auxiliar administrativo pdf
-
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... 2 Máster en Asesoría Jurídica, con mención en Derecho Administrativo Ambiental, por la Universidad de Oriente (UO). Profesor Adjunto de Derecho ... Profesora auxiliar en la carrera gestión socio cultural para el desarrollo. Facultad de ... -
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... Aos EstadosMembros restou função auxiliar, a ser regulada mediante convênio ... Impulsionado pelo ... Aos Estados restaram atribuições de caráter administrativo mediante delegação e fiscalização federal (artigo 3º) ... Esta ...
-
Acórdão Nº 0020560-89.2018.5.04.0811 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ao cargo para o qual foi contratado, de ajudante e, após, de auxiliar administrativo. Destaca a prova testemunhal produzida, que enumera as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1812-53.2016.5.07.0016)
... o período de trabalho de 07/07/1998 a 31/05/2007, função de auxiliar contábil e salário no valor de R$ 630,00." ... Ainda, julgou ... ção de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente" ... Essas atividades ...
-
Tabelionato de Notas
... O registro do pacto antenupcial é feito no livro auxiliar no serviço correspondente ao do primeiro domicílio dos cônjuges, com ... declaração testemunhal para fins de prova em processo administrativo ou judicial ... (C) O conteúdo de uma ata notarial pode ser a ...
-
Execução Civil - Entraves e propostas
... É um auxiliar que executa. E, quando Napoleão foi embora, esses países conservaram ... para ocupar o lugar do administrador e praticar o ato administrativo omitido. Até se discutiu, na Itália, se esse preposto, que substitui o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000675-52.2022.5.00.0000)
AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NOTÍCIA DE FATOS GRAVES OCORRIDOS NO PROCESSO ORIGINÁRIO. CONVERSÃO DA CORREIÇÃO PARCIAL EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ATUAÇÃO DENTRO DOS LIMITES DA CORREGEDORIA-GERAL. NÃO PROVIMENTO.Em decisão monocrática, esta Corregedoria-Geral indeferiu a petição inicial da Correição Parcial apresentada pelo Requerente (WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO),...
... no processo pelo Juiz Flavio Bretas Soares, que atuou no Juízo Auxiliar em Execução/SP; e (iv) que a Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região ... inexistente na legislação entre prazo processual e prazo administrativo. Aduz que o artigo 192 do RITST - ao qual também se submete a ... -
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... prevalecendo o entendimento de que, mesmo com procedimento administrativo sumário de execução, não há violação do devido processo ... 52. NUNES, Dierle; ALMEIDA, Catharina. O design como auxiliar da efetividade processual no Juízo 100% Digital. Consultor Jurídico. v ...
-
Acórdão Nº 0021211-78.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-08-2020
EMENTA BANCÁRIO. ARTIGO 224, PARÁGRAFO 2º, DA CLT . Situação em que a reclamante estava sujeita ao controle de sua jornada, não possuindo fidúcia especial a autorizar a aplicação da jornada de oito horas diárias de trabalho, não detendo poderes de interferência direta nos negócios do banco nem amplos poderes de representação do empregador, não podendo agir isoladamente em nome do banco reclamado.
... que poderiam ser deslocadas para auxiliar no atingimento da meta regional em outras agências; ... que Jociele, por ... extras; que a autorização para registro vinha do gerente administrativo; que a depoente não compensava as horas não registradas; que, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000380-10.2017.5.06.0010), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL. Entre as atribuições previstas na Lei 11.889/2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB, incluem-se "realizar fotografias e tomadas de uso odontológico" e "processar filme radiográfico", sempre sob a supervisão de um cirurgião-dentista, de modo que,
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL. Entre as atribuições previstas na Lei 11.889/2008, que ... " ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CLÍNICA QUE PRESTA SERVIÇOS ... -
Decisão monocrática Nº 11791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; [ ... ] ... A presente impetração objetiva ... Prossegue, a partir daí, narrando vícios no processo administrativo que redundaram em seu afastamento cautelar para apontar, em síntese, a ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Outro órgão administrativo responsável pelo gerenciamento de recursos minerais e de petróleo é o ... com o objetivo de melhorar a segurança e a proteção do mar, de auxiliar nas atividades de monitoramento e de investigar a responsabilidade por ...
-
Gobierno judicial y políticas de gestión, acceso y cooperación judicial
... jurisdiccional, la Ley Federal de Procedimiento Contencioso Administrativo 24 ha regulado el “juicio en línea”, que consiste en una ... el juicio pleno, la utilidad de las tecnologías será más bien auxiliar y se basará en la facilitación en la tramitación de las causas ...
-
Execução da medida de acolhimento institucional
... íficas condicionantes de verificação da legalidade do ato administrativo de acolhimento institucional, inclusive determinando-se, de imediato, a ... setor técnico da vara da infância e da juventude, embora possa auxiliar, não possui função mais específica. Embora ajuda seja de grande valia, ...
-
Acórdão Nº 0020338-58.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-06-2021
FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL. HORAS EXTRAS. CARGA SEMANAL DE 30 HORAS. Aos empregados da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul não se aplica a carga horária semanal de 30 horas prevista na Lei nº 3.484/13, uma vez que integram a Administração Pública Indireta como empregados de fundação pública de natureza privada, sendo que Lei invocada é aplicável tão somente aos servidores e empregados...
... Hospital Municipal Getúlio Vargas, no cargo de assistente administrativo, em 04/01/2016, após aprovação em concurso público regulado pelo ... ção direta, o reclamante prestou concurso para o emprego de auxiliar de segurança na Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul, integrante da ... -
Acórdão Nº 0021390-53.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM HOSPITAL. O trabalho do empregado na função de Auxiliar Administrativo, na recepção de hospital, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. A prova relativa ao grau de insalubridade é técnica e o Perito é o profissional habilitado, e com reconhecida capacidade técnica para realizá-la.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM HOSPITAL. O trabalho do empregado na função de ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... inclusive produzir uma consultoria específica de gênero para auxiliar nas políticas reparatórias, mas ainda não se tem notícia do andamento ... A DPES segue com um procedimento administrativo específico contendo as informações das Arpilleras , questionários e ... -
A imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
... atrelado a uma demanda judicial ou a processo de cunho administrativo. Sob esse prisma, a avaliação médica na perícia previ-denciária tem ... ção de entrevistas com vizinhos (ou outras pessoas que possam auxiliar), realização de contato (com autoridades, médicos e outros ...
-
A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... “direito público” reservada ao direito constitucional e administrativo ... 12. De acordo com o PCC(S)A 2000, s.130 “Criminal courts are ... ção daquelas em caráter subsidiário, com a função de auxiliar ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001388-09.2014.5.06.0016), 15-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEVIDA. A retirada das atividades laborais do reclamante, inerentes ao cargo efetivo que ocupa, deixando-o ocioso, ainda que em parte da jornada (em virtude das suas atribuições de cipeiro à época), faz presumir, in re ipsa, a humilhação e o constrangimento por ele sofridos, com violação à sua honra, imagem e dignidade. Precedentes.
... ções básicas de rotina do cargo efetivo de Assistente Administrativo, no qual foi enquadrado equivocadamente, através do Plano de Emprego e ... ré ainda utilizou de forma equivocada a amplitude do cargo AUO: Auxiliar Operacional, nível inicial 98 e final 130". Ressalta ainda que "o nível ... -
Sentença nº 1001448-02.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... A multa do artigo 22 da Lei n. 8036/90 detém caráter administrativo e não reverte em favor do empregado. Em dez dias do trânsito em julgado, ... , autorizando desconto de até 5% do salário do empregado para auxiliar o custeio (cláusula 20, fls. 207/208 do PDF, por exemplo). Então, o ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000263-24.2022.5.00.0000)
... ção, Atendente I, Atendente II, Atendente III, Atendente IV, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar de Almoxarife I, Auxiliar de Almoxarife II, ...
-
La prohbición de la automatización decisoria basada en el perfilamiento digital
Contextualización: La Inteligencia Artifi cial (IA) genera, produce, implica y representa desafíos para los derechos humanos, tanto que aquella debe concretar un "alineamiento" con estos, y los sistemas inteligentes no pueden producir interferencias con la dignidad humana. Por eso, la manipulación final y operación sobre procesos de IA, debe descansar en personas (y más aún todavía cuando los...
... Magíster en Derecho Administrativo por la Universidad Austral. En el ámbito académico, se desempeña como ... , debe reservársele hoy una función instrumental y meramente auxiliar dentro del procedimiento y nunca subrogar o dominar la actividad humana ... -
Acórdão Nº 0021749-30.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Tendo o perito técnico nomeado pelo juízo entendido que o reclamante não atuava em condições insalubres em grau máximo, e não tendo este apresentado prova apta a elidir a conclusão pericial, é de ser mantida a sentença que acolheu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade apenas em grau médio. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se nega...
... Rogério Bobsin Machado, referiu que: que o autor começou como auxiliar de produção e cerca de dois meses depois passou a trabalhar na ... ção direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade competente ... II - Para efeito de equiparação de ... -
Recursos
... coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio ente público, consolidada em manifestação, parecer ou ... Em assim sendo, os embargos de declaração opostos pelo auxiliar da Justiça (perito) - Que não detém legitimidade, nem interesse ...