aumento dos militares do exercito
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Acórdão Nº 7092 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... LEGISLAÇÕES MILITARES - IBALM ... : CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA ... : ... pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... Estatuto dos Militares, em um progressivo aumento de autoridade e ... responsabilidade segundo o ...
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O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras ... Exército Brasileiro àquela época ... No que se ... , porque não podia ser atendido o aumento de manteiga fresca; o pão fresco seria ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... proprietários ( assidui ) para o exército: ... O poder militar estava mais intimamente ... prisioneiros de guerra, enquanto o aumento das tropas urbanas livres para a ... 2 ... pelas primeiras grandes campanhas militares realizadas na república (as guerras Púnicas, as ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Aplicada a causa de aumento de pena prevista no artigo 121, § 7º, não ... que ao menos 229 policiais civis e militares foram mortos no ano de 2014 no Brasil, sendo que ... b) Agentes da Marinha, Exército e Aeronáutica, quando foram vítimas no ...
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Relevância das informações geradas pelo Siscustos para a nova administração pública, na percepção dos analistas e auditores das ICFEx
O Sistema de Custos Gerencial (SISCUSTOS) é utilizado pelo Exército Brasileiro para registro e análise dos custos. Este estudo teve como objetivo verificar se o SISCUSTOS gera informações relevantes sobre a apuração de custos, na percepção dos Auditores e Analistas das Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército (ICFEx). A amostra da pesquisa foi formada por 88 profissionais de...
... (SISCUSTOS) é utilizado pelo Exército Brasileiro para registro e análise dos custos ... ) em todas as suas Organizações Militares (OM) ... Verifica-se que as Normas ... A NPM, incentivada pelo aumento das expectativas e das demandas dos cidadãos em ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... ADEQUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES ... ORGANIZAÇÃO MILITAR ADEQUADA (UNIDADE) ... A referida medida implicaria aumento da rigidez orçamentária e limitaria as ... âmbito do Projeto Forças Blindadas do Exército; ... XI - implementação do Sistema Integrado de ...
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Julgamento 7000163-33.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2021
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO. DEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. TENTATIVA (ART. 251, C/C ART. 30, II, AMBOS DO CPM). PROGRAMA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE PROBATÓRIA DAS PROVAS REQUERIDA PELA DEFESA. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
... , objetivando a sua reforma com vista ao aumento da pena fixada pelo Juízo a quo (evento 1, ... de 1969 (Código Penal Militar), e militares, quando estes forem acusados juntamente com ... órios, o pagamento feito pelo Exército Brasileiro sempre estava atrasado. Uma outra ... -
Homicídio (Art. 121, CP)
... como conseqüência um considerável aumento de pena (de 12 a 30 anos de reclusão). Além ... furores sem nome, é ele que alimenta o exército" do crime”. E prossegue: ... “O amor sexual \xC3" ... Os militares" são abrangidos independentemente de sua graduaç\xC3" ...
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Prestações previdenciárias
... militares, prestado em organizações militares da ativa ou ... , comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou de forças auxiliares, ... reduzido de médicos peritos frente o aumento considerável dos requerimentos de ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... , isto é, de origem militar e para fins militares, atualmente, a nomenclatura definida como oficial ... mais tarde, em 22 de agosto de 1849, o exército austríaco atacou Veneza através de balões ... Em relação ao aumento de drones cadastrados no Brasil, em nove meses 56 ...
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Decisões Monocráticas nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... da sociedade civil e das classes militares em desacordo quanto à destinação ... ção federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de ...
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Decisão da Presidência nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... da sociedade civil e das classes militares em desacordo quanto à destinação ... ção federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... éritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela A eronáutica, são instituições ...
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A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... de mandado, tornando-se os causadores do aumento da violência no país ... À vista disso, ... e tentativa de homicídio dos Policiais Militares, Everton Palaoro (2021) expõe: ... A delegada ... , munições e drogas para um pequeno exército, no qual os “irmãos” ceifam vidas em troca ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Subchefia do Exército; ... V - Subchefia da Aeronáutica; ... VI - ... ças Armadas, integrado pelos Ministros Militares, pelo Ministro-Chefe do Estado-Maior das Forças ... aumento de despesa, cargos de natureza especial ou cargos ...
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Decisão da Presidência nº 112480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2016
... 2ª CJM condenou o paciente, ex-Cabo do Exército Brasileiro, à pena de 09 (nove) anos de ... in idem quando da aplicação da causa de aumento de pena do art. 53, § 2º, I, do CPM ... total desrespeito às instituições militares e à sociedade, na medida em que buscam armas de ...
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Direito grego
... cento e os credores consolaram-se com o aumento do número de moedas em cuja possessão ... nascidos em solo grego e que serviam ao exército de suas pólis eram considerados hérois entre ... as espécies de magistratura, desde as militares às políticas, nada comparado ao nosso regime ...
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Acórdão Nº 6982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... abrange não apenas os armamentos militares" utilizados pelo Exército e o ... arsenal das For\xC3" ... Ademais, diante do aumento vertiginoso da criminalidade ... e da mudança ...
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Controle da atividade policial deve ser político, não jurídico, diz delegado
Entrevista: Orlando Zaccone, delegado e pré-candidato a deputado
... mortas por intervenções de policiais militares" e civis no ano passado, de acordo com dados do 16\xC2" ... que desvincule a Polícia Militar do Exército. O tema da desmilitarização diz respeito a algo ... discurso hoje no Rio de Janeiro de que o aumento" da violência policial reduziu o número de homic\xC3" ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... contribuiu, em alguns casos, para o aumento da corrupção. Como aponta a autora, sob ... acabou inocentado, se tornando, fora do Exército, um dos maiores nomes do Jogo do Bicho. O ... ária Capemi, empresa dirigida por militares, contratada para comercializar a madeira da ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... a Escola de Educação Física do Exército (1933) e a publicação da Revista de Educação ... ísica e da Medicina Esportiva, tanto de militares quanto de civis e pela criação de ... ” já vinha criando uma atmosfera para o aumento da abrangência social do esporte, cujo o marco ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... no Exterior dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O MINISTRO DE ESTADO DA ... como objeto bens e serviços bélicos e militares destinados ao uso finalístico das Organizações ... e no interesse da Administração; IV - aumento das quantidades inicialmente previstas no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... em sua grande maioria irão acrescer o exército de pessoas que laboram na informalidade, de forma ... e autoritário, executa benesses para militares com empregos públicos, grandes empresários e ... SES/SED UH/GRCT nº 001/2020 determinou o aumento da frota de ônibus, com o objetivo de minorar a ... -
Capítulo 12 - O sistema de proteção social dos militares
... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e ... Trata-se de ajuste pertinente ao fenômeno demográfico de aumento da expectativa de vida da população brasileira, à semelhança do ...
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Decisão monocrática Nº 212660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... Houve chutes contra os militares Thomas e Aderlan. Relevante é que um dos ... mm, modelo Mosquefal de propriedade do Exército Brasileiro, um aparelho celular e um tablet, ... Defende “a exclusão da causa de aumento de pena por emprego de arma de fogo, por ...