Atavismo
-
Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... a comunidade jurídica reconhece caráter relativo, como o direito à liberdade individual e o direito à propriedade privada.” 39 O atavismo paternalista exprimido nas referidas normas deontológicas é incompatível com a Constituição da República, que erigida em bases liberais e ...
-
Entre a estabilização da tutela e a composição da lide: a relevância da abertura ao contraditório
... E isto, sobretudo após o procedimento ordinário (hoje dito comum) ter superado o atavismo jusromanista de ser aquele em que de tudo se conhece e nada se executa: o nulla executio sine titulo , reconhecidamente insuficiente, teria sido ...
-
Decisão Monocrática nº 5038477-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2016
... Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...
-
Decisão Monocrática nº 5038477-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2016
... Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004101-16.2018.4.04.0000), 03-02-2018
... Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...
-
Decisão Monocrática nº 5038477-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2016
... Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...
-
Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade
O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...
... positivista, em especial a Lombrosiana, que incorporou a noção de raça a seus pressupostos, dos quais decorreram suas noções de atavismo, a degeneração e a profilaxia social 4 (DUARTE, 2008, 2933). Por sua vez, a criminologia instrumentaliza as teorias raciais, já que é a fonte ... -
Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... Águas e Esgoto e a empresa de bondes de Santo Amaro, Campinas e ... Taubaté. O atavismo promovido pela “lei dos entraves” em âmbito ... federal chegou a atrasar o processo de constituição de sociedades de ... capital aberto no Rio ... -
Brasil deve sua independência a uma mulher: Maria Leopoldina
Dias Toffoli: Brasil deve sua independência a uma mulher
... atavismo de muitas gerações de arquiduquesas educadas para o sacrifício de paixões pessoais no altar dos interesses de sua dinastia a prepararam para o ... -
Administração pública vive na prática o 'Direito Administrativo do medo'
Entrevista: Benjamin Gallotti, especialista no setor portuário
... Mas o principal efeito foi causar certo atavismo da burocracia. "Corrupção" é um carimbo que cabe em tudo, e por isso os técnicos do governo foram acometidos por um medo de tomar decisões fora ... -
Robôs nas eleições: manipulação, engajamento e os novos desafios do Direito
Rafael Morgental: Robôs nas eleições e os novos desafios do Direito
... Talvez por atavismo, ou mesmo pela celeuma criada em torno dos social bots, a maioria das campanhas não tenha se dado conta de que a tecnologia tem muito mais a ... -
Iniciativas de Alexandre de Moraes ultrapassam o bom-senso, diz Aragão
Iniciativas de Alexandre de Moraes beiram o populismo, diz Aragão
... Eis a mensagem que muitos pais passam aos filhos, que seguem e transmitem-na como um atavismo pela vida afora" ... Ao encerrar, Aragão diz: "A 'porrada' aqui não cola, pois papai e mamãe, que nunca precisaram me dar palmadas no bumbum, me ... -
Considerações finais
... Essa hipótese equivaleria à aceitação de um atavismo radical e intrínseco à diplomacia brasileira como corolário lógico da existência de princípios constitucionais regulando as ações do Brasil ...
-
Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...
-
Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...
-
Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...
-
Advocacia pública de governo é impossibilidade lógica
Pablo Luciano: Advocacia pública de governo é impossibilidade lógica
... Trata-se de um inaceitável atavismo civilista bastante revelador nossas raízes patrimonialistas e de nosso crítico déficit de republicanismo ... [1] Nos termos do art. 5º do ... -
Por uma teoria psicossocial: os elos perdidos em G. H. Mead
A incursão proposta neste artigo trilha o caminho inverso da compartimentação disciplinar, no âmbito da ciência e da filosofia, buscando assim ultrapassar algumas comodidades analíticas. O objeto de estudo em questão é a teoria psicossocial de George Herbert Mead, um filósofo e psicólogo social norte-americano que viveu de 1863 a 1931. Partimos de um estado da arte, uma metodologia de caráter...
... Não é um atavismo epistemológico sem fim. O atestado para ratificar essa proposição pode ser logrado em Mead, que percebeu isso em 1920 e procurou resolver o ... -
Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... O atavismo – reminiscência evolutiva consistente na reaparição em sapiens contemporâneos de características ancestrais herdadas de humanos ... -
Acórdão Nº 1415924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... Águas e Esgoto e a empresa de bondes de Santo Amaro, Campinas e ... Taubaté. O atavismo promovido pela “lei dos entraves” em âmbito ... federal chegou a atrasar o processo de constituição de sociedades de ... capital aberto no Rio ...
-
Acórdão Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Águas e Esgoto e a empresa de bondes de Santo Amaro, Campinas e ... Taubaté. O atavismo promovido pela “lei dos entraves” em âmbito ... nacional chegou a atrasar o processo de constituição de sociedades de ... capital aberto no ...
-
Favela, lugar dos esquecidos
... , onde j estavam, era o correto.Diante da omisso do governo, o que fazia a populao nada mais era do que seguir lgica prpria, de racional atavismo econmico, gerindo escassez e recursos, e achando soluo. Instituies internacionais, como o Banco Mundial, legitimariam esta abordagem, mediando ...
-
Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... A evolução histórica do modelo de organização social brasileiro para o Estado democrático de direito demonstra esse atavismo empresarial atualmente em institutos jurídicos como o da responsabilidade e dos direitos fundamentais do trabalho. Muito embora a Constituição ... -
O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
Este artigo tem como objetivo principal analisar a resposta judicial sobre o consentimento no tráfico sexual. A análise qualitativa recai sobre as práticas e os discursos dos julgadores em sete acórdãos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região como elementos para problematização da relação entre poder punitivo e gênero a partir do arsenal teórico-metodológico da Criminologia Feminista e da...
... A prostituta compõe o quadro da teoria de atavismo e está organicamente predisposta à degenerescência e à loucura moral, por sua vez, encontra-se em similitude com a mulher criminosa ... 18 ... -
Controle de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho
... O desejo de segurança surge com um atavismo e intensidade que não poderiam ser imaginadas há pouco tempo atrás ... E o ser humano, de modo indeclinável, termina por transportar para o ...