balança de pagamentos 2007
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Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... /2005, nas Dispensas de Licitação nºs 540/2007, 239/2008, 440/2008 e 367/2009, e na ... DELTA CONSTRUÇÕES S.A não instalou a balança" digital no Aterro Sanit.irio para pesagem dos res\xC3" ... c) Pagamentos efetuados acima do valor contratado, causando um ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... aos “ajustes estruturais” (NETTO, 2007, p. 157-162) ... A concentração do poder ... da década de 1980, gerou déficits de balança de pagamentos que tornaram inviáveis os projetos ... -
O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... práticas o fator que atua como o iel da balança no que toca a decisões que selam a continuidade ... pagamentos por serviços ambientais” 45 ... Os dois ... Novato, CA: New World Library, 2007 ... 29. BALCOMBE, J. Second Nature – The ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101400-86.2009.5.04.0331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PREVI. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 1. PEDIDO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO APLICÁVEL, SE O VIGENTE AO TEMPO DA ADMISSÃO OU O DA APOSENTADORIA OCORRIDA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES Nos 108 E 109 DE 2001.
... de pagamentos e recebimentos (caixa). E nos depoimentos das ... que a parte reclamante se aposentou em 2007 e, portanto a hipótese é esta última do ... a balança das razões para agir que foram levadas em conta ... -
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... p. 21 ... 4 A saber, os maiores pagamentos: R$ 27,6 milhões - Globo Comunicações S/A; R$ ... São Paulo: Boitempo, 2007. p. 87 ... restringe a universalização da ... Isso desequilibra a balança da Previdência. E se continuar assim, em poucos ... -
Acórdão Nº 0020197-42.2017.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO DE EMPREGO. LIDE SIMULADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Não obstante a formalização de vínculo de emprego com a primeira demandada, a prova dos autos demonstra ter o reclamante atuado com domínio sobre a atividade econômica, na condição de sócio de fato da empresa. O reclamante é sócio fundador da empresa, tendo cedido de forma gratuita a sua participação...
... de emprego com a primeira demandada de 01/04/2007 a 26/06/2017. Pondera ter havido revelia da ... junto a pedreira no controle da balança, não sabendo informar por quanto tempo; que os ... não recorda por quanto tempo; que os pagamentos todos já vinham envelopados, sendo que o ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... 20, I, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada ... pelo art. 16 da Lei Delegada nº ... 9.2 - Todos os pagamentos efetuados somente serão considerados quando o ... Livre, Balança Eletrônica e Cadeira para Escritório, publicado ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.024200-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-03-2019
... Min. Denise Arruda - j. 13/03/2007 - DJ 16/04/2007, p. 168 - RSTJ ... exterior e manter a sua balana de pagamentos equilibrada, o Estado-Soberano pode preconizar a ...
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Estrutura de capital: uma revisão bibliográfica das publicações dos periódicos nacionais
A estrutura de capital está sendo estudada profundamente desde os trabalhos de Modigliani e Miller (1958 e 1963). Neste contexto, os pesquisadores vêm buscando explicar a utilização das mais diversas estruturas de capital utilizadas e suas aplicações. Assim, esta pesquisa busca identificar como está sendo pesquisada a estrutura de capital em periódicos nacionais. Para tal, foi realizado um...
... , 2004; TERRA, 2007; MACHADO; MEDEIROS; EID JÚNIOR, 2010; MACHADO; ... base na STT, as empresas ajustam os pagamentos de dividendos visando atingir as suas metas de ... e Daher (2005) que ao colocar na balança, de um lado as dificuldades de ... 108 ... -
BC passa a ver superávit na conta corrente no ano, o primeiro desde 2007
... vistas nos ltimos anos, que eram previamente remuneradas com pagamentos de aluguel, observa ... Na renda primria, o aumento dos preos ...
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Decisão monocrática Nº 1293569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... a um prato; o outro, ao outro prato da balança’ (Tratado de direito Privado. Parte Especial ... , facilitando, grandemente os pagamentos’ (Código Civil Brasileiro Interpretado. Rio de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 676). O suporte fático da compensação ...
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Por que o trabalho na cana tem moído gente e espalhado bagaços?
O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de trabalho no corte da cana e o adoecimento e mortes de trabalhadores. A perspectiva teórica do trabalho é marxista e utiliza como instrumento metodológico de coleta de dados o estudo bibliográfico. Os resultados da investigação evidenciam que a compreensão do processo de trabalho no corte da cana é imprescindível na elucidação do adoecimento e
... de trabalhador para trabalhador” (ALVES, 2007, p. 30). O pequeno retângulo, contido no ... , já que “apenas elas dispõem de balança calibradas para fazer um cálculo exato” ... 14): ... Na maior parte dos pagamentos por produção, os trabalhadores trabalham por ... -
A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... (2000); Rapoport (2000); Sanchez-Alonso (2007); Gonçalves (2008) ... André Luiz Lanza e ... dos preços de exportação, afetando a balança comercial e a balança de pagamentos, agravada ... -
O processo de produção normativa tributária infralegal como instrumento de intervenção regulatória: mecanismos e impactos
Propósito - Este artigo tem por finalidade porporcionar uma análise inicial do atual ambiente de produção de normas tributárias infralegais no Brasil e perquirir se esses instrumentos normativos, embora objetivem servir como instrumento de regulação setorial, possuem diretrizes extraídas de uma teoria processual que permita tornar claros, simples e confiáveis os seus procedimentos de confecção....
... 10 A Lei 11.457, de 16 de março de 2007, denomina o órgão como Secretaria da Receita ... federais, e da Camex para o controle da balança comercial brasileira, devem possuir mecanismos ... , tempo e custo Pagando impostos Pagamentos, tempo, e alíquota total Comércio entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000627-58.2017.5.06.0311), 04-10-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. APRESENTAÇÃO. MARCAÇÕES DE HORÁRIO VARIÁVEIS. NÃO "britânicos". ÔNUS DE PROVA. DEMANDANTE. ENCARGO NÃO SATISFEITO. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. Consoante a disciplina do artigo 818 da CLT, "O ônus da prova incumbe: I - ao reclamante, quanto ao fato constitutivo do seu direito". Não se desincumbindo a...
... e de lá seguir com o depoente para a balança, serviço que era terceirizado e ficava em outra ... ponto são válidos e há registros de pagamentos nos contracheques. Não cabe ao Juiz suprir tal ... certo e determinado" (TRT/18ª R., RO 02054-2007-006-18-00-4, Rel. Des. Júlio César Cardoso de ... -
Sentença nº 1000050-47.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... seguir a legislação e passar na balança.” NADA MAIS DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA DO ... do reclamante não corroborar tais pagamentos, o reclamante não impugna em réplica a ... 4º, todos da Lei 11.442/2007); e, vencidos, também, os Ministros Edson ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... internacional que, mais tarde, Arrighi (2007) e Harvey (2010) caracterizariam como uma ... ou feriado, em qualquer turno, sem pagamentos adicionais. Dispensa o registro de ponto para ... p. 49–70 ... PELÁEZ, C. M. A balança comercial, a grande depressão e a ... -
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... recursos a países com desequilíbrio na balança de pagamentos. 5 ... O Banco Mundial ( World ... nos demais continentes (CRETELLA NETO, 2007, p. 32-33) ... 5 Banco Mundial. Disponível ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... moeda que podia funcionar como meio de pagamentos internacionais ... Dentro do mundo ... apenas se houvesse saldo positivo da balança comercial da Alemanha, que não seria obrigada a ... ‘constituição’, aprovado em dez/2007") não diz coisa diferente, confirmando que, na pr\xC3" ...
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PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... com o propósito de favorecer a balança comercial do País, facilitando o aumento do ... íbrio do balanço internacional de pagamentos, alvo que se deve perseguir para a necessária ... “Período de apuração: : 01/01/2007 a 31/03/2007”. (Acórdão nº 10-37231 de 09 ...
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Infraestrutura portuária, dinâmica das exportações e crescimento econômico brasileiro: uma análise empírica para o período de 2006 a 2011
O trabalho tem por objetivo analisar teórica e empiricamente o papel dos portos no crescimento das exportações e do PIB no Brasil. O setor portuário é estratégico para a competitividade e ampliação do comércio brasileiro no mercado internacional, visando alcançar uma trajetória de crescimento mais sustentada. O trabalho faz um diagnostico da situação da infraestrutura portuária brasileira no...
... ção de equilíbrio no balanço de pagamentos, onde se determina a taxa de crescimento com o ... nos portos brasileiros e PIB alcançou em 2007 um patamar de aproximadamente 76,7% do valor do ... , por conseguinte, em melhora ou piora da balança comercial doméstica; e renda dos Estados Unidos, ... -
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007 e LIMA, Nísia Trindade; FONSECA, Cristina M. O.; ... das exportações nos últimos anos, a balança comercial do ramo ainda é fortemente ... setor na composição da balança de pagamentos do país e a sua expressiva dependência ao ...
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A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... ção do Crescimento (PAC), lançado em 2007, estabeleceu o investimento de R$ 34.4 bilhões ... ça energética e o impacto positivo na balança de pagamentos por intermédio do impulso às ...