atualidades do brasil
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Novos bens e outorga conjugal
... um novo modelo protetivo a partir do compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Nova York em 2009 ... Na família, a revolução se ... Direito civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... NAVES, Bruno Torquato de ...
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Novos bens e outorga conjugal
... um novo modelo protetivo a partir do compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Nova York em 2009 ... Na família, a revolução se ... Direito civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... NAVES, Bruno Torquato de ...
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Avanços legislativos para formação do Novo CPC (2010/2016)
... , já que são reiteradas as mudanças na letra da lei adjetiva no Brasil sem que se tenha efetiva convicção, baseada em sérias pesquisas ... Informação retirada do site Atualidades do Direito, 3.12.2013. Disponível em: ... Acesso em: 1º.3.2014 ...
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Referências
... ção do direito: o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. [S. l.]: Do autor, 2015. Disponível em: Acesso em: 10 out. 2015 ... Direito civil: atualidades III: princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, ...
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Depoimento Especial e Trabalho Infantil: a Necessidade de Aplicação da Lei n. 13.431/17 na Justiça do Trabalho
... O Brasil reforça o princípio de que é dever desses três agentes zelarem de ... 2012a ... ________. Trabalho infantil: atualidades e perspectivas. Estudos aprofundados MPT: Ministério Público do ...
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A École Nationale d'Administration como expressão do modelo francês: uma comparação necessária
... institucional atribuído à seleção de funcionários públicos no Brasil a uma pretensa necessidade de fazer como o fazem os franceses ... Nossa ... tem o papel apenas de testar o conhecimento do candidato sobre atualidades, entretenimento ou história. Tanto na etapa escrita quanto na oral, o que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10-70.2013.5.05.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL. PENSÃO MENSAL. MARCO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO I. Divisando que o tema "Doença Ocupacional - Redução Permanente...
... Extraordinário: repercussão geral e atualidades ... / Rogerio Licastro Torres, coordenador. – São Paulo: ... Revista de Processo, n 42, p. 59, abr.-jun. 1986) ... No Brasil, todavia, a seleção é exclusiva em relação à matéria, não podendo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20921-70.2016.5.04.0781)
... obra Recurso Especial e Extraordinário: repercussão geral e atualidades/ Rogerio Licastro Torres, coordenador ... - São Paulo : Método, out ... Revista de Proceso, n 42, p. 59, abr.-jun. 1986) ... No Brasil, todavia, a seleção é exclusiva em relação à matéria, não podendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000673-86.2018.5.02.0511)
... obra Recurso Especial e Extraordinário: repercussão geral e atualidades/ Rogerio Licastro Torres, coordenador ... - São Paulo : Método, out ... 1986) ... No Brasil, todavia, a seleção é exclusiva em relação à matéria, não podendo ...
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Análise empírica dos termos de compromisso avaliados pela comissão de valores mobiliários
O presente trabalho tem como objetivo geral mapear as características dos termos de compromisso avaliados pela Comissão de Valores Mobiliários nos últimos 16 anos através de uma ótica mais geral e empírica, tendo como objetivos específicos: (i) identificar as temáticas mais recorrentes nos termos de compromisso através do vocabulário; (ii) identificar como se comportam os dados dos termos de...
... 481 ... Coleção Jovem Jurista 2023 ... interesse. 12 No Brasil, esse papel de regulação do mercado de capitais é assumido pela CVM ... CVM: Novo Regime Punitivo. In : HANSZMANN, Felipe (org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais ... v. 4. Rio de Janeiro: Lumen ... -
Referências
... (Org.). Constituições do Brasil ... Brasília: Instituto Tancredo Neves: Fundação Friedrich Naumann, 1987 ... Reforma agrária no Brasil : história e atualidades da luta pela terra. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2003 ...
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Desafíos en la obtención de la prueba en los crímenes cibernéticos en Brasil: el caso WhatsApp
... (2001). A criminalidade informática, Direito e Internet - Aspectos jurídicos relevantes. Editora Edipro ... Gomes, L. F. (2002) Atualidades criminais. Retirado de www.direitocriminal.com.br ... Greco, R. (2006). Curso de Direito Penal - Parte Especial. Ed.Impetus ... Inellas, ...
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Acórdão Nº 0009513-81.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... termo ultrapassado, mesmo havendo previsão no edital de “ atualidades e conhecimento acerca do estado do Tocantins ” ... Ocorre que, a ... valores para a sociedade, é correto afirmar que o documento, no Brasil, tem natureza” ... Resposta letra “C” (“ de recomendação a ...
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Acórdão Nº 0001881-78.2021.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... termo ultrapassado, mesmo havendo previsão no edital de “ atualidades e conhecimento acerca do estado do Tocantins ” ... Ocorre que, a ... valores para a sociedade, é correto afirmar que o documento, no Brasil", tem natureza” ... O Gabarito apontou como correta a letra “C” (\xE2" ...
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Referências
MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE • Luiza SoaLheiro ... BRASIL. Constituição (1824). Constituição política do império do Brazil ... Direito civil : atualidades II: da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
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A questão da Indisponibilidade de Direitos Coletivos na Atualidade
... 4 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 815, Rel. Min. Moreira Alves, julgamento em ... Compromisso de ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC. revista eletrônica ...
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Bibliografia
... civil do estado pelo exército da função jurisdicional no Brasil ... Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito — UFRGS , v. II, ... Revista Atualidades Jurídicas , n. 4, jan./fev. 2009 ... ______ ... O direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000931-55.2015.5.07.0002), 2019-08-06
... EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, BANCO DO BRASIL SA ... RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO ... gerais (língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático e atualidades do mercado financeiro), são cobrados conhecimentos específicos no ...
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Acordao N° 1339084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Administrativo. Concurso público da secretaria estadual de desenvolvimento social - df, em 2018. Cargo de técnico em assistênca social. Especialidade ?agente social e cuidador social?. Aparente inocorrência dos alegados ?erros teratológicos e ambíguos em diversos itens da prova?, bem como da inexistência de ?resposta certa?, sob o fundamento de ambiguidade das questões 02, 12 e 15 do caderno tipo
... RECORRIDO(S) ... DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO ... Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA ... Acórdão Nº ... LINGUA PORTUGUESA COM O TEMA ATUALIDADES”, A PAR DA “SUBJETIVIDADE” ... DA BANCA (QUESTÃO 12), E DE SE ... -
Referências
... Legislação esportiva aplicada aos esportes não profissionais no Brasil ... Belo Horizonte: pós-graduação em Negócios no Esporte — Faculdade ... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Brasília: Tribunal ...
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Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica
... ção Federal e na Lei nº 13.979/2020 que regulamentou, no Brasil, uma proposta política para enfrentamento da crise sanitária provocada ... Direito civil: Atualidades ...
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Acesso à justiça
... , bem ainda outros fatores que inibem o acesso à justiça no Brasil, em especial o aspecto temporal ... A seguir, imperou a necessidade de ... ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC. revista eletrônica ...
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Referências
... História da Educação e da Pedagogia: Geral e Brasil. São Paulo: Moderna, 2006 ... ARENDT, Hannah. A condição humana ...
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Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: A Necessidade de Uma Mudança da Mentalidade Judicante Brasileira Sob o Prisma do Novo CPC
O direito, como regulador das relações sociais e humanas, possui por objetivo principal harmonizar a sociedade, ao estabelecer regras de conduta e convivência que englobam deveres e direitos. Para alcançar tal desiderato, existe a criação de mecanismos de efetivação de direitos, de prevenção e composição de confl itos. É neste contexto que se encontra inserido o presente artigo, que visa analisar
... No Brasil, já é antiga sua previsão legal, pois "da conciliação já falava a ... A mediação no direito brasileiro: evolução, atualidades e possibilidades no projeto do novo código de processo civil ... -
Práticas decisórias e possibilidades do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal
Esse artigo questiona as práticas decisórias individuais adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Discute a descontinuidade dessa prática decisória e entende que o plenário virtual favorece as decisões colegiadas. Para tanto, essa pesquisa bibliográfica apoia-se na literatura nacional e estrangeira para discutir os dados documentais coletados no sítio institucional do STF (2010-
... , que terão eficácia após ratificação do órgão colegiado (BRASIL, 2021a) ... 3 O Projeto de Lei n. 816/2021, altera a Lei n. 8.038, de ... 2018, [s. p.]. Disponível em: https://jornal.usp. br/atualidades ...