balanço social da natura

14381 resultados para balanço social da natura

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    ... ública Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... de qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. § 1o A obrigatoriedade de inscrição no CPF alcança as ... aprovados pelo Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento tributável do ... no lucro presumido ou arbitrado deverá ser apurado em balanço. SEÇÃO IV Disposições transitórias. Acréscimo de ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... anotações para fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ARTIGO 12. Os ...IV- número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da ...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. #Incluída pela Lei nº 6.386, de ...

  • Acórdão nº 1997.34.00.022834-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 10 de Março de 2009

    ... E PREVIDENCIÁRIO. ANULAÇÃO DE NFLD. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LICENÇA- PRÊMIO NÃO USUFRUIDA (INDENIZADA). AJUDA DE CUSTO ALUGUEL. AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE/DIAS DE REPOUSO. REEMBOLSO CRECHE/BABÁ/DEFICIENTES. PRÊMIO PRODUTIVIDADE BANESPA. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. NÃO INCIDÊNCIA. DESLOCAMENTO NOTURNO. SUPERVISOR DE CONTAS. ALIMENTAÇÃO/DIAS DE REPOUSO. INCIDÊNCIA. DECADÊNCIA QUINQUENAL. O prazo decadencial para constituir créditos tributários cujos...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... da República Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de ... em educação e em saúde; o financiamento da seguridade social; o resultado financeiro da previdência social; a execução dos ...2 Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, habitação-despesas ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... da República Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de ... das despesas fixadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, bem como dos restos a pagar; e o expressivo ...2 Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, habitação-despesas ...

  • Da remuneração

    ... de cálculo às contribuições ao FGTS e à Previdência Social. Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou não , têm caráter ... podem ser fixos ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura . Entre os elementos marginais do salário - no dizer de ... casas costumam gratificar os prepostos por ocasião dos balanços ou no fim de cada ano. Isso, porém, não confere a estes ...

  • Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 03 de Maio de 2000

    Indenização de Sobreaviso - Impõe-se, no momento atual, interpretar-se com um novo "olhar" as disposições do § 2º do art. 244 da CLT. Com a tecnologia moderna, o trabalhador, sujeito ao regime de sobreaviso, pode ficar em sua casa ou em outro lugar. O que vai importar não é a reclusão em seu domicílio mas, sim, poder ser localizado pelo empregador e atendê-lo, incontinente . Decisão:...

    ... solidariedade entre os Bancos, pessoas distintas, com sede social diferentes, inexistindo identidade de sócios, sendo o recorrente ... pelo trabalho dispendido, constituindo salário in natura. Pede : a ampliação da condenação em horas extras e ... em dois finais de semana a cada mês, e um mês por cada balanço (2 por ano). Em face dessas condições especiais de trabalho, o ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... humano sustentável seja a proposta de organização social, certamente a ciência tem um espaço enorme de atuação, para ... a uma alegação central, a objeção do não natural: plantas, animais e alimentos de engenharia genética não são ...Recomendação 5.6:. O APHIS necessita aumentar o balanço entre as áreas científicas do treinamento de pessoal e as ...

  • Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007

    TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VERBAS PAGAS COMO AJUDAS DE CUSTO, AUXÍLIOS, PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo prescricional da ação de repetição de indébito é analisado pela regra dos cinco mais cinco, encerrando somente após o transcurso de cinco anos após o fato gerador, mais cinco anos a partir da homologação tácita, sendo o primeiro...

  • Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007

    TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VERBAS PAGAS COMO AJUDAS DE CUSTO, AUXÍLIOS, PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo prescricional da ação de repetição de indébito é analisado pela regra dos cinco mais cinco, encerrando somente após o transcurso de cinco anos após o fato gerador, mais cinco anos a partir da homologação tácita, sendo o primeiro...

  • DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... de qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.     § 1º O disposto neste artigo se aplica, por ... aprovados pelo Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento tributável do ... no lucro presumido ou arbitrado deverá ser apurado em balanço. Seção IV. Disposições Transitórias.     Acréscimo de ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... da República Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de ... das despesas fixadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, bem como dos restos a pagar; e o expressivo ...(2) Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, habitação-despesas ...

  • Remuneração

    ...�rio, características mais nobres, passando a ter caráter social e natureza alimentícia. Sob o aspecto social, o salário passou ... Nações , de 1776: salário de subsistência ou salário natural (termo dos fisiocratas franceses Cantillon e Turgot - a ... 7. Gratificação de balanço - Esta, por força de costume, passou a ser paga de forma ...

  • Acordão nº 20130867017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 20 de Agosto de 2013

    Inconformadas   com   a   r.   sentença   de   fls.   872/881,   cujo  relatório adoto, que julgou a reclamação trabalhista – intentada pelo autor – e a  ação   de   cobrança   c.c.   indenização   por   danos   materiais   –   promovida   pela   ré   –,  PROCEDENTES  EM   PARTE,   complementada   às   fls.   887   e   976   ante   a   oposição  de...

    ...   no   que   concerne   ao   salário   in   natura  e   valor   fixado,   bônus  anual,  stock   option,   ...   da   cláusula   vigésima   do  ontrato   social   da   empresa   (67ª   alteração   ­   documentos   ...

  • Acordão nº 0001344-83.2010.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Novembro de 2012

    MULTA NORMATIVA. PERIODICIDADE. Cabível a aplicação de multa prevista em Convenção Coletiva pela ocorrência de infração à cláusula normativa. Inexistindo previsão em foro coletivo para a incidência da multa para cada infração verificada em periodicidade mensal, fixa-se o critério anual para tanto. PRÊMIOS. DIFERENÇAS. COMPROVAÇÃO. Ins...

    ... PAT, do item pertinente à integração do salário in natura pago (alimentação); e, fixar o critério anual de ...712-23, consistentes na 25ª alteração de contrato social da reclamada, devidamente autenticada, foi firmada por Victor ... não apresente prejuízo no exercício, comprovado por balanço ou balancete. . Portanto, não subsiste o fundamento utilizado ...

  • DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.

    ... redação o anexo Regulamento do Regime de Previdência Social instituído pela Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com as ..., até 60 (sessenta) dias após o mês do encerramento do balanço, ao órgão do INPS em que, por sua localização, estejam ..., até o exercício de 1977, inclusive, sobre o pescado "in natura" destinado ao consumo interno ou à exportação (art.1º do ...

  • Acórdão nº 70047516794 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 31 de Maio de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. COMPENSAÇÃO PARCIAL DETERMINADA NA DECISÃO. AFASTAMENTO. 1. No caso, a virago não trouxe elementos a demonstrar a alegada extensão dos encargos a que está obrigada a suportar que eventualmente justificaria a majoração da verba alimentar para o patamar pretendido, tampouco

    ...in natura. de plano de saúde Unimed, energia elétrica e IPTU do imóvel ... os efeitos deletérios surgidos da súbita indigência social, causada pela ausência de recursos pessoais, quando todos os ...balanço patrimonial da empresa CWM, relativo ao ano de 2010, dando conta ...

  • Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
  • Verbas trabalhistas

    ... de cursos de média e longa duração, frequência social em clubes, igrejas, confrarias etc) e a assinatura de um termo ... anual, assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ou sem prévia ...É natural admitir essa impossibilidade, diante das restrições contidas no ...

  • Acórdão nº 1893/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Fundo A Fundo. Ciência Ao Ente Federado Quanto Às Ocorrências Observadas. Comunicações Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ...Inexistência de orçamento da seguridade social específico. Deficiência da proposta orçamentária. 2.2.4 - .../superávit do fundo municipal de saúde, entre eles o balanço patrimonial de que trata a Lei 4.320/1964 ou equivalente, ..."O dever de prestar contas é decorrência natural da administração como encargo de gestão de bens e interesse ...

  • Decisão Monocrática nº 5001578-70.2011.404.7212 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2013

    Sadia S/A apresentou embargos à execução fiscal que lhe move a União, alegando que: a) a certidão de dívida ativa carece de liquidez e certeza, pois conforme consulta formulada à Secretaria da Receita Federal em 1989 (processo nº 13.983.000036/89 - 32), pela empresa Sadia Concórdia S/A - Indústria e Comércio, incorporada pela embargante, parte das

    ... e embalagem, visando a colocação do produto "in natura" no mercado) enquadra-se no conceito de atividade rural, o que ... de crédito tributário relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL referente ao ano-calendário 2000. ... considerados antecipação da CSLL devida, apurada no balanço anual. O ilustre prolator da sentença deu às regras que regem a ...

  • Acórdão nº 2005/0076793-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 28 de Agosto de 2007

    ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano...

  • Disposições gerais

    ...A par de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações jurídicas com ... (divididos em estruturais e substanciais), acidentais e naturais. Deflui desse entendimento que o contrato tem por fim imediato ... e, ao mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos. O equacionamento do ...

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    ... do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...