especificamente, o estudo busca pontuar três características convergentes entre a TNIS e a perspectiva ambiental sustentável nas organizações, sob a perspectiva do processo de...
... pessoal e quanto maior a participação dos gestores em associações proissionais, maior será o isomorismo desta organização em relação a ... , bancos, companhias de seguro, investidores, organizações religiosas e comunidades locais, ou seja, os Stakeholders de maneira geral. Essa ... -
Conceito, organização e atribuições do RTD
... de responsabilidade limitada, empresas simples de crédito, associações, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e sindicatos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... De Defesa De Direitos ... Atividades De ... Organizações Religiosas ...
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Terceiro setor
... C) híbridas, constituídas na forma do direito civil, como associações ou fundações, porém com personalidade de direito público, que ... As entidades religiosas podem se qualificar como Organizações Sociais, desde que tenham o escopo ...
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Decreto nº 84.017 de 21/09/1979. APROVA O REGULAMENTO DOS PARQUES NACIONAIS BRASILEIROS.
... Art. 37 - As atividades religiosas, reuniões de associações ou outras eventos, só serão autorizados pela ...
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Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... no servico publico, respeitando a etica individual e as crencas religiosas. Essa foi a proposta mais debatida e se amparava no fato de que, naquele ...
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Acórdão Nº 08233927220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-08-2021
... do Código Civil, a existência legal da pessoa jurídica (Associações, Organizações Religiosas, Clubes, etc) começa com seu registro em ...
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Da vocação hereditária
... (interno ou externo) ou de direito privado (sociedades, associações, fundações, partidos políticos, organizações religiosas, empresas ...
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Ordem econômica e financeira
... Por outro lado, caso não tenha fim de lucro (caso de associações, fundações e entidades religiosas, por exemplo), a pessoa jurídica ...
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Acordao N° 1242468 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Mandado de segurança. Onalt. Cobrança devida para expedição de alvará de construção. Habitação coletiva. Cláusula de reserva de plenário. Modificação de julgamento anterior para adequá-lo ao decidido na ail 0-68728: denegação da segurança.
... C Norte de Taguatinga destinavam-se a casas de espetáculos, associações ... beneficentes, associações de classes, estabelecimentos de ensino em geral, associações religiosas, e ... outros serviços de utilidade pública, não se presta para tanto, ... -
Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... de caráter assistencial e sem fins lucrativos, tais como Associações Religiosas e Grêmios Assistenciais, Educacionais e Filantrópicos, desde ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, contanto que a sua manifestação não perturbe a ordem pública ... , como igrejas, escolas, sindicatos, agremiações ou associações que possuam finalidades culturais, educativas, assistenciais, artísticas ...