autoridade espiritual
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... invasores coincide com um grave processo de decomposição da autoridade romana no extremo ocidental do Império” ... A certa altura, no ... uniu o poder temporal (rei, senhorios ou nobreza gótica) com o espiritual (Igreja Católica Romana), a Aula Regia com os sínodos, a lei com os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000167-64.2017.5.06.0281), 20-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PASTOR EVANGÉLICO. INCONFIGURADO. Cuidando-se de religioso, cujo ofício é pregar a Palavra de Deus, há de se concluir que o vínculo que o liga à Igreja é de natureza religiosa. A subordinação existente é de índole eclesiástica, e não empregatícia, e a retribuição percebida destina-se à sua manutenção, pois, como órgão, confunde-se com a própria...
... a própria torpeza, haja vista que um pastor exerce o papel de autoridade espiritual de membros da sua comunidade. Nessa linha de raciocínio: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000123-59.2015.5.06.0008), 08-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PASTOR EVANGÉLICO. INCONFIGURADO. Cuidando-se de religioso, cujo ofício é pregar a Palavra de Deus, há de se concluir que o vínculo que o liga à Igreja é de natureza religiosa. A subordinação existente é de índole eclesiástica, e não empregatícia, e a retribuição percebida destina-se à sua manutenção, pois, como órgão, confunde-se com a própria...
... ão um religioso que exerce de forma vocacional, essencialmente espiritual, desapegado a questões materialistas". Invoca os artigos 2º e 3º da CLT ... a própria torpeza, haja vista que um pastor exerce o papel de autoridade" espiritual de membros da sua comunidade. Nessa linha de raciocínio: \"RELA\xC3" ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... 60. A Igreja, com a sua longa experiência espiritual, a sua consciência renovada sobre o valor da criação, a sua ... distingue o sacerdote seja o poder, o facto de ser a máxima autoridade da comunidade; mas São João Paulo II explicou que, embora o sacerdócio ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... a queda de Roma, a Igreja consolidou-se como a principal força espiritual e secular do mundo medieval. Marco histórico dessa unificação foi a ... conceito de preço justo, a resistência sistemática contra a autoridade" secular, que condenava a usura, foi, pouco a pouco, dando lugar a uma atua\xC3" ...
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Republicanismo e cristianismo: dilemas de uma relação problemática
Autores como Pocock, Skinner e Pettit têm revalorizado o republicanismo como tradição política fundamental na constituição do mundo moderno, em contraste com a hegemonia da tradição liberal. Este trabalho pretende analisar aquela que tem sido caracterizada como uma relação das mais problemáticas e desafiadoras para os republicanos: a relação entre republicanismo e cristianismo. Tomando como fio...
... de um sistema legal e a insuiciente relexão sobre as bases da autoridade formal nas congregações (BLACK, 1997, p. 649) ... A preocupação com ... ãos seria pensada por eles como relação com a autoridade espiritual antes que como uma comunidade real composta por indivíduos livres e ... -
Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa
Cidadania tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa
... ameaça a pessoa, com fim de obter-lhe o voto, a conduta de uma autoridade religiosa impor ao seus fiéis que determinado candidato deve ser eleito ... em candidato não preferido ou não abençoado pela autoridade espiritual constrange a vontade do eleitor que é seu fiel, especialmente por meio de ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... a consagração do Estado nacional, que não reconhecia nenhuma autoridade acima de si. Em razão dessa pretensão internacional publicista, as ... última nas relações entre monarcas, tanto política como espiritual. (621) ... O universalismo cristão — Civitas Dei (622) amalgama-se ...
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Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... úde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.” (NR) ... “Art. 3º ... compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... adequado para permitir seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social, ... - os pais ou outros responsáveis pela criança ... , consultoria jurídica, ajuda para apresentar o caso perante autoridade, representação em juízo e isenção de despesas processuais; ... d) ...
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O nascimento do direito à alteridade na cidade
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do...
... Definiu a preeminência da autoridade espiritual do Papado sobre o poder civil, mas não a autoridade temporal, ... -
Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
... dos crentes, estabelecendo a correta orientação para a vida espiritual e cotidiana. 4 ... Ainda que na sua essência seja um livro religioso e ... todos em geral; d) por fim, o texto define a legitimidade e a autoridade do Profeta e de seus sucessores, como porta-vozes de Allah ... 14 Uma ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.ART. 241-B DO ECA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA. NÃOCONSTATAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.1. Não se reconhece a inépcia quando a denúncia preenche aosrequisitos do art. 41 do CPP, com a descrição dos fatos e aclassificação do crime, (arts. 215 e 217-A/CP) de forma suficientepara dar início à persecução penal na via judicial, bem como...
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Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito - A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... édia, quando o árbitro “supremo” era o papa, em razão da autoridade espiritual e moral (MELLO, 2004, p.1442) ... Todavia, com o ... -
Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito – A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... édia, quando o árbitro “supremo” era o papa, em razão da autoridade espiritual e moral (MELLO, 2004, p.1442) ... Todavia, com o ... -
The lomerio statute of autonomy in perspective on indigenous/O estatuto de autonomia de lomerio (bolivia) na perspectiva indigena.
... formas de governo tradicionais e a possibilidade de exercerem autoridade administrativa-politico em seu territorio. O art. 290 desta CPE estabelece ... indigena, como autoridade da comunidade ou autoridade espiritual, conforme dispoe o artigo 32, incisos III e VII do referido estatuto ...
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Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
... ; outros, por sua prudência exemplar; outros, por sua autoridade paradigmática de justiça; outros, enfim, pela sabedoria do julgador, ... ecológico e científico), mediante formal e oficial expressão espiritual de sua relevância, conjugada à jurídica e determinada impressão real ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... a epoca em que governar era compreendido como uma arte espiritual, uma pratica religiosa ligada a autoridade da igreja. Nao querer ser ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Wieacker menciona que o Corpus Juris gozava, nessa época, de autoridade semelhante à das Sagradas Escrituras, tendo a força de uma “verdade ... aponta o mesmo Franz Wieacker, que ela era de longe a força espiritual mais importante da Idade Média, ao mesmo tempo em que era a mais ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... coletivas, como forma de proteção da saúde mental e espiritual ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ... “supertransmissão”. Nas recomendações, a autoridade observou que ... “este surto de COVID-19 com uma alta taxa de ataque ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sociedade civil, bem como de especialistas com reconhecida autoridade no tema. Participaram da audiência as seguintes dez ... de ideias, filosofias e à própria diversidade espiritual, pois a pr oclamação constitucional da liberdade religiosa é a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ão nem aceitarão instruções de nenhum Governo nem de nenhuma autoridade exterior à Organização. Abster-se-ão de qualquer acção incompatível ... de efectuar o seu progresso material e o seu desenvolvimento espiritual em liberdade e com dignidade, com segurança económica e com ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DESUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. ARGUIDA OFENSA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, ESTUPRO EREGISTRO DE CENA DE SEXO ENVOLVENDO ADOLESCENTE. NEGATIVA DEAUTORIA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. VIA INADEQUADA.REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ESPECIAL GRAVIDADE DA CONDUTA.FUNDADO RECEIO DE REITERAÇ
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua integridade física, psicológica, socioambiental e ético-espiritual. 10 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP ... 4. A autoridade jud iciária d eterminará, de of ício ou a 2 Documento ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... autoridade judiciária consiste na decisão tomada pelo magistrado, em ... porque também ela se tornou algo espiritual. Qualquer coisa que tenha a ... ver com corrupção na esfera estadual vai ...