baixa renda recadastramento
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Auxílio Brasil: prazo para recadastramento termina no próximo dia 11; 263 mil pessoas não compareceram aos postos de atendimento
... Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficincia de baixa renda, vale-gs, Tarifa Social de Energia Eltrica, ID Jovem, Carteira do ...
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Auxílio Brasil: prazo para recadastramento termina no próximo dia 11; 263 mil pessoas não compareceram aos postos de atendimento
... Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficincia de baixa renda, vale-gs, Tarifa Social de Energia Eltrica, ID Jovem, Carteira do ...
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Prazo de recadastramento do Auxílio Brasil termina nesta sexta; quem não fizer terá benefício suspenso
... No entanto, se renda, composio familar ou endereo mudaram, obrigatrio ir presencialmente ao ... ) a idosos acima de 65 anos carentes e a pessoas com deficincia de baixa renda , assim como pedir o vale-gs, a Tarifa Social de Energia Eltrica, o ...
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Auxílio Brasil: prazo de recadastramento termina nesta sexta
... No entanto, se renda, composio familiar ou endereo mudaram, obrigatrio ir ao Cras para ... ) a idosos acima de 65 anos carentes e a pessoas com deficincia de baixa renda , assim como pedir o vale-gs, a Tarifa Social de Energia Eltrica, o ...
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nº 2000.34.00.025609-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Abril de 2002
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. RECLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS PARA ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE "RESIDENCIAL BAIXA RENDA". PORTARIA N. DNAEE-437/95. CRITÉRIOS. 1. A Portaria DNAEE-437/95, ao alterar o inciso I do art. 19 da Portaria n. 222, de 22 de dezembro de 1987, dividiu o fornecimento de energia elétrica para fim residencial em duas...
... residenciais na Subclasse Residencial Baixa Renda segundo os critérios por ela propostos, e ... de São Paulo S.A., para o recadastramento dos consumidores de energia elétrica da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110-97.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERMO DE PARCERIA. JUROS DE MORA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ção era o cadastramento e o recadastramento de famílias de baixa renda que deveriam ser ... -
nº 2000.34.00.001075-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Junio de 2001
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. RECLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS PARA ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE "RESIDENCIAL BAIXA RENDA". PORTARIA N. DNAEE-437/95. CRITÉRIOS. 1. A Portaria DNAEE-437/95, ao alterar o inciso I do art. 19 da Portaria n. 222, de 22 de dezembro de 1987, dividiu o fornecimento de energia elétrica para fim residencial em duas...
... residenciais na Subclasse Residencial Baixa Renda, segundo os critérios por ela propostos, e ... de São Paulo S.A., para o recadastramento dos consumidores de energia elétrica da ... -
Legislação
... árias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em situação ... social, particularmente no que se refere à baixa escolaridade e às dimensões de gênero, raça, ... 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras ...
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Legislação
... árias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em situação ... V, visando a beneficiar os trabalhadores de baixa renda e preservar o equilíbrio financeiro do ... necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) ...
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Legislação Complementar
... árias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em situação ... social, particularmente no que se refere à baixa escolaridade e às dimensões de gênero, raça, ... 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... 6.135/2007; b) for membro de família de baixa renda, nos termos do mesmo Decreto 6.315/2007. A ... necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral , limitado, em qualquer caso, a dois ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... , mediante contribuição; b) valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do ... ência, desde que pertencente a família de baixa renda. § 3 o O segurado que tenha contribuído ... Social--INSS deverá proceder ao recadastramento de todos aqueles que, por intermédio de ...
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Legislação Complementar
... árias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em ... V, visando a beneficiar os trabalhadores de baixa renda e preservar o equilíbrio financeiro do ... 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras ...
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Teoria Geral dos Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... : b2.1) do registro de firma individual e baixa, se for o caso (titular de firma individual); ... ; c7) cópia da declaração de Imposto de Renda, com indicação de renda proveniente da ... 11.720/2008: “Art. 1º. O recadastramento ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 12.815/13, suprimira ... 6) Imposto de Renda. Incidência. Isenção: Reza o art. 6º da Lei ... em razão do dependente de trabalhador de baixa renda nos termos da lei". O benefício em tela ... 66, de 19.12.03, dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas beneficiárias, ...
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Acórdão, Processo nº 0001789-86.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... o autor protocolou Formulrio de Recadastramento e Requerimento da Carteira Imobiliria da Extinta ... Art. 12. Aos ocupantes de baixa renda dos imveis no-operacionais residenciais ...
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Direito Administrativo
... licença para construir, usando material de baixa qualidade. Ainda durante a construção, a ... ébito, visando à devolução do imposto de renda que fora pago, conforme alega, indevidamente ... ) O Município Beta procedeu ao recadastramento de seus servidores efetivos e constatou que 6 ...
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Informativo, PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Institui o Regimento Interno do Instituto de Previdência
... de isenção de imposto de renda e de reconhecimento do tempo de contribuição ... ção à pensão por morte, de recadastramento de pensionista estudante e de restabelecimento do ... ão de Dívida Ativa (CDA), controle e baixa ... Art. 56. À Gerência de Contabilidade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1647-014, DE 24 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... recadastramento e fiscalização das áreas vagas existentes, bem ... , para fins de assentamento de famílias de baixa renda, a venda do domínio pleno ou útil ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro 1946, de 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias...
... recadastramento e fiscalização das áreas vagas existentes, bem ... , para fins de assentamento de famílias de baixa renda, a venda do domínio pleno ou útil ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... República, de Sarney a Itamar, o recadastramento dos imóveis, realizado em 1992, revelaria uma ... às iniciativas de transferência de renda e ações de capacitação, como o Pronera ... Quando os bancos fazem mão baixa nas políticas públicas. Editora: Temas e ... -
Acórdão, Processo nº 0000042-29.2016.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... 14) e que a renda familiar era composta exclusivamente pela ... a declarante não se recorda do recadastramento feito no dia 25/07/2007, mas reconhece como sendo ... Trata-se a acusada de pessoa simples, de baixa instrução e sempre beneficiária de programas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... emprego e de renda, com novos projetos privados, ... de Gestão de Pessoas; Gestão do Recadastramento ... Anual dos servidores militares; Auditagem da ... em Exame Prático de Direção Veicular; Baixa ... Irregular de Pontuação-CNH; Transferência ...
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Acórdão Nº 0011785-50.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... da apelante, ante a ausência de recadastramento por parte da mesma junta a apelada para fazer jus ... notificação da suspensão do beneficio de baixa renda por parte da apelada, bem como, em ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Reforma Agrária para promover o recadastramento e a regularização fundiária das propriedades; ... ária de áreas ocupadas por população de baixa renda ... Referente a regularização ...