balanço social da natura

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... da República Dilma Vana Rousseff, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de ... das despesas fixadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, bem como dos restos a pagar; e o expressivo ...(2) Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, habitação-despesas ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ..., além de outros que visem à melhoria de sua condição social:. I — relação de emprego protegida contra despedida ... Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe ...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. b) o excesso de arrecadação, assim ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... da República Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de ... das despesas fixadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, bem como dos restos a pagar; e o expressivo ...(2) Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, habitação-despesas ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... da República Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de ... das despesas fixadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, bem como dos restos a pagar; e o expressivo ...2 Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, habitação-despesas ...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    ... ública Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio...

  • Das disposições gerais

    ...A par de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações jurídicas com ... (divididos em estruturais e substanciais), acidentais e naturais. Deflui desse entendimento que o contrato tem por fim imediato ... e, ao mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos. O equacionamento do ...

  • Introdução

    ... ou inter-humanas, a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos economicamente ... cláusulas pétreas prendem-se ao renascimento do direito natural como defesa frente ao positivismo jurídico que conduz a uma ...3º e nota 3.6, art. 457 (gratificação de balanço). 12.1) Transferência de empregados dentro do Grupo Econômico. ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... da República Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de ... em educação e em saúde; o financiamento da seguridade social; o resultado financeiro da previdência social; a execução dos ...2 Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, habitação-despesas ...

  • Remuneração

    ...�rio, características mais nobres, passando a ter caráter social e natureza alimentícia. Sob o aspecto social, o salário passou ... Nações , de 1776: salário de subsistência ou salário natural (termo dos fisiocratas franceses Cantillon e Turgot - a ... 7. Gratificação de balanço - Esta, por força de costume, passou a ser paga de forma ...

  • Da remuneração

    ... de cálculo às contribuições ao FGTS e à Previdência Social. Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou não , têm caráter ... podem ser fixos ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura . Entre os elementos marginais do salário — no dizer ... casas costumam gratificar os prepostos por ocasião dos balanços ou no fim de cada ano. Isso, porém, não confere a estes ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... de qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. § 1o A obrigatoriedade de inscrição no CPF alcança as ... aprovados pelo Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento tributável do ... no lucro presumido ou arbitrado deverá ser apurado em balanço. SEÇÃO IV Disposições transitórias. Acréscimo de ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... anotações para fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ARTIGO 12. Os ...IV- número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da ...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. #Incluída pela Lei nº 6.386, de ...

  • Acórdão nº 1857/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2015

    Relatório de Auditoria. Monitoramento de Itens do Acórdão 2.596/2013 e 3.427/2014, Ambos do Plenário. Considerar Implementadas e em Implementação Algumas Recomendações e Não Implementada Uma Delas. Requisição. Fixação de Prazo para Apresentação de Documentos. Determinações. Recomendações. Ciência

    ...Seu estatuto social foi aprovado pelos representantes das confederações brasileiras ... a própria instituição de reservas de contingência no balanço do Comitê, consoante pretende o Ministério do Esporte. Anote-se ..., prevê que uma parcela da comissão em dinheiro ou in natura (Value in Kind - VIK) sobre o recebimento efetivo de patrocínio ...

  • Acórdão nº 3773/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Auditoria. Aplicação Dos Recursos Repassados Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao Estado do Rio Grande do Norte por Força do Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) - Exercícios de 2010 e 211. Contratações Diretas de Gêneros Alimentícios por Parte de Unidades Executoras. InobservÂncia do Dever Constitucional e Legal de Licitar. Fracionamento Indevido de Despesas. Modelo...

    ..., mas sim da sua liquidez, já que ela não apresentou o balanço exigido devido a inatividade da empresa no exercício anterior. ... que o leite em pó foi retirado do lote 5 de produtos "in natura" (leite e derivados) para o lote 1 de produtos não perecíveis ... a regularidade das empresas fornecedoras com a Seguridade Social, FGTS e Fazenda Federal, incluindo-se a regularidade junto à ...

  • Verbas trabalhistas

    ... de cursos de média e longa duração, frequência social em clubes, igrejas, confrarias etc) e a assinatura de um termo ... anual, assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ou sem prévia ...É natural admitir essa impossibilidade, diante das restrições contidas no ...

  • Acórdão nº 1997.34.00.022834-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 10 de Março de 2009

    ... E PREVIDENCIÁRIO. ANULAÇÃO DE NFLD. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LICENÇA- PRÊMIO NÃO USUFRUIDA (INDENIZADA). AJUDA DE CUSTO ALUGUEL. AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE/DIAS DE REPOUSO. REEMBOLSO CRECHE/BABÁ/DEFICIENTES. PRÊMIO PRODUTIVIDADE BANESPA. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. NÃO INCIDÊNCIA. DESLOCAMENTO NOTURNO. SUPERVISOR DE CONTAS. ALIMENTAÇÃO/DIAS DE REPOUSO. INCIDÊNCIA. DECADÊNCIA QUINQUENAL. O prazo decadencial para constituir créditos tributários cujos...

  • Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 03 de Maio de 2000

    Indenização de Sobreaviso - Impõe-se, no momento atual, interpretar-se com um novo "olhar" as disposições do § 2º do art. 244 da CLT. Com a tecnologia moderna, o trabalhador, sujeito ao regime de sobreaviso, pode ficar em sua casa ou em outro lugar. O que vai importar não é a reclusão em seu domicílio mas, sim, poder ser localizado pelo empregador e atendê-lo, incontinente . Decisão:...

    ... solidariedade entre os Bancos, pessoas distintas, com sede social diferentes, inexistindo identidade de sócios, sendo o recorrente ... pelo trabalho dispendido, constituindo salário in natura. Pede : a ampliação da condenação em horas extras e ... em dois finais de semana a cada mês, e um mês por cada balanço (2 por ano). Em face dessas condições especiais de trabalho, o ...

  • Remuneração e salário

    ..., sofre a incidência das contribuições à Previdência Social e ao FGTS. 2. Caracteres do salário. Gomes e Gottschalk ... podemos enumerar várias: gratificação de função, de balanço, natalina. c) Gorjeta — gratificação recebida de terceiros ...7. Salário in natura. O pagamento pode ser feito em espécie ou em utilidades (in ...

  • Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007

    TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VERBAS PAGAS COMO AJUDAS DE CUSTO, AUXÍLIOS, PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo prescricional da ação de repetição de indébito é analisado pela regra dos cinco mais cinco, encerrando somente após o transcurso de cinco anos após o fato gerador, mais cinco anos a partir da homologação tácita, sendo o primeiro...

  • Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007

    TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VERBAS PAGAS COMO AJUDAS DE CUSTO, AUXÍLIOS, PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo prescricional da ação de repetição de indébito é analisado pela regra dos cinco mais cinco, encerrando somente após o transcurso de cinco anos após o fato gerador, mais cinco anos a partir da homologação tácita, sendo o primeiro...

  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

    ...I - empregador: pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, da Administração ... da primeira prestação de informações à Previdência Social. Para o cadastramento do empregador, exceto o empregador ... expressa ou tacitamente (tais como de produtividade, de balanço, de função ou cargo de confiança);. o) retiradas de diretores ...

  • Contribuições Sociais - Lei Complementar n. 110/2001

    . 4.1. Contribuição Social Mensal (Alíquota de 0,5%). 4.1.1. Instituição - ...�da do salário-base do empregado, inclusive as parcelas in natura, acrescido de todos os adicionais de caráter remuneratório, ... expressa ou tacitamente (como de produtividade, balanço, função ou cargo de confiança);. o) retiradas de diretores ...

  • DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... decorrentes de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° 8.687/93, art. ... aprovados pelo Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se incorpora à ... depreciação, atualizados monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte dessas pessoas e ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... humano sustentável seja a proposta de organização social, certamente a ciência tem um espaço enorme de atuação, para ... a uma alegação central, a objeção do não natural: plantas, animais e alimentos de engenharia genética não são ...Recomendação 5.6:. O APHIS necessita aumentar o balanço entre as áreas científicas do treinamento de pessoal e as ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

    ... com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova ... não se traduz, assim, em novas dificuldades no balanço de pagamentos. Ao mesmo tempo, a existência de significativas ... para 740 mil barris/dia; incrementar a produção de gás natural, de 5,8 bilhões de m³ para 8,4 bilhões de m³; expandir a ...