banco central concurso 2008
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... /10/2006 e 23/01/2012, por 7 vezes , em concurso material , do delito de corrupção passiva ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... Ferreira Transporte ME, no Banco Itaú, agência Xaxim, em Curitiba/PR (fls ... Sustenta que a questão central reside na distribuição originária ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 167 ... 111 LIPOVETSKY, Gilles; SERROY, ... Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , Brasília, v. 12, n. 2, p. 95-109, ... com a previsão da formação de um concurso de credores, que seriam regularmente habilitados ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... Visanet administrados pelo Banco do Brasil e recursos da ... Câmara dos ... probatória, a questão central é determinar se a proibição de admissão ou ... 69 do ... Código Penal Brasileiro, em concurso material de crimes já ... que Walter praticou ...
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Decisão monocrática Nº 2720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... - TO, até que essa seja provida por concurso público, bem como a imediata exclusão do ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 23/10/2008, que deu ensejo à edição da Súmula Vinculante ... ído da calculadora do cidadão no sítio do Banco Central do Brasil na internet), corresponde a R$ ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p. 49, 59, 64, 73, 143-145 e 186; NARDI, 2015, ... de previdência privada transferido ao Banco Bradesco S.A.” (AC ... A atividade hermenêutica é questão central para a compreensão da categoria do contrato ... regulamento contratual é produto de um concurso de fontes (ROPPO, 1988, p. 187), razão pela qual ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... de la seguridad jurídica como garantía central de Derecho y límite a la fuerza de su jus ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, v.1, p. 182-183) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE ... , legitimamente, como ocorre, v.g., no concurso material de delitos. O que a proibição de bis ... administrativa e penal, a decisão do Banco Central em procedimento administrativo não ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECURSO ESPECIAL DE BANCO DO BRASIL S.A. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... IV – a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Da advocacia
... , sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... -Geral da União e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil; II - os membros das ...
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A Normatividade dos Princípios
... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008", p. 37-38. (13) SARLET, Ingo Wolfgang. As dimens\xC3" ... Brasil e nos demais países de economia central, quiçá devido à colonização portuguesa, que ... de intervenção na economia, notadamente o Banco Mundial, não é aleatória; muito ao contrário, ... esta ordem não logra ser eficaz sem o concurso da vontade humana (155) ... Destarte, a ...
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Direito Penal
... pelos crimes de homicídio consumado, em concurso formal impróprio, já que a norma especial ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... /AM) Dois assaltantes combinaram roubar um Banco e, para isso, passaram dois dias nas proximidades ... 2020, quando andava pelas ruas da região central do pequeno município em que vivia, cruzou o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... celebrado, cabendo o reconhecimento do concurso" material. 17. A lavagem de ativos é delito aut\xC3" ... 2008) I - ordenar, mesmo antes de iniciada a ação ... ências das ordens de pagamento junto ao Banco do Brasil pela PETROBRAS para os contratos com o ... , a fim de evitar a detecção pelo Banco Central - proceder que alguma doutrina poderia reputar ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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nº 2000.01.00.060235-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Mayo de 2008
... EMBARGANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: ... concurso público destinado ao provimento do Cargo de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... online ou busca de dados das partes em banco de dados. Entretanto, esta exigência não ... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... 769 da CLT, o concurso dos requisitos ligados à omissão da CLT e à ... Ela é a base central em que se apoia o processo justo (inciso LIV do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se ... ICMS por perfil de risco, cujo objetivo central é avançar na transparência tributária do ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... ízes federais, então já aprovados no concurso público e empossados no cargo, frequentam o ...
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Acórdão nº 2000.01.00.060235-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Mayo de 2008
... EMBARGANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: ... concurso público destinado ao provimento do Cargo de ...
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Acórdão nº 2000.01.00.060235-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Mayo de 2008
... EMBARGANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: ... concurso público destinado ao provimento do Cargo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... divulgação do resultado definitivo do concurso de remoção dos integrantes da Procuradoria da ... União, Procurador Federal e Procurador do Banco Central). Ou seja, em média, mesmo após as ... de 13 anos e desde o dia 13 de outubro de 2008 está lotado em Nata l; b) submeteu-se ao ... -
Direito Constitucional
... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... Realizado o concurso público e depois da posse e exercício dos 100 ... Tribunal de Contas da União. Banco Central do Brasil. Operações financeiras ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e foro no Distrito Federal e escritório central na cidade do Rio de Janeiro, podendo estabelecer ... ção financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil ... § 1o O patrimônio ... por cento, nos anos-calendário de 2006 a 2008; ... III - vinte e cinco por cento, nos ... de pessoal, por meio da realização de concurso" público de provas, ou de provas e títulos ... \xC2" ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... do magistrado aspirante, através de concurso" e estruturando a magistratura em uma carreira pr\xC3" ... pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, 510 através de uma política de ... a obra de Aquino, pondera que “a ideia central (…) é, de fato, que sagrado e divino é ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... quase dez anos (investigação iniciada em 2008), o qual foi remetido ao primeiro grau após a ... Só ficava para mim a comissão do banco ... Conselheiro Gustavo Alkmim: o ... Ivan Holanda Pereira era figura central desse esquema criminoso, responsável pelo ... advogando, pois estava estudando para concurso e precisava de comprovação de tempo de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... Art. 21 - O Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal ... banco" de dados constituído a partir de elementos confi\xC3" ... A expressão concurso de prognósticos denominava a loteria esportiva ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... por via diplomática ou pela autoridade central, ou firmada por tradutor juramentado (art. 192 e ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ... órias, inclusive a busca e apreensão e concurso de força policial, portanto, que se menciona no ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... e atacado, sobretudo após o Governo Central anunciar, em ... março de 2020, que a comunidade ... garante a realização de etapas de concurso público, em ... datas e horários distintos dos ... pela presença, não se confunde com o banco de igreja, não se mede pelo ... Publicado sem ...