balanço social da natura

16174 resultados para balanço social da natura

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... de qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. § 1o A obrigatoriedade de inscrição no CPF alcança as ... aprovados pelo Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento tributável do ... no lucro presumido ou arbitrado deverá ser apurado em balanço. SEÇÃO IV Disposições transitórias. Acréscimo de ...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    ... ública Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... da República Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de ... em educação e em saúde; o financiamento da seguridade social; o resultado financeiro da previdência social; a execução dos ...2 Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, habitação-despesas ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... anotações para fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ARTIGO 12. Os ...IV- número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da ...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. #Incluída pela Lei nº 6.386, de ...

  • Acórdão nº 1997.34.00.022834-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 10 de Março de 2009

    ... E PREVIDENCIÁRIO. ANULAÇÃO DE NFLD. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LICENÇA- PRÊMIO NÃO USUFRUIDA (INDENIZADA). AJUDA DE CUSTO ALUGUEL. AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE/DIAS DE REPOUSO. REEMBOLSO CRECHE/BABÁ/DEFICIENTES. PRÊMIO PRODUTIVIDADE BANESPA. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. NÃO INCIDÊNCIA. DESLOCAMENTO NOTURNO. SUPERVISOR DE CONTAS. ALIMENTAÇÃO/DIAS DE REPOUSO. INCIDÊNCIA. DECADÊNCIA QUINQUENAL. O prazo decadencial para constituir créditos tributários cujos...

  • Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 03 de Maio de 2000

    Indenização de Sobreaviso - Impõe-se, no momento atual, interpretar-se com um novo "olhar" as disposições do § 2º do art. 244 da CLT. Com a tecnologia moderna, o trabalhador, sujeito ao regime de sobreaviso, pode ficar em sua casa ou em outro lugar. O que vai importar não é a reclusão em seu domicílio mas, sim, poder ser localizado pelo empregador e atendê-lo, incontinente . Decisão:...

    ... solidariedade entre os Bancos, pessoas distintas, com sede social diferentes, inexistindo identidade de sócios, sendo o recorrente ... pelo trabalho dispendido, constituindo salário in natura. Pede : a ampliação da condenação em horas extras e ... em dois finais de semana a cada mês, e um mês por cada balanço (2 por ano). Em face dessas condições especiais de trabalho, o ...

  • Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007

    TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VERBAS PAGAS COMO AJUDAS DE CUSTO, AUXÍLIOS, PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo prescricional da ação de repetição de indébito é analisado pela regra dos cinco mais cinco, encerrando somente após o transcurso de cinco anos após o fato gerador, mais cinco anos a partir da homologação tácita, sendo o primeiro...

  • Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007

    TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VERBAS PAGAS COMO AJUDAS DE CUSTO, AUXÍLIOS, PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo prescricional da ação de repetição de indébito é analisado pela regra dos cinco mais cinco, encerrando somente após o transcurso de cinco anos após o fato gerador, mais cinco anos a partir da homologação tácita, sendo o primeiro...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... da República Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de ... das despesas fixadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, bem como dos restos a pagar; e o expressivo ...(2) Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, habitação-despesas ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... da República Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de ... das despesas fixadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, bem como dos restos a pagar; e o expressivo ...2 Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, habitação-despesas ...

  • Acórdão nº 2007/0133052-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 08 de Agosto de 2007

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. IMPOSTO DE RENDA. “INDENIZAÇÃO ESPECIAL”. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA. É cediço na Corte que têm natureza indenizatória, a fortiori afastando a incidência do Imposto de Renda: a) o abono de parcela de férias não-gozadas (art. 143 da CLT), mercê da inexistência de

    ...Nas pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda produz o ... à mera atualização dos valores do patrimônio social ou individual. O imposto de renda incide diferentemente, ... passivos: A) pessoas jurídicas; B) pessoas físicas ou naturais. Ademais disso, existe a tributação nas fontes, que em certas ...

  • Remuneração

    ...�rio, características mais nobres, passando a ter caráter social e natureza alimentícia. Sob o aspecto social, o salário passou ... Nações , de 1776: salário de subsistência ou salário natural (termo dos fisiocratas franceses Cantillon e Turgot - a ... 7. Gratificação de balanço - Esta, por força de costume, passou a ser paga de forma ...

  • Em vigor Código de Mineração Código de Minas

    ... de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura, que se fizerem necessários à abertura de vias de transporte, ...Em se tratando de pessoa jurídica, razão social, número do registro de seus atos constitutivos no Órgão de ...VI- Balanço anual da Empresa. ARTIGO 51. Quando o melhor conhecimento da ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

    ... com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova ... não se traduz, assim, em novas dificuldades no balanço de pagamentos. Ao mesmo tempo, a existência de significativas ... para 740 mil barris/dia; incrementar a produção de gás natural, de 5,8 bilhões de m³ para 8,4 bilhões de m³; expandir a ...

  • Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
  • Verbas trabalhistas

    ... de cursos de média e longa duração, frequência social em clubes, igrejas, confrarias etc) e a assinatura de um termo ... anual, assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ou sem prévia ...É natural admitir essa impossibilidade, diante das restrições contidas no ...

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    ... do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

  • Acórdão nº 2005/0076793-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 28 de Agosto de 2007

    ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano...

  • Acórdão nº 70058773276 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 07 de Agosto de 2014

    APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES SEXUAIS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO NÃO RECONHECIDA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 212 DO CPP. SISTEMA ACUSATÓRIO MISTO. Não prospera a alegação da defesa, em preliminar, de que tendo o Magistradoconduzido os depoimentos colhidos em audiência, tomando a iniciativa probatória quanto à comprovação da autoria e da...

    ... a acusação e a defesa, devendo-se verificar se tal balanço foi concretamente aplicado, e assim, concretamente, o direito à ... a conduta do réu de alto grau de reprovabilidade moral e social, pois o mesmo agiu com a intenção da prática delitiva, tinha ... acusatorio no representa ninguna suerte de derecho natural o constitucional en sus orígenes, aunque la jurisprudência y ...

  • Acórdão nº 70054591227 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES SEXUAIS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINAR PARA O RÉU RECORRER EM LIBERDADE. Tratando-se de condenação pela prática do crime de estupro de vulnerável (02 vezes), estando presentes os requisitos do art. 312 do CPP, evidenciado, pois, o periculumlibertatis, é cabível a segregação cautelar do réu - agora decorrente de execução provisória da pena. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR...

    ... a acusação e a defesa, devendo-se verificar se tal balanço foi concretamente aplicado, e assim, concretamente, o direito à ...138/139. Sobre a conduta social e personalidade do réu, nada há nos autos. Os motivos, ... proveniente dalla persona offesa costituiscono – per la natura stessa delle situazioni – la più relevante fonte di ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... humano sustentável seja a proposta de organização social, certamente a ciência tem um espaço enorme de atuação, para ... a uma alegação central, a objeção do não natural: plantas, animais e alimentos de engenharia genética não são ...Recomendação 5.6:. O APHIS necessita aumentar o balanço entre as áreas científicas do treinamento de pessoal e as ...

  • Contribuições Sociais - Lei Complementar n. 110/2001

    . 4.1. Contribuição Social Mensal (Alíquota de 0,5%). 4.1.1. Instituição - ...�da do salário-base do empregado, inclusive as parcelas in natura, acrescido de todos os adicionais de caráter remuneratório, ... expressa ou tacitamente (como de produtividade, balanço, função ou cargo de confiança);. o) retiradas de diretores ...